DA PRODUÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL - ARTS. 453 E 454 Flashcards
As testemunhas depõem, na audiência de instrução e julgamento, perante o juiz da causa, exceto as que prestam depoimento antecipadamente.
CERTO
As testemunhas depõem, na audiência de instrução e julgamento, perante o juiz da causa, exceto as que são inquiridas por carta.
CERTO
A oitiva de testemunha que residir em comarca, seção ou subseção judiciária diversa daquela onde tramita o processo poderá ser realizada por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão e recepção de sons e imagens em tempo real, o que poderá ocorrer, exceto durante a audiência de instrução e julgamento.
ERRADO
A oitiva de testemunha que residir em comarca, seção ou subseção judiciária diversa daquela onde tramita o processo poderá ser realizada por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão e recepção de sons e imagens em tempo real, o que poderá ocorrer, inclusive, durante a audiência de instrução e julgamento.
A oitiva de testemunha que residir em comarca, seção ou subseção judiciária diversa daquela onde tramita o processo poderá ser realizada por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão e recepção de sons e imagens em tempo real, o que poderá ocorrer, inclusive, durante a audiência de instrução e julgamento.
Os juízos deverão manter equipamento para a transmissão e recepção de sons e imagens.
CERTO
São inquiridos em sua residência ou onde exercem sua função somente o presidente da República.
ERRADO
São inquiridos em sua residência ou onde exercem sua função o presidente e o vice-presidente da República.
São inquiridos em sua residência ou onde exercem sua função os ministros do Supremo Tribunal Federal, os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça e os ministros do Superior Tribunal de Justiça, do Superior Tribunal Militar, do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal Superior do Trabalho e do Tribunal de Contas da União.
CERTO
São inquiridos em sua residência ou onde exercem sua função os ministros de Estado.
CERTO
São inquiridos em sua residência ou onde exercem sua função o procurador-geral da República e os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público.
CERTO
São inquiridos em sua residência ou onde exercem sua função o advogado-geral da União, o procurador-geral do Estado, o procurador-geral do Município, o defensor público-geral federal e o defensor público-geral do Estado.
CERTO
São inquiridos em sua residência ou onde exercem sua função os senadores e os deputados federais.
CERTO
São inquiridos em sua residência ou onde exercem sua função os governadores dos Estados e do Distrito Federal.
CERTO
São inquiridos em sua residência ou onde exercem sua função o prefeito e o vereador.
ERRADO
São inquiridos em sua residência ou onde exercem sua função o prefeito.
São inquiridos em sua residência ou onde exercem sua função os deputados estaduais e distritais.
CERTO
São inquiridos em sua residência ou onde exercem sua função os desembargadores dos Tribunais de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Tribunais Regionais Eleitorais e os conselheiros dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal.
CERTO
São inquiridos em sua residência ou onde exercem sua função o procurador-geral de justiça.
CERTO
São inquiridos em sua residência ou onde exercem sua função o embaixador de país que, por lei ou tratado, concede idêntica prerrogativa a agente diplomático do Brasil.
CERTO
O juiz solicitará à autoridade que indique dia, hora e local a fim de ser inquirida, remetendo-lhe cópia da petição inicial ou da defesa oferecida pela parte que a arrolou como testemunha.
CERTO
Passado 2 (dois) meses sem manifestação da autoridade, o juiz designará dia, hora e local para o depoimento, preferencialmente na sede do juízo.
ERRADO
Passado 1 (um) mês sem manifestação da autoridade, o juiz designará dia, hora e local para o depoimento, preferencialmente na sede do juízo.
O juiz também designará dia, hora e local para o depoimento, quando a autoridade não comparecer, injustificadamente, à sessão agendada para a colheita de seu testemunho no dia, hora e local por ela mesma indicados.
CERTO
