Teoria da Pena e Medida de Segurança: Flashcards
pena privativa de liberdade, pena restritiva de direitos, pena de multa, limite das penas, suspensão condicional da pena, livramento condicional, efeitos da condenação, reabilitação
Estudo de Direito Penal
Teoria da Pena e Medida de Segurança: pena privativa de liberdade, pena restritiva de direitos, pena de multa, limite das penas, suspensão condicional da pena, livramento condicional, efeitos da condenação, reabilitação
33% a fazer
⌛ estude 60 min (você terá estudado 60 min e o assunto tem 180 min no total, seu progresso será de 33%)
Referência: Manual de Direito Penal – Volume único – Parte Geral e Especial (2023) – Michael Procopio Avelar OU Sinopses para Concursos (2023) – JusPodvim - Marcelo André de Azevedo e Alexandre Salim (sugestão mentor Marcelo) OU PDF Dermeval Farias para Gran Cursos (sugestão mentora Patrícia)
💭 Orientação de estudo
Estudo estratégico devido a menor pertinência temática. Pena: princípios, finalidades (teoria absoluta e relativa), espécies de prevenção, regimes de execução da pena, sistema de aplicação da pena (trifásico), distinção entre reincidência e maus antecedentes.
Leitura apenas da lei nos temas: reabilitação, frações não computáveis, eficácia da sentença penal estrangeira, pena cumprida no estrangeiro.
Fazer muitas questões para assimilar o conteúdo mais recorrente.
