TEORIA GERAL DO CRIME: FATO TÍPICO: RESULTADO

Question 1

Sob quais formas o elemento do fato típico resultado pode se apresentar?

Answer 1

O resultado pode apresentar-se de dois modos:

• Resultado naturalístico;
• Resultado normativo ou jurídico.

Question 2

O que é resultado naturalístico?

Answer 2

É a modificação do mundo físico exterior.

Question 3

O que é resultado jurídico ou normativo?

Answer 3

• É a modificação do mundo jurídico, causada pela lesão ou perigo de lesão a um bem jurídico tutelado.
• É a violação da lei penal, mediante agressão do valor ou interesse tutelado pela norma.

Question 4

Todos os crimes apresentam resultado naturalístico?

Answer 4

De acordo com o resultado naturalístico, as infrações penais classificam-se em:

• Crimes materiais: exigem o advento de resultado naturalístico para consumação;
• Crimes formais: consumam-se com a prática de conduta, mas comportam resultado naturalístico, embora este seja dispensável;
• Crimes de mera conduta: consumam-se com a prática de conduta, não comportando resultado naturalístico.

Question 5

Todos os crimes apresentam resultado jurídico?

Answer 5

Sim. O resultado jurídico ou normativo está presente nos crimes materiais, formais e de mera conduta.