CONAFRETE

Question 1

Discorra sobre os estágios da técnica humana e reflexos no direito trabalho.

Answer 1

1- Revolução Agrícola - trabalho escravo;

2- 1 Revolução Industrial ou Revolução Mecânica

3- 2 Revolução Industrial ou Revolução Elétrica - modelo taylorista-fordista;

4- 3 Revolução Industrial - Revolução Eletrônica, Informacional e de Comunicações - modelos de acumulação flexível;

5- 4 Revolução Industrial, Revolução Digital, Indústria 4.0 - uberização

Question 2

Na 3 revolução industrial, surgem os modelos de acumulação flexível, como?
2 modelos

Answer 2

toyotismo e o volvismo

Question 3

Quais as características do modelos de acumulação flexível?

São 4

Answer 3

1- downsizing

2- produção just in time

3- outsourcing

4- offshoring

Question 4

o que é downsizing?

Answer 4

a empresa passa por um enxugamento, remanescendo profissionais versáteis e com alta qualificação.

A subordinação não é mais tão evidente, operando-se através de metas de produtividade que funcionarão como chefes invisíveis.

Question 5

O que é a produção “just in time”?

Answer 5

A ordem é eliminar estoques, o início da produção coincida com o momento que o consumidor realiza a sua compra.

Question 6

Outsourcing.

Answer 6

A indústria toyotista intensifica a terceirização, não se limita a atividade-meio, mas etapas da própria cadeia produtiva - terceirização modular, terceirização material, terceirização externa, superterceirização.

Question 7

Offshoring.

Answer 7

Não apenas etapas do processo produtivo são terceirizadas, mas as fábricas são direcionadas para países cuja mão de obra é mais barata.

Question 8

Explique a Indústria 4.0.

Answer 8

Qualquer pessoa, em qualquer lugar do mundo pode participar e trabalhar através das plataformas digitais.

Substitui o elemento subordinação pela coordenação. Alguns chamarão de economia colaborativa.

Inaugura a gig economy - ou economia de bico - qualquer interessado pode participar da atividade, para obter rendimento extra ou fonte principal de subsistência.

Ex., uberização.

Question 9

co-working.

Answer 9

compartilhamento de espaços por diversas empresas, empreendedores ou statups.

Question 10

Crowdwork.

Answer 10

trabalho na multidão. Modernas tecnologias facilitam a formação de grupos ou redes para um capitalismo de multidão.

Question 11

Economia colaborativa.

Answer 11

novo modelo econômico da indústria 4.0

Question 12

Misclassification

Answer 12

Enquadramento incorreto ou fraudulento de empregados como autônomos.

Question 13

Part-time jog

Answer 13

Trabalho a tempo parcial

Question 14

Tecnologia disruptiva

Answer 14

Tecnologia encarada como quebra do paradigma não apenas tecnológico mas social e trabalhista.

Question 15

Teorias que surgiram na Itália com o escopo de definir os direitos dos trabalhos situados na zona grise?

Answer 15

Subordinação objetiva

Parassubordinação

Question 16

Conceito de subordinação objetiva.

Answer 16

O tomador de serviços garante os direitos dos trabalhadores cujos serviços sejam INERENTES À DINÂMICA DE SUA ATIVIDADE. É um teoria progressista e monista, porque propõe a aplicação de um mesmo direito aos empregados e trabalhadores da zona grise.

Question 17

Conceito de Parassubordinação.

Answer 17

Não ampliação das normas trabalhistas para trabalhadores da zona cinzenta, mas a garantia de alguns direitos sociais essenciais, como previdenciários, seguro contra acidentes. É uma teoria conservadora e dualista, porque propõe a criação de um feixe paralelo de direitos para os trabalhadores da zona cinzenta. Prevaleceu na Itália.

Question 18

O que é a uberização?

Answer 18

Expressão utilizada para se referir aos trabalhadores vinculados a plataformas digitais que intermedeiam a prestação de serviços a usuários de tais aplicativos.

Question 19

O que é o uber ideal?

Answer 19

A plataforma intermedeia as relações. Haveria mera coordenação (não subordinação), da prestação de serviços. Verdadeira economia coloborativa. Trabalhadores na zona crise.

Question 20

Uber real.

Answer 20

Aos poucos vão surgindo elementos de subordinação: punições de motoristas; exigência de quantidade mínima de serviços; exigências de padrões de atendimento e etc.

Question 21

O que é a subordinação algorítmica definida por José Eduardo de Resende Chaves?

