AFO - Despesa Pública Flashcards
A despesa orçamentária pública é o conjunto de dispêndios realizados pelas organizações do terceiro setor para funcionamento e manutenção dos serviços públicos prestados à sociedade.
Errado, terceiro setor é organizações sem fins lucrativos que atuam de forma privada. Na despesa orçamentária é o Poder Público.
No modelo orçamentário brasileiro são observadas classificações para a despesa e para a receita. No que se refere à despesa, as principais são a institucional, a funcional e a administrativa.
Errado, administrativa não. Existe a funcional, institucional, por estrutura programática, por esfera orçamentária, por identificador de uso etc…
Despesa orçamentária pública é o conjunto de dispêndios
realizados com vistas à prestação de serviços públicos à sociedade, e sua realização independe de autorização legislativa.
Errado. O erro da questão é dizer que a despesa pública não necessita de autorização legislativa, pois toda despesa pública necessita de autorização legislativa.
ária
Despesa orçamentária é toda transação que depende de autorização legislativa, na forma de consignação de dotação orçamentária, para ser efetivada.
Certinho (: Bora minha concursada!
Dispêndio orçamentário é aquele que não consta na lei orçamentária anual, compreendendo determinadas saídas de numerários decorrentes de depósitos, pagamentos de restos a pagar, entre outros.
Errado, esse conceito é de despesa extraorçamentária.
O orçamento é o instrumento de planejamento de qualquer entidade, pública ou privada, e representa o fluxo de ingressos e a aplicação de recursos em determinado período. Em relação ao assunto, o seguinte conceito: “É aquele que não consta na lei orçamentária anual, compreendendo determinadas saídas de numerários decorrentes de depósitos, pagamentos de restos a pagar, resgate de operações de crédito por antecipação de receita e recursos transitórios.” refere-se
A) à Despesa Orçamentária.
B) ao Dispêndio Institucional.
C) à Despesa Funcional.
D) à Despesa Programática.
E) ao Dispêndio Extraorçamentário.
Alternativa E
Todas as despesas, sejam elas classificadas como orçamentárias ou extraorçamentárias, demandam autorização legislativa para serem realizadas.
Errado, extraorçamentárias não necessitam de autorização legislativa.
São dispêndios extraorçamentários as saídas de numerários para os pagamentos de restos a pagar, os resgates de operações de crédito por antecipação de receita orçamentária e as transferências de dinheiro de empréstimos consignados efetuados pelos servidores para os bancos credores.
Certinho!
As programações orçamentárias estão organizadas em programas de trabalho com informações qualitativas e quantitativas, físicas ou financeiras. No orçamento público, o programa de trabalho, no aspecto qualitativo, é composto da classificação por esfera, classificação institucional, classificação funcional e estrutura programática.
Correto (:
A principal finalidade da classificação orçamentária institucional é evidenciar as unidades administrativas responsáveis pela execução da despesa.
Certo
Por meio da classificação institucional, pode-se identificar o responsável pela programação da despesa pública.
Certo
A classificação institucional define o órgão ou a entidade da administração pública incumbida de executar tais e quais programas. O código dessa classificação é formado por cinco dígitos, sendo que os dois primeiros indicam o órgão e os três últimos, a unidade orçamentária.
Certooooo!
Na classificação institucional da despesa, cada unidade orçamentária é subdividida em diversos órgãos.
Errado, é o contrário. Um órgão possui várias unidades orçamentárias.
As unidades orçamentárias podem corresponder a vários órgãos da estrutura administrativa ou apenas a uma parte de um único órgão.
Certo
A classificação por esfera aponta em qual orçamento será alocada a despesa, ao passo que a classificação institucional aponta em que área da despesa a ação governamental será realizada.
Errado, a institucional é “quem”, funcional é a área da despesa.
De acordo com a classificação funcional da despesa, o maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público e que reflete a competência institucional do órgão, como, por exemplo, cultura, educação, saúde, defesa, que guarda relação com os respectivos Ministérios, é a definição de:
A) esfera.
B) programa.
C) ação.
D) função.
E) elemento de despesa.
Alternativa D
O objetivo da classificação funcional programática é evidenciar as unidades administrativas responsáveis pela aplicação dos recursos públicos.
Errado, isso é classificação institucional. Funcional é “em que áreas de despesa a ação governamental será realizada”.
Entre as categorias orçamentárias, a função representa o menor nível de agregação dos diversos setores de despesa que competem ao setor público.
Errado, representa o maior nível de agregação das diversas áreas do setor público.
A classificação programática é composta por três níveis, sendo cada nível composto por quatro dígitos.
Certo
O plano plurianual (PPA), como uma das etapas do ciclo orçamentário, inclui os programas destinados a operações especiais - como, por exemplo, aqueles que agregam as ações referentes à Copa do Mundo de 2014 - entre seus programas finalísticos.
Errado, programas destinados a operações especiais NÃO integram o PPA, apenas a LOA.
Além de programas destinados exclusivamente a operações especiais, o PPA integra as políticas públicas e organiza a atuação governamental, por meio de programas temáticos e de gestão, manutenção e serviços ao Estado.
Errado, não constam no PPA programas destinados a operações especiais.
De acordo com a atual estrutura programática, baseada no modelo de gerenciamento de programas adotado no último PPA, é possível definir os programas finalísticos como sendo aqueles que estão relacionados a bens e serviços ofertados à sociedade.
Certinho :D
Diárias e auxílio-alimentação são exemplos de despesas do grupo pessoal e encargos sociais.
Errado, é “outras despesas correntes”: despesas com aquisição de material de consumo, pagamento de diárias, contribuições, subvenções, auxílio-alimentação, auxílio-transporte, além de outras despesas da categoria econômica “despesas correntes” não classificáveis nos demais grupos de natureza de despesa.
