TRT - Direitos Humanos

Question 1

No Brasil, o pluralismo jurídico configura-se, por exemplo, quando da aplicação de regras criadas por membros de organizações criminosas, distintas das regras jurídicas estabelecidas pelo Estado.

Answer 1

Certo, Pluralismo jurídico significa a diversidade de ordenamentos jurídicos de uma unidade política.
Norberto Bobbio teoriza a existência de uma multiplicidade de sistemas jurídicos, sendo os ordenamentos
contra o Estado, tais como as organizações criminosas, uma das quatro espécies de ordens jurídicas não estatais.

Question 2

A todo ser humano são assegurados os direitos humanos, desde que seja reconhecido pelo Estado
como cidadão.

Answer 2

Errado, independe de cidadania.

Question 3

Os direitos humanos não buscam reger relações entre iguais, mas atuam na proteção dos mais fracos, a fim de mitigar as desigualdades.

Answer 3

Certo

Question 4

Os direitos de cidadania são, no Estado democrático de direito, todos aqueles relativos à dignidade do cidadão, como sujeito de prestações estatais, e à participação ativa na vida social, política e
econômica do Estado.

Answer 4

Certo

Question 5

Os direitos fundamentais são os direitos humanos reconhecidos como tais pelas autoridades às quais se atribui o poder político de editar normas, tanto no interior dos Estados quanto no plano internacional. Os direitos fundamentais são, assim, os direitos humanos positivados nas Constituições, nas leis, nos tratados
internacionais.

Answer 5

Certo

Question 6

Em se tratando do ordenamento internacional, existem normas de direitos humanos hierarquicamente
superiores. Essa superioridade é, ao mesmo tempo, material (conteúdo) e formal (imperatividade).

Answer 6

Certo