zMC - Direito Penal

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Decks in this class (27)

1 - ⚡ Fontes e Princípios do Direito Penal
https://drive.google.com/file/d/1nrnUOgwTccv2oE8-K92UXbxIzhhUDhyA/view. "falta os informativos"
136  cards
1.1 - ⚡ Fontes e Princípios do Direito Penal
Https wwwqconcursoscom questoes d...,
2  cards
2 - ⚡ Teoria da Norma Penal: interpretação, classificação, lei penal no tempo e no espaço, conflito aparente de normas
Interpretacao extensiva,
Footnoteinterpretacao analogica
118  cards
2.1 - 2 - ⚡ Teoria da Norma Penal: interpretação, classificação, lei penal no tempo e no espaço, conflito aparente de normas
Footnoteexistem seis principios a...,
Principio da territorialidade,
612 principio da nacionalidade at...
37  cards
3 - Evolução Dogmática do Direito Penal - 1.0 INTRODUÇÃO DIREITO PENAL
atenção as 4 principais de teorias: causalismo (teoria clássica), causal-valorativa (neokantismo), finalismo, funcionalismo (sistêmico e teleológico).
107  cards
4 - ⚡ Classificação dos crimes
Pluralidade de sujeitos ativos co...,
Trata se daqueles que podem ser c...,
E crimes plurissubjetivos ou de c...
13  cards
5 - ⚡ Fato típico: crimes dolosos, culposos e preterdolosos
0  cards
dolo e culpa
A teoria acerca do dolo eventual ...,
O dolo in re ipsa e a vontade do ...,
O dolo eventual resta caracteriza...
11  cards
Escolas do delito e Tipicidade
Fato típico: crimes dolosos, culposos e preterdolosos 💭 Orientação de estudo Tema essencialmente doutrinário, foco na revisão do seu material, especialmente o que foi destacado no estudo regular, com ênfase para as distinções conceituais.
57  cards
6 - ⚡ Iter criminis: tentativa, desistência voluntária, arrependimento eficaz e posterior, crime impossível
0  cards
Teoria Geral do Crime -> crime impossível
O crime por ser mais grave e puni...,
O porte de drogas para consumo pr...,
Candidato a contravencao de vias ...
44  cards
7 - ⚡ Teoria do erro: erro de tipo, erro de proibição
0  cards
18. DESCRIMINANTES PUTATIVAS E 19. ITER CRIMINIS 20. TENTATIVA 21. CRIME IMPOSSÍVEL
Ter criminis trata se do,
Cogitacaoe a,
Cuidado a cogitacao nao implica n...
84  cards
LEI SECA
No calculo da pena privativa de l...,
Art 51 transitada em julgado a se...,
A prestacao pecuniaria nao se con...
74  cards
concu
Conceito de concurso de pessoastr...,
Conceito de concurso de pessoaso ...,
Classificacao doutrinaria de crim...
62  cards
interpretação da lei penal
1  cards
8 - ⚡ 14. ILICITUDE - AI
Ilicitude2 substrato do crime ili...,
Deve ser entendida como conduta t...,
Na relacao tipicidade x ilicitude...
76  cards
8.1 - ⚡ ILICITUDE
1433 estrito cumprimento de dever...,
14331 conceitoo agente publico,
Exemplos ex1 policial que emprega...
66  cards
9 - Culpabilidade
Conforme ja vimos no conceito ana...,
Conceito bipartido,
Na teoria bipartida o menor 18 an...
74  cards
10 -⚡ Punibilidade
16 punibilidade,
Atencao alta incidencia em provas...,
Footnotea punibilidade nao integr...
65  cards
zMC - Sanções Penais e Punibilidade
Sumula n 269 stj e admissivel a a...,
A suspensao condicional da pena p...,
Podera ser suspensa o cumprimento...
126  cards
18. DESCRIMINANTES PUTATIVAS
18 descriminantes putativasao tra...,
18 descriminantes putativasconcei...,
As descriminantes putativas retra...
14  cards
⚡ Concurso de Pessoas - AI
1  cards
Concurso de Crimes
1  cards
Teoria da Pena e Medida de Segurança:
pena privativa de liberdade, pena restritiva de direitos, pena de multa, limite das penas, suspensão condicional da pena, livramento condicional, efeitos da condenação, reabilitação
1  cards
Espécies de Erro no Ordenamento Penal
17 especies de erro no ordenament...,
171 erro de tipo trata se da fals...,
Especies de erro de tipo o erro d...
71  cards
Teoria Geral do Crime -> 10. CONDUTA
1  cards

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