DA INCOMPETÊNCIA - ARTS. 64 AO 66

Question 1

A incompetência absoluta será alegada como questão preliminar de contestação.

Answer 1

ERRADO

Art. 64. A incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão preliminar de contestação.

Question 2

A incompetência relativa pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição e deve ser declarada de ofício.

Answer 2

ERRADO

§ 1º A incompetência absoluta pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição e deve ser declarada de ofício.

Question 3

Após manifestação da parte contrária, o juiz decidirá imediatamente a alegação de incompetência.

Answer 3

CERTO

Question 4

Caso a alegação de incompetência seja acolhida, os autos não serão remetidos ao juízo competente.

Answer 4

ERRADO

§ 3º Caso a alegação de incompetência seja acolhida, os autos serão remetidos ao juízo competente.

Question 5

Salvo decisão judicial em sentido contrário, conservar-se-ão os efeitos de decisão proferida pelo juízo incompetente até que outra seja proferida, se for o caso, pelo juízo competente.

Answer 5

CERTO

Question 6

Prorrogar-se-á a competência absoluta se o réu não alegar a incompetência em preliminar de contestação.

Answer 6

ERRADO

Art. 65. Prorrogar-se-á a competência relativa se o réu não alegar a incompetência em preliminar de contestação.

Question 7

A incompetência absoluta pode ser alegada pelo Ministério Público nas causas em que atuar.

Answer 7

ERRADO

A incompetência relativa pode ser alegada pelo Ministério Público nas causas em que atuar.

Question 8

A incompetência relativa não poderá ser alegada pelo Ministério Público nas causas em que atuar.

Answer 8

ERRADO

A incompetência relativa pode ser alegada pelo Ministério Público nas causas em que atuar.

Question 9

Há conflito de competência quando 2 (dois) ou mais juízes se declaram competentes.

Answer 9

CERTO

Question 10

Há conflito de competência quando 2 (dois) ou mais juízes se consideram incompetentes, atribuindo um ao outro a competência.

Answer 10

CERTO

Question 11

Há conflito de competência quando entre 2 (dois) ou mais juízes surge controvérsia acerca da reunião ou separação de processos.

Answer 11

CERTO

Question 12

O juiz que não acolher a competência declinada deverá suscitar o conflito, salvo se a atribuir a outro juízo.

Answer 12

CERTO

Question 13

Há conflito de competência quando:

I - 2 (dois) ou mais juízes se declaram competentes;

II - 2 (dois) ou mais juízes se consideram incompetentes, atribuindo um ao outro a competência;

III - entre 2 (dois) ou mais juízes surge controvérsia acerca da reunião ou separação de processos.

Answer 13

CERTO