DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE - ARTS. 125 AO 129 Flashcards
É admissível a denunciação da lide, promovida por qualquer das partes ao alienante imediato, no processo relativo à coisa cujo domínio foi transferido ao denunciante, a fim de que possa exercer os direitos que da evicção lhe resultam.
CERTO
É inadmissível a denunciação da lide, promovida por qualquer das partes àquele que estiver obrigado, por lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo de quem for vencido no processo.
ERRADO
É admissível a denunciação da lide, promovida por qualquer das partes àquele que estiver obrigado, por lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo de quem for vencido no processo.
O direito regressivo será exercido por ação autônoma quando a denunciação da lide for indeferida, deixar de ser promovida ou não for permitida.
CERTO
Admite-se uma única denunciação sucessiva, promovida pelo denunciado, contra seu antecessor imediato na cadeia dominial ou quem seja responsável por indenizá-lo, não podendo o denunciado sucessivo promover nova denunciação, hipótese em que eventual direito de regresso será exercido por ação autônoma.
CERTO
A citação do denunciado será requerida na petição inicial, se o denunciante for réu, ou na contestação, se o denunciante for autor.
ERRADO
A citação do denunciado será requerida na petição inicial, se o denunciante for autor, ou na contestação, se o denunciante for réu.
Feita a denunciação pelo autor, o denunciado poderá assumir a posição de litisconsorte do denunciante e acrescentar novos argumentos à petição inicial, procedendo-se em seguida à citação do réu.
CERTO
Feita a denunciação pelo réu, se o denunciado contestar o pedido formulado pelo autor, o processo prosseguirá tendo, na ação principal, em litisconsórcio, denunciante e denunciado.
CERTO
Feita a denunciação pelo réu, se o denunciado for revel, o denunciante pode deixar de prosseguir com sua defesa, eventualmente oferecida, e abster-se de recorrer, restringindo sua atuação à ação regressiva.
CERTO
Feita a denunciação pelo réu, se o denunciado confessar os fatos alegados pelo autor na ação principal, o denunciante poderá prosseguir com sua defesa ou, aderindo a tal reconhecimento, pedir apenas a procedência da ação de regresso.
CERTO
Procedente o pedido da ação principal, pode o autor, se for o caso, requerer o cumprimento da sentença também contra o denunciado, nos limites da condenação deste na ação progressiva.
ERRADO
Procedente o pedido da ação principal, pode o autor, se for o caso, requerer o cumprimento da sentença também contra o denunciado, nos limites da condenação deste na ação regressiva.
Se o denunciante for vencido na ação principal, o juiz passará ao julgamento da denunciação da lide.
CERTO
Se o denunciante for vencedor, a ação de denunciação não terá o seu pedido examinado, sem prejuízo da condenação do denunciante ao pagamento das verbas de sucumbência em favor do denunciado.
CERTO
A citação do denunciado será requerida na petição inicial, se o denunciante for autor, ou na
reconvenção, se o denunciante for réu.
ERRADO
A citação do denunciado será requerida na petição inicial, se o denunciante for autor, ou na
CONTESTAÇÃO, se o denunciante for réu.
Admite-se uma única denunciação sucessiva, promovida pelo denunciado, contra seu antecessor
imediato na cadeia dominial ou quem seja responsável por indenizá-lo, podendo o denunciado
sucessivo promover nova denunciação.
ERRADO
Admite-se uma única denunciação sucessiva, promovida pelo denunciado, contra seu antecessor
imediato na cadeia dominial ou quem seja responsável por indenizá-lo, NÃO PODENDO o denunciado
sucessivo promover nova denunciação.
Feita a denunciação pelo autor, o denunciado poderá assumir a posição de litisconsorte do
denunciante e acrescentar novos argumentos à petição inicial, procedendo-se em seguida à
intimação do réu.
ERRADO
Feita a denunciação pelo autor, o denunciado poderá assumir a posição de litisconsorte do
denunciante e acrescentar novos argumentos à petição inicial, procedendo-se em seguida à
CITAÇÃO do réu.