4 - ⚡ Classificação dos crimes Flashcards

1
Q

PLURALIDADE DE SUJEITOS ATIVOS como requisito típico, os
delitos se classificam em:

o que é

3

A

crimes unissubjetivos, monossubjetivos ou de concurso eventual:

trata-se daqueles que podem ser cometidos por uma só pessoa ou por várias, em concurso de agentes (CP, art. 29);

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
2
Q
A
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
3
Q

e crimes plurissubjetivos ou de concurso necessário: casos em que

A

o tipo
penal exige a pluralidade de sujeitos ativos como requisito típico, isto é, a conduta descrita no
verbo nuclear deve, obrigatoriamente, ser praticada por duas ou mais pessoas.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
4
Q

QUALIDADE ESPECIAL DO SUJEITO ATIVO, a doutrina classifica os crimes em

A

crimes comuns e crimes próprios.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
5
Q

QUALIDADE ESPECIAL DO SUJEITO

ATIVO

Os crimes comuns são aqueles em que

A

não se exige nenhuma qualidade especial do sujeito ativo, de modo
que qualquer pessoa física, que completou 18 anos, pode figurar como seu autor ou partícipe.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
6
Q

QUALIDADE ESPECIAL DO SUJEITO

ATIVO

Os crimes próprios, de sua parte, são aqueles em que a

A

lei requer alguma qualidade ou condição especial do sujeito ativo, motivo por que somente determinadas pessoas podem cometê
-los. É o
caso do autoaborto ou aborto consentido (CP, art. 124), o qual só pode ser praticado pela
gestante. Cite
-se, ainda, o peculato (CP, art. 312), em que só o funcionário público (CP, art.
327) pode figurar como autor

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
7
Q

Quanto à POSSIBILIDADE DE COAUTORIA, sob esta ótica, há crimes de

A

mão
própria ou atuação pessoal, em oposição aos crimes próprios.

Ambos exigem uma
qualidade ou condição especial do sujeito ativo, mas somente os crimes próprios admitem
coautoria.

Os crimes de mão própria ou atuação pessoal, com relação ao concurso de pessoas,
somente admitem a participação, sendo
-lhes impossível a coautoria. É o caso do crime de falso
testemunho ou falsa perícia (CP, art. 342).

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
8
Q

Com RELAÇÃO AO SUJEITO PASSIVO, os crimes podem

A

ser vagos ou não.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
9
Q

Serão
considerados crimes vagos aqueles

A

cujo sujeito passivo (material ou eventual) for um ente sem
personalidade jurídica. É o que ocorre, por exemplo, nos crimes contra a família (Título VII da Parte Especial do Código Penal).

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
10
Q

Com relação ao sujeito passivo, os crimes podem ser, ainda,
de

A

única ou dupla subjetividade passiva.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
11
Q

Os crimes de única subjetividade passiva são
aqueles que

A

só possuem um sujeito passivo material;

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
12
Q

e os de dupla subjetividade passiva são os
que

A

contêm dois sujeitos passivos materiais, como ocorre com o crime de violação de
correspondência (CP, art. 151), no qual são vítimas o destinatário e o remetente da missiva.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
13
Q
A
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly