Licitações Flashcards
Nas licitações públicas, a participação de pessoa jurídica em consórcio depende de autorização expressa no edital do certame.
Errado, pessoa jurídica poderá participar de licitação em consórcio. *o que não pode é na mesma licitação participar de mais de uma
O objeto a ser licitado deve ser descrito de forma precisa e suficiente, de modo a não ferir o princípio de igualdade entre os licitantes.
Certo
Na licitação, o ente público deve possibilitar a participação de qualquer interessado em disputar a contratação, bem como deve selecionar a proposta mais vantajosa para a administração pública.
Certo
O princípio da vinculação ao edital obriga tanto a administração pública quanto os licitantes.
Certo
Em uma licitação para construção de um asfalto, o contrato especifica que a camada de cimento deve ter 20 cm de espessura. Contudo, o licitante executa a obra com uma espessura de 10 cm, mas mantém o valor acordado no contrato. Nesse caso, o superfaturamento não ocorre, pois o valor do contrato não foi alterado, apenas a espessura da camada de cimento foi menor que a especificada.
Errado, mesmo sem alteração do valor contratual, o superfaturamento ocorre devido à execução inadequada do objeto contratado.
Em licitação que envolva bens ou serviços especiais, desde que observados os requisitos estabelecidos em Lei, o agente de contratação poderá ser substituído por comissão de contratação formada por, no mínimo, três membros, que responderão solidariamente por todos os atos praticados pela comissão, ressalvado o membro que expressar posição individual divergente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que houver sido tomada a decisão.
Certo
Diálogo competitivo caracteriza dupla vinculação, visto que possui duas obrigatoriedades: deve ter comissão e deve possuir servidores concursados.
Certo
A medição de quantidades superiores às efetivamente executadas ou fornecidas em uma obra caracteriza uma situação de sobrepreço.
Errado, superfaturamento
A modalidade de licitação a ser estabelecida depende da natureza do objeto que será licitado.
Certo
Durante o curso de uma licitação, observou-se que o objeto da contratação tinha padrão de desempenho e qualidade objetivamente definidos por meio de especificações usuais de mercado. Por se tratar de um serviço comum, decidiu-se que a modalidade de licitação obrigatoriamente seria o pregão e o critério de julgamento seria o de maior desconto.
Certo
O diálogo competitivo pode ser adotado em qualquer contratação, desde que sua escolha seja adequadamente motivada pela administração pública.
Errado, o diálogo competitivo vai ocorrer quando houver impossibilidade de conseguir definir informações técnicas, impossibilidade de usar soluções que já existem tals. foguete pra marte, inovações etc…
Credenciamento é um procedimento de chamamento público para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados.
Certo
Na contratação de um projeto básico de engenharia, com valor estimado em R$ 500.000,00, o julgamento por técnica e preço deverá, obrigatoriamente, considerar a proporção de 70% de valoração da proposta técnica.
Certo. Por que? Porque a técnica e preço frente a:
- estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos e projetos executivos;
- fiscalização, supervisão e gerenciamento de obras e serviços; ou
- controles de qualidade e tecnológico, análises, teste e ensaios de campo e laboratoriais, instrumentação e monitoramento em valores superiores ao 300k e não se trate de inexibilidade a licitação vai ocorrer por melhor técnica OU melhor técnica e preço nessa proporção de 70 pra técnica
Concorrência é a modalidade licitatória utilizada para contratação de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de maior desconto.
Errado, pregão. Concorrência é coisa grande, obras, serviços de engenharia, bens e serviços especiais.
Maior desconto, maior retorno econômico, menor preço, melhor técnica ou conteúdo artístico, e técnica e preço são critérios de julgamento que podem ser utilizados na modalidade de licitação concorrência.
Certo. A concorrência pega todos os critérios, EXCETO maior lance!! Maior lance é <3 do leilão