Answer 21

O aplicativo, automaticamente, é capaz de ordenar os serviços como o percurso, quantidade mínima de viagens, descredenciamento pelo não cumprimento de metas ou cotas mínimas de serviços.

Question 22

O que é o teste de Borello, aplicado pela jurisprudência da Califórnia,

Answer 22

Aplica-se em situações cinzentas entre autônomo e empregado.

Question 23

Explique a subordinação estrutural

Answer 23

A subordinação estrutural se manifesta pela inserção do trabalhador na dinâmica do tomador de seus serviços, independentemente de receber (ou não) suas ordens diretas, mas acolhendo, estruturalmente, sua dinâmica de organização e funcionamento.

Question 24

subordinação integrativa.

Answer 24

A subordinação integrativa, é apontada como evolução da subordinação estrutural, agregando elementos do direito espanhol e italiano, ou seja, a empresa prestadora de serviços está integrada à tomadora, assim, os trabalhadores terceirizados estão subordinados ao prestador de serviços, mas ele próprio, está faticamente subordinado a tomadora, como, por exemplo, em que a totalidade dos bens produzidos e serviços prestados são absorvidos por uma única empresa tomadora.

Question 25

3- Para a CCR quais os requisitos cumulativos para a validade do contrato de prestação de serviços?

Em 3 pontos

Answer 25

1- Efetiva transferência da execução de atividade;

2- Autonomia na execução da atividade;

3- Capacidade econômica da prestadora;

Question 26

Qual a definição de terceirização para Godinho?

Answer 26

A terceirização significa a transferência de certas atividades da empresa para terceiro que significa a dissociação entre vínculo jurídico e o vínculo econômico no contexto da relação de emprego.

Question 27

2- O que é a terceirização reestruturante?

Answer 27

Significa que a terceirização seria um ganho marcroeconimico, porque a empresa aumentaria competitividade, daí, poderia ser aumentado os direitos trabalhistas, aumento dos postos de trabalho nas empresas prestadoras.

Question 28

3- O que é a terceirização precarizante?

Answer 28

A precarizante repousaria no dumping social.

Question 29

4- Qual o conceito de terceirização modular, terceirização material, terceirização externa ou superterceirização?

Answer 29

Quando etapas de uma cadeia produtiva são subcontratadas. Verificada no setor têxtil, por exemplo. Nos chega sob a alcunha de façonismo.

Question 30

5- Evolução normativa da terceirização.

Answer 30

Artigo 455 da CLT. Decreto n. 200/1967. Súmula 256 do TST. Súmula 331 do TST. Lei 6019/1964. Decreto Federal 9.507/2018.

Question 31

6- Comente sobre a responsabilidade do empreiteiro, subempreiteiro e dona de obra.

Answer 31

6- Comente sobre a responsabilidade do empreiteiro, subempreiteiro e dona de obra.

Question 32

7- O que é o merchandage?

Answer 32

Absolutamente vedado pela ordem jurídica, como deixa certo a Declaração de Filadélfia de 1944 da OIT, ao dispor que o trabalho não será considerado como mercadoria.

Assim, resta vedada a mera intermediação de mão de obra na ordem jurídica, conforme a Súmula 331 do TST.

Question 33

8- Quais as formas lícitas de mera intermediação de mão de obra?

Answer 33

Há quatro formas lícitas: trabalho temporário, avulsos (OGMO ou sindicato), contratação de pessoas portadoras de deficiência (associação através de dispensa - artigo 24, XX da Lei 8.666/1993 ou conforme o artigo 37, VII da Lei das Pessoas com Deficiência) e aprendizagem desenvolvida em entidades de apoio a adolescentes registrada no CMDCA.

Question 34

9- Quais os serviços poderão ser objeto de execução indireta conforme o decreto 9.507/2018?

Answer 34

Sãos serviços acessórios, instrumentais, indiretos, que não correspondam a tomada de decisão e atos administrativos.

Question 35

10- Qual natureza jurídica do vínculo entre o trabalhador e a empresa de trabalho temporário?

Answer 35

Muito se discutiu a respeito, mas, atualmente, sobretudo, após a reforma, entende-se que trata-se de relação de emprego por prazo determinado, conforme menção expressa em artigo da lei 6019.

Question 36

11- É aplicável a garantia provisória de emprego no contrato temporário?

Answer 36

Em decisão recente o TST, no pleno, excluiu a incidência da garantia provisória de emprego sobre o contrato temporário, dentre outros argumentos, porque, diferentemente, do contrato por experiência, é um contrato que não possui intenção de subsistir após determinado lapso de tempo.

