Noções de Direito Eleitoral - TSE

Question 1

A comprovação de fraude na quota de gênero terá como consequência eleitoral a cassação de diplomas ou
mandatos não apenas das candidaturas fictícias, mas de todos os candidatos vinculados a elas, seguida de
retotalização dos resultados.

Answer 1

Certo

Question 2

Para concorrer às eleições, o candidato deve possuir domicílio eleitoral na circunscrição respectiva por prazo superior ao exigido para a filiação partidária.

Answer 2

Errado, diferentemente do que diz a assertiva, para concorrer
às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de seis meses.

Question 3

O Tribunal Superior Eleitoral compõe-se de, no mínimo, sete membros, entre os quais estão dois representantes do Ministério Público Federal.

Answer 3

Errado, não tem membros do MP

Question 4

De acordo com a Constituição Federal de 1988, os órgãos da justiça eleitoral são: o Tribunal Superior
Eleitoral, os tribunais regionais eleitorais, os juízes eleitorais e as juntas eleitorais.

Answer 4

Certo

Question 5

Embora lhes seja assegurada autonomia para definir sua estrutura interna, sua organização e seu
funcionamento, os partidos políticos são legalmente proibidos de adotar o uso de uniforme para seus
membros.

Answer 5

Certo, é vedado adotar uniforme

Question 6

Aos partidos políticos é assegurada a exclusividade de sua denominação, de sua sigla e de seus símbolos a
partir do registro de seus estatutos no TSE.

Answer 6

Certo

Question 7

O advogado que estiver regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil poderá servir como juiz
eleitoral de primeira instância.

Answer 7

Errado, juiz de direito

Question 8

A presidência do TSE cabe a todos os ministros do tribunal, que se revezam no cargo.

Answer 8

Errado, ministros do STF escolhidos

Question 9

A competência do TRE para julgamento de recurso interposto contra decisão proferida por juiz eleitoral do
respectivo estado em mandado de segurança restringe-se à hipótese de denegação da ordem.

Answer 9

Errado, O TRE é competente para julgar recurso interposto de decisões de juízes eleitorais em
habeas corpus e mandado de segurança; todavia, essa competência não se restringe a MS e a HC denegatórios,
ao contrário, abrange também recurso contra MS e HC concessivo

Question 10

Compete privativamente aos TREs a elaboração de seus próprios regimentos internos.

Answer 10

Certo

Question 11

Compete ao TRE processar e julgar, originariamente, conflitos de jurisdição entre juízes eleitorais do
respectivo estado.

Answer 11

Certo, se fosse de estados diferentes TSE.

Question 12

Compete à junta eleitoral a apuração das eleições realizadas nas zonas sob a sua jurisdição.

Answer 12

Certo

Question 13

As juntas eleitorais devem ser compostas, necessariamente, por, pelo menos, um juiz eleitoral.

Answer 13

Errado, juiz de DIREITO e aqui nao cabe de notório saber jurídico e tananaã

Question 14

Não pode haver mais de uma junta eleitoral por zona.

Answer 14

Errado, podem, várias btw

Question 15

A nomeação dos membros das juntas eleitorais deve ocorrer sessenta dias antes das eleições, e a escolha
desses membros deve ter sido aprovada pelo tribunal regional eleitoral.

Answer 15

Certo

Question 16

Caso seja detectada a existência, nos registros de determinado tribunal regional eleitoral, de inscrição de
um mesmo eleitor em mais de uma zona eleitoral sob sua jurisdição, o fato deverá ser comunicado ao juiz
competente para que se proceda ao cancelamento de uma das inscrições.

Answer 16

Certo

Question 17

Cessada a causa do cancelamento, o eleitor estará automaticamente qualificado a votar

Answer 17

Errado, automaticamente nao, deve requerer (qualificação e inscrição) para poder ter de novo o título ne

Question 18

O processo de cancelamento de alistamento eleitoral não pode ser iniciado de ofício por juiz eleitoral.

Answer 18

Errado,

Question 19

Ressalvada a hipótese de falecimento, a partir da instauração do processo de exclusão, o eleitor,
preventivamente, já não poderá votar. Busca-se, com isso, evitar que seja computado como válido voto
passível de ser anulado posteriormente no caso de sentença final que determine a exclusão do referido eleitor.

Answer 19

Errado

Question 20

Somente depois de adquirirem personalidade jurídica na forma da lei civil e de registrarem seus estatutos
no Tribunal Superior Eleitoral, os partidos políticos poderão participar do processo eleitoral, receber
recursos do fundo partidário e ter acesso gratuito ao rádio e à televisão, nos termos da lei.

Answer 20

Certo

Question 21

Um vereador que seja advogado não pode ser nomeado ministro do TSE para uma das vagas destinadas a
tais profissionais.

Answer 21

Certo

Question 22

Compete, privativamente, aos TREs indicar ao TSE as zonas eleitorais ou seções em que a contagem dos
votos deva ser feita pela mesa receptora.

Answer 22

Certi

Question 23

Compete aos TREs remeter ao TSE cópias das atas dos trabalhos relativos às apurações e diplomações a seu
cargo, desde que requisitadas pela corte superior.

Answer 23

Errado, não é condicionado à requisição pela
corte superior.

Question 24

Compete aos TREs aprovar o afastamento do exercício dos cargos efetivos de seus juízes.

Answer 24

Errado, a concessão do afastamento dos cargos efetivos é do TRE, porém a aprovação cabe
ao TSE!!!

Question 25

Na ausência do chefe do cartório eleitoral, as atribuições da escrivania de zona eleitoral podem ser exercidas
por outro servidor designado pelo chefe do cartório, desde que esse servidor não seja membro de diretório
partidário, candidato a cargo eletivo, seu cônjuge ou parente consanguíneo ou afim até o segundo grau.

Answer 25

Errado, escrivão eleitoral será substituído “na forma prevista pela lei de organização judiciária local”

Question 26

Compete ao juiz eleitoral resolver as impugnações e demais incidentes verificados durante os trabalhos de
contagem e apuração dos votos.

Answer 26

Errado, cabe às juntas