DA ADMISSIBILIDADE E DO VALOR DA PROVA TESTEMUNHAL - ARTS. 447 AO 449 Flashcards
Podem depor como testemunhas todas as pessoas, inclusive as incapazes, impedidas ou suspeitas.
ERRADO
Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas.
São incapazes o interdito por enfermidade ou deficiência mental.
CERTO
São incapazes o que, acometido por enfermidade ou retardamento mental, ao tempo em que ocorreram os fatos, não podia discerni-los, ou, ao tempo em que deve depor, não está habilitado a transmitir as percepções.
CERTO
São incapazes o que tiver menos de 18 (dezoito) anos.
ERRADO
São incapazes o que tiver menos de 16 (dezesseis) anos.
São incapazes o cego e o surdo, quando a ciência do fato depender dos sentidos que lhes faltam.
CERTO
São impedidos o cônjuge, o companheiro, o ascendente e o descendente em qualquer grau e o colateral, até o segundo grau, de alguma das partes, por consanguinidade ou afinidade, salvo se o exigir o interesse público ou, tratando-se de causa relativa ao estado da pessoa, não se puder obter de outro modo a prova que o juiz repute necessária ao julgamento do mérito.
ERRADO
São impedidos o cônjuge, o companheiro, o ascendente e o descendente em qualquer grau e o colateral, até o terceiro grau, de alguma das partes, por consanguinidade ou afinidade, salvo se o exigir o interesse público ou, tratando-se de causa relativa ao estado da pessoa, não se puder obter de outro modo a prova que o juiz repute necessária ao julgamento do mérito.
São impedidos o que é parte na causa.
CERTO
São impedidos o que intervém em nome de uma parte, como o tutor, o representante legal da pessoa jurídica, o juiz, o advogado e outros que assistam ou tenham assistido as partes.
CERTO
São suspeitos o inimigo da parte ou o seu amigo íntimo.
CERTO
São suspeitos o que tiver interesse no litígio.
CERTO
Sendo necessário, pode o juiz admitir o depoimento das testemunhas menores, impedidas ou suspeitas.
CERTO
Sendo necessário, pode o juiz admitir o depoimento das testemunhas menores, impedidas ou suspeitas.
Os depoimentos acima serão prestados independentemente de compromisso, e o juiz lhes atribuirá o valor que possam merecer.
CERTO
A testemunha não é obrigada a depor sobre fatos que lhe acarretem grave dano, bem como ao seu cônjuge ou companheiro e aos seus parentes consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o segundo grau.
ERRADO
A testemunha não é obrigada a depor sobre fatos que lhe acarretem grave dano, bem como ao seu cônjuge ou companheiro e aos seus parentes consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau.
A testemunha não é obrigada a depor sobre fatos a cujo respeito, por estado ou profissão, deva guardar sigilo.
CERTO
Salvo disposição especial em contrário, as testemunhas devem ser ouvidas na sede do juízo.
CERTO