Question 37

12- De quem é a responsabilidade por garantir condições de segurança, higiene e salubridade no contrato temporário?

Answer 37

Caso o serviço seja realizado nas dependências ou em local designado será da empresa tomadora, tratando-se de inovação legislativa.

Question 38

13- Comente sobre a terceirização de serviços com objeto irrestrito.

Answer 38

A subcontratação de serviços pode ocorrer em quaisquer atividades, inclusive sua atividade principal. Não mais a divisão entre atividade-meio e fim, para averiguar a licitude ou não da terceirização. Mas, foi criado um limite jurídico à terceirização, qual seja, a capacidade econômica da empresa prestadora. Artigo 4-A da lei 6019/1974.

Como o trabalho não é mercadoria, incumbe a empresa prestadora de serviços gerir diretamente a mão de obra (contratar, remunerar e dirigir o trabalho), enfim, organizar autonomamente seus fatores de produção. É, admitida, ainda, a quarteirização.

Question 39

14- Fale sobre terceirização interna e externa.

Answer 39

A terceirização deve voltar-se para prestação de serviços específicos - artigo 5-A da Lei 6019/1974.

A terceirização interna ocorreria dentro da empresa, em suas dependências. A terceirização externa corresponderia a contratação de empresa em local distinto do estabelecimento da tomadora.

Question 40

15- Normas sobre a responsabilidade sobre segurança e higiene no trabalho na terceirização.

Answer 40

A responsabilidade é tomadora quando os serviços são realizados em sua dependência, conforme a lei 6019, não afastando a responsabilidade solidária da prestadora. Artigo 17 da Convenção 155 da OIT. NR 5, item 5.50..

Question 41

16- Quais sãos os limites jurídicos da terceirização?

Answer 41

São os seguintes: 1- vedação da mera intermediação de mão de obra; 2- ausência de subordinação e pessoalidade; 3- serviços especializados e vedação de utilização de trabalhadores em atividades distintas do objeto do contrato; 4- não precarização das condições de trabalho (inclui a capacidade econômica da empresa prestadora de serviços e contratação de ex-empregado como terceirizado).

Question 42

17- Cite alguns indícios da mera intermediação da mão de obra.

Answer 42

Direção do trabalho diretamente pelo tomador; contrato firmado entre tomadora e prestadora sem objeto específico, ou, cujo objeto seja o mero fornecimento de mão de obra; valor do contrato baseado no número de trabalhadores e não no valor de um serviço; exigência de pessoalidade pelo tomador quanto aos trabalhadores terceirizados; ausência de capacidade econômica ou produtiva real da empresa prestadora; ausência de autonomia da empresa prestadora.

Question 43

17- Menciones exemplos de precarização gerados pela terceirização.

Answer 43

Aumento de acidentes do trabalho, fragmentação da categoria, insegurança do trabalhador de vir a perder seu posto de trabalho para um terceirizado e etc. São precarizações normais, ordinárias, às relações de trabalho.

Question 44

18- O que são precarizações extraordinárias ou repercussões deletérias anômalas da terceirização?

Answer 44

São àquelas que referem-se a abusos, fraudes aos direitos dos trabalhadores, consubstanciando em atos ilícitos. Decorre da inidoneidade das empresas terceirizadas. São as precarizações extraordinárias devem ser combatidas pela ordem jurídica. Assim, exige-se a existência de lastro econômico da empresa terceirizada, nos termos do artigo 4-B, III, da Lei 6019. No mesmo sentido as quarentenas.

Question 45

20- Qual a responsabilidade na terceirização lícita?

Answer 45

Na terceirização lícita, a responsabilidade do tomador de serviços é meramente subsidiária.

Entretanto, quanto às questões laboroambientais, por outro lado, a responsabilidade da tomadora é direta, conforme o artigo 5-A, parágrafo terceiro da Lei 6019.

Question 46

21- Qual a responsabilidade na terceirização ilícita?

Answer 46

Na terceirização ilícita irá ocorrer a declaração de vínculo diretamente com o tomador, ou seja, a responsabilidade é direta deste. Pode também ser condenada a empresa a obrigações de fazer ou não fazer, como proibir de continuar terceirizando.

Question 47

22- No caso de terceirização ilícita, quais os dois tipos de sentença podem ser deferidas?

Answer 47

Corresponsabilidade do tomador e proibição de terceirizar e apenas corresponsabilidade.