DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO - ARTS. 16 AO 18.

Question 1

A jurisdição civil é exercida somente pelos juízes em todo o território nacional, conforme as disposições deste Código.

Answer 1

ERRADO

Art. 16. A jurisdição civil é exercida pelos juízes e pelos tribunais em todo o território nacional, conforme as disposições deste Código.

Question 2

Para postular em juízo é necessário ter apenas legitimidade.

Answer 2

ERRADO

Art. 17. Para postular em juízo é necessário ter interesse e legitimidade.

Question 3

Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado por lei.

Answer 3

ERRADO

Art. 18. Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico.

Question 4

Em nenhuma hipótese, o substituído poderá intervir como assistente litisconsorcial.

Answer 4

ERRADO

Art. 18. Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico.

Parágrafo único. Havendo substituição processual, o substituído poderá intervir como assistente litisconsorcial.