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zMC - Direito Penal
> interpretação da lei penal > Flashcards
interpretação da lei penal Flashcards
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zMC - Direito Penal
(27 decks)
1 - ⚡ Fontes e Princípios do Direito Penal
1.1 - ⚡ Fontes e Princípios do Direito Penal
2 - ⚡ Teoria da Norma Penal: interpretação, classificação, lei penal no tempo e no espaço, conflito aparente de normas
2.1 - 2 - ⚡ Teoria da Norma Penal: interpretação, classificação, lei penal no tempo e no espaço, conflito aparente de normas
3 - Evolução Dogmática do Direito Penal - 1.0 INTRODUÇÃO DIREITO PENAL
4 - ⚡ Classificação dos crimes
5 - ⚡ Fato típico: crimes dolosos, culposos e preterdolosos
dolo e culpa
Escolas do delito e Tipicidade
6 - ⚡ Iter criminis: tentativa, desistência voluntária, arrependimento eficaz e posterior, crime impossível
Teoria Geral do Crime -> crime impossível
7 - ⚡ Teoria do erro: erro de tipo, erro de proibição
18. DESCRIMINANTES PUTATIVAS E 19. ITER CRIMINIS 20. TENTATIVA 21. CRIME IMPOSSÍVEL
LEI SECA
concu
interpretação da lei penal
8 - ⚡ 14. ILICITUDE - AI
8.1 - ⚡ ILICITUDE
9 - Culpabilidade
10 -⚡ Punibilidade
zMC - Sanções Penais e Punibilidade
18. DESCRIMINANTES PUTATIVAS
⚡ Concurso de Pessoas - AI
Concurso de Crimes
Teoria da Pena e Medida de Segurança:
Espécies de Erro no Ordenamento Penal
Teoria Geral do Crime -> 10. CONDUTA
