Noções de Direito Eleitoral - TSE Flashcards
A comprovação de fraude na quota de gênero terá como consequência eleitoral a cassação de diplomas ou
mandatos não apenas das candidaturas fictícias, mas de todos os candidatos vinculados a elas, seguida de
retotalização dos resultados.
Certo
Para concorrer às eleições, o candidato deve possuir domicílio eleitoral na circunscrição respectiva por prazo superior ao exigido para a filiação partidária.
Errado, diferentemente do que diz a assertiva, para concorrer
às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de seis meses.
O Tribunal Superior Eleitoral compõe-se de, no mínimo, sete membros, entre os quais estão dois representantes do Ministério Público Federal.
Errado, não tem membros do MP
De acordo com a Constituição Federal de 1988, os órgãos da justiça eleitoral são: o Tribunal Superior
Eleitoral, os tribunais regionais eleitorais, os juízes eleitorais e as juntas eleitorais.
Certo
Embora lhes seja assegurada autonomia para definir sua estrutura interna, sua organização e seu
funcionamento, os partidos políticos são legalmente proibidos de adotar o uso de uniforme para seus
membros.
Certo, é vedado adotar uniforme
Aos partidos políticos é assegurada a exclusividade de sua denominação, de sua sigla e de seus símbolos a
partir do registro de seus estatutos no TSE.
Certo
O advogado que estiver regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil poderá servir como juiz
eleitoral de primeira instância.
Errado, juiz de direito
A presidência do TSE cabe a todos os ministros do tribunal, que se revezam no cargo.
Errado, ministros do STF escolhidos
A competência do TRE para julgamento de recurso interposto contra decisão proferida por juiz eleitoral do
respectivo estado em mandado de segurança restringe-se à hipótese de denegação da ordem.
Errado, O TRE é competente para julgar recurso interposto de decisões de juízes eleitorais em
habeas corpus e mandado de segurança; todavia, essa competência não se restringe a MS e a HC denegatórios,
ao contrário, abrange também recurso contra MS e HC concessivo
Compete privativamente aos TREs a elaboração de seus próprios regimentos internos.
Certo
Compete ao TRE processar e julgar, originariamente, conflitos de jurisdição entre juízes eleitorais do
respectivo estado.
Certo, se fosse de estados diferentes TSE.
Compete à junta eleitoral a apuração das eleições realizadas nas zonas sob a sua jurisdição.
Certo
As juntas eleitorais devem ser compostas, necessariamente, por, pelo menos, um juiz eleitoral.
Errado, juiz de DIREITO e aqui nao cabe de notório saber jurídico e tananaã
Não pode haver mais de uma junta eleitoral por zona.
Errado, podem, várias btw
A nomeação dos membros das juntas eleitorais deve ocorrer sessenta dias antes das eleições, e a escolha
desses membros deve ter sido aprovada pelo tribunal regional eleitoral.
Certo
Caso seja detectada a existência, nos registros de determinado tribunal regional eleitoral, de inscrição de
um mesmo eleitor em mais de uma zona eleitoral sob sua jurisdição, o fato deverá ser comunicado ao juiz
competente para que se proceda ao cancelamento de uma das inscrições.
Certo
Cessada a causa do cancelamento, o eleitor estará automaticamente qualificado a votar
Errado, automaticamente nao, deve requerer (qualificação e inscrição) para poder ter de novo o título ne
O processo de cancelamento de alistamento eleitoral não pode ser iniciado de ofício por juiz eleitoral.
Errado,
Ressalvada a hipótese de falecimento, a partir da instauração do processo de exclusão, o eleitor,
preventivamente, já não poderá votar. Busca-se, com isso, evitar que seja computado como válido voto
passível de ser anulado posteriormente no caso de sentença final que determine a exclusão do referido eleitor.
Errado
Somente depois de adquirirem personalidade jurídica na forma da lei civil e de registrarem seus estatutos
no Tribunal Superior Eleitoral, os partidos políticos poderão participar do processo eleitoral, receber
recursos do fundo partidário e ter acesso gratuito ao rádio e à televisão, nos termos da lei.
Certo
Um vereador que seja advogado não pode ser nomeado ministro do TSE para uma das vagas destinadas a
tais profissionais.
Certo
Compete, privativamente, aos TREs indicar ao TSE as zonas eleitorais ou seções em que a contagem dos
votos deva ser feita pela mesa receptora.
Certi
Compete aos TREs remeter ao TSE cópias das atas dos trabalhos relativos às apurações e diplomações a seu
cargo, desde que requisitadas pela corte superior.
Errado, não é condicionado à requisição pela
corte superior.
Compete aos TREs aprovar o afastamento do exercício dos cargos efetivos de seus juízes.
Errado, a concessão do afastamento dos cargos efetivos é do TRE, porém a aprovação cabe
ao TSE!!!
