SUJEITOS DO PROCESSO Flashcards
01-
a) partes do processo(3)
b) hipóteses de suspeição(6)
c) 2hipoteses juiz impedido
d) acusado menor 18….
e) é válido recurso 2 instância sem prévia intimação, publicação de pauta?
f) incompatibilidade
g) acusado define defensor no interrogatório
h) pode assecuratória de oficio?
01
a) juiz, mp, acusado
b) 1- amigo inimigo(das partes e n do defensor, partes= mp,juiz, acusado),
2- proceso analógo,
3- demanda processo cadi a ser julgado por qq das partes,
4- aconselhado,
5- tutor, devedor, credor,
6- socio, acionista, administrador
c) participou julgamento recebimento convocado do tribunal estadual= proibido julgar ação penal após remessa ao primeiro grau. 2) processo em que foi auxiliar da justiça
d) anula- ilegitimidade passiva
e) é nulo
f) juízes coletivos(até 3 grau)
g) nprecisa instrumento nenhuma providência
h) pode
02- assistente mp
A) ouvido antes ou depois do mp?
B) só cabe na ação
C) pode ser admitido de quando até quando
D) cross ou direct
E) acusado n pobre defendido por defensor paga honorários?
F) testemunha ou acusado devem comparecer PRESENCIALMENTE para julgamento?
G) pr vice prefeitos dep tcu tcce tribunal maritimo hora previa
H) proscrita
I)
assistente pode aditar denúcia
J) recurso pelo admitir inadmitir assistente de acusação?
K) o prazo conta da intimação ou juntada
L) estado civil precisa suspender processo ? suspende prescição
02
a) depois do mp
b) publica(condicionada/incondicionada)
c) do recebimento até o transito
d) cross- direto as testemunhas
e) defensor defende, mas no final cabe honorários
f) se como testemunha, como investigado n
g)
h) vedado
i) n
j) n cabe, só ms
k) da intimação e n da juntada(difere p. civil)
l) obrigatório suspender e suspende prescrição
03- defensor
a) defensor precisa de mandatos com poderes especiais para interpor suspeição do juiz?
b) só pode ser demitido
c) prisão em qq circunstancia deve comunicar
d) sujeito ao regime juridico comum
03
a) sim
b) pad+transito
c) defensor geral
d) n
04- outros
a) precisa de advogado na delegacia
b) precisa advogado no rohc
c) rogatória suspende prescrição
04
a) n
b) n
c) s, da data da citação e não da juntada das carta aos autos