DA PRODUÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL - ARTS. 453 E 454

Question 1

As testemunhas depõem, na audiência de instrução e julgamento, perante o juiz da causa, exceto as que prestam depoimento antecipadamente.

Answer 1

CERTO

Question 2

As testemunhas depõem, na audiência de instrução e julgamento, perante o juiz da causa, exceto as que são inquiridas por carta.

Answer 2

CERTO

Question 3

A oitiva de testemunha que residir em comarca, seção ou subseção judiciária diversa daquela onde tramita o processo poderá ser realizada por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão e recepção de sons e imagens em tempo real, o que poderá ocorrer, exceto durante a audiência de instrução e julgamento.

Answer 3

ERRADO

A oitiva de testemunha que residir em comarca, seção ou subseção judiciária diversa daquela onde tramita o processo poderá ser realizada por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão e recepção de sons e imagens em tempo real, o que poderá ocorrer, inclusive, durante a audiência de instrução e julgamento.

Question 4

A oitiva de testemunha que residir em comarca, seção ou subseção judiciária diversa daquela onde tramita o processo poderá ser realizada por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão e recepção de sons e imagens em tempo real, o que poderá ocorrer, inclusive, durante a audiência de instrução e julgamento.

Os juízos deverão manter equipamento para a transmissão e recepção de sons e imagens.

Answer 4

CERTO

Question 5

São inquiridos em sua residência ou onde exercem sua função somente o presidente da República.

Answer 5

ERRADO

São inquiridos em sua residência ou onde exercem sua função o presidente e o vice-presidente da República.

Question 6

São inquiridos em sua residência ou onde exercem sua função os ministros do Supremo Tribunal Federal, os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça e os ministros do Superior Tribunal de Justiça, do Superior Tribunal Militar, do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal Superior do Trabalho e do Tribunal de Contas da União.

Answer 6

CERTO

Question 7

São inquiridos em sua residência ou onde exercem sua função os ministros de Estado.

Answer 7

CERTO

Question 8

São inquiridos em sua residência ou onde exercem sua função o procurador-geral da República e os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público.

Answer 8

CERTO

Question 9

São inquiridos em sua residência ou onde exercem sua função o advogado-geral da União, o procurador-geral do Estado, o procurador-geral do Município, o defensor público-geral federal e o defensor público-geral do Estado.

Answer 9

CERTO

Question 10

São inquiridos em sua residência ou onde exercem sua função os senadores e os deputados federais.

Answer 10

CERTO

Question 11

São inquiridos em sua residência ou onde exercem sua função os governadores dos Estados e do Distrito Federal.

Answer 11

CERTO

Question 12

São inquiridos em sua residência ou onde exercem sua função o prefeito e o vereador.

Answer 12

ERRADO

São inquiridos em sua residência ou onde exercem sua função o prefeito.

Question 13

São inquiridos em sua residência ou onde exercem sua função os deputados estaduais e distritais.

Answer 13

CERTO

Question 14

São inquiridos em sua residência ou onde exercem sua função os desembargadores dos Tribunais de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Tribunais Regionais Eleitorais e os conselheiros dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal.

Answer 14

CERTO

Question 15

São inquiridos em sua residência ou onde exercem sua função o procurador-geral de justiça.

Answer 15

CERTO

Question 16

São inquiridos em sua residência ou onde exercem sua função o embaixador de país que, por lei ou tratado, concede idêntica prerrogativa a agente diplomático do Brasil.

Answer 16

CERTO

Question 17

O juiz solicitará à autoridade que indique dia, hora e local a fim de ser inquirida, remetendo-lhe cópia da petição inicial ou da defesa oferecida pela parte que a arrolou como testemunha.

Answer 17

CERTO

Question 18

Passado 2 (dois) meses sem manifestação da autoridade, o juiz designará dia, hora e local para o depoimento, preferencialmente na sede do juízo.

Answer 18

ERRADO

Passado 1 (um) mês sem manifestação da autoridade, o juiz designará dia, hora e local para o depoimento, preferencialmente na sede do juízo.

Question 19

O juiz também designará dia, hora e local para o depoimento, quando a autoridade não comparecer, injustificadamente, à sessão agendada para a colheita de seu testemunho no dia, hora e local por ela mesma indicados.

Answer 19

CERTO