DA MANUTENÇÃO E DA REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ARTS. 560 AO 563 Flashcards
O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação e reintegrado em caso de esbulho.
CERTO
Incumbe ao autor provar a sua posse.
CERTO
Incumbe ao autor provar a turbação ou o esbulho praticado pelo réu.
CERTO
Incumbe ao autor provar a data da turbação ou do esbulho.
CERTO
Incumbe ao autor provar a continuação da posse, embora turbada, na ação de reintegração, ou a perda da posse, na ação de manutenção.
ERRADO
A continuação da posse, embora turbada, na ação de manutenção, ou a perda da posse, na ação de reintegração.
Estando a petição inicial devidamente instruída, o juiz deferirá, sem ouvir o réu, a expedição do mandado liminar de manutenção ou de reintegração, caso contrário, determinará que o autor justifique previamente o alegado, citando-se o réu para comparecer à audiência que for designada.
CERTO
Contra as pessoas jurídicas de direito privado não será deferida a manutenção ou a reintegração liminar sem prévia audiência dos respectivos representantes judiciais.
ERRADO
Contra as pessoas jurídicas de direito público não será deferida a manutenção ou a reintegração liminar sem prévia audiência dos respectivos representantes judiciais.
Considerada insuficiente a justificação, o juiz fará logo expedir mandado de manutenção ou de reintegração.
ERRADO
Considerada suficiente a justificação, o juiz fará logo expedir mandado de manutenção ou de reintegração.