SUJEITOS DO PROCESSO Flashcards
PROCESSO PENAL
SUJEITOS DO PROCESSO
1
q
01-
a) partes do processo (3)
a) juiz, MP, acusado
b) hipóteses de suspeição (6)
b) 1- amigo ou inimigo (das partes e não do defensor; no processo cível inclui o defensor também), partes = MP, juiz, acusado
2- processo análogo
3- demanda processo cível a ser julgado por qualquer das partes
4- aconselhado
5- tutor, devedor, credor
6- sócio, acionista, administrador
c) 2 hipóteses em que o juiz está impedido
c) 1) Participou do julgamento do recebimento de denúncia convocado no tribunal estadual = proibido julgar ação penal após remessa ao primeiro grau
2) Processo em que foi auxiliar da justiça
d) acusado menor de 18 anos
d) anula — ilegitimidade passiva
e) é válido recurso na 2ª instância sem prévia intimação ou publicação de pauta?
e) é nulo
f) incompatibilidade
f) juízes coletivos (até 3º grau)
g) acusado define defensor no interrogatório
g) não precisa de instrumento, nenhuma providência
h) pode assecuratória de ofício?
h) pode
2
q
02- assistente do MP
a) ouvido antes ou depois do MP?
a) depois do MP
b) só cabe na ação
b) pública (condicionada/incondicionada)
c) pode ser admitido de quando até quando
c) do recebimento até o trânsito
d) cross ou direct
d) cross — direto às testemunhas
e) acusado não pobre defendido por defensor paga honorários?
e) defensor defende, mas no final cabe honorários
f) testemunha ou acusado deve comparecer presencialmente para julgamento?
f) se como testemunha, sim; como investigado, não
g) PR, vice-prefeitos, deputados, TCU, TCCE, tribunal marítimo devem ser ouvidos com hora prévia?
g) sim
h) proscrita
h) vedado
i) assistente pode aditar denúncia?
i) não
j) recurso para admitir ou não admitir assistente de acusação?
j) não cabe, só mandado de segurança
k) o prazo conta da intimação ou da juntada?
k) da intimação e não da juntada (difere do processo cível)
l) estado civil precisa suspender o processo? Suspende prescrição?
l) obrigatório suspender e também suspende a prescrição
3
q
03- defensor
a) defensor precisa de mandato com poderes especiais para interpor suspeição do juiz?
a) sim
b) só pode ser demitido
b) PAD + trânsito
c) prisão em qualquer circunstância deve ser comunicada a quem?
c) defensor geral
d) sujeito ao regime jurídico comum?
d) não
4
q
04- outros
a) precisa de advogado na delegacia?
a) não
b) precisa de advogado no ROHC?
b) não
c) rogatória suspende prescrição?
c) sim, da data da citação e não da juntada da carta aos autos
5
q
FGV)
a) primeira audiência: é seu primo (parente colateral de 4º grau). Na segunda audiência, o patrono do acusado é o seu tio (parente colateral de 3º grau).
a) causa de impedimento.
O juiz estará impedido quando houver circunstâncias que o envolvam dentro do processo (funcionando diretamente ou ele próprio).
Suspeição ocorre quando há circunstâncias fora do processo (se for amigo/inimigo, etc.).
6
q
FGV)
a) se o juiz não aceita a suspeição?
a) dará sua resposta dentro de três dias, depois remete, em 24 horas, ao juiz ou tribunal competente para julgamento
b) suspeição precederá a qualquer outra, salvo quando fundada em quê?
b) em motivo superveniente
01-
a) partes do processo(3)
b) hipóteses de suspeição(6)
c) 2 hipoteses juiz impedido
d) acusado menor 18….
e) é válido recurso 2 instância sem prévia intimação, publicação de pauta?
f) incompatibilidade
g) acusado define defensor no interrogatório
h) pode assecuratória de oficio?
01
a) juiz, mp, acusado
b) 1- amigo inimigo(das partes e n do defensor(p. cível é do defensor também), partes= mp,juiz, acusado),
2- proceso analógo,
3- demanda processo cadi a ser julgado por qq das partes,
4- aconselhado,
5- tutor, devedor, credor,
6- socio, acionista, administrador
c) participou julgamento recebimento convocado do tribunal estadual= proibido julgar ação penal após remessa ao primeiro grau. 2) processo em que foi auxiliar da justiça
d) anula- ilegitimidade passiva
e) é nulo
f) juízes coletivos(até 3 grau)
g) n precisa instrumento nenhuma providência
h) pode
02- assistente mp
A) ouvido antes ou depois do mp?
B) só cabe na ação
C) pode ser admitido de quando até quando
D) cross ou direct
E) acusado n pobre defendido por defensor paga honorários?
F) testemunha ou acusado devem comparecer PRESENCIALMENTE para julgamento?
G) pr vice prefeitos dep tcu tcce tribunal maritimo hora previa
H) proscrita
I) assistente pode aditar denúcia
J) recurso pelo admitir inadmitir assistente de acusação?
K) o prazo conta da intimação ou juntada
L) estado civil precisa suspender processo ? suspende prescrição
02
a) depois do mp
b) publica(condicionada/incondicionada)
c) do recebimento até o transito
d) cross- direto as testemunhas
e) defensor defende, mas no final cabe honorários
f) se como testemunha, como investigado n
g) sim
h) vedado
i) n
j) n cabe, só ms
k) da intimação e n da juntada(difere p. civil)
l) obrigatório suspender e suspende prescrição
03- defensor
a) defensor precisa de mandatos com poderes especiais para interpor suspeição do juiz?
b) só pode ser demitido
c) prisão em qq circunstancia deve comunicar
d) sujeito ao regime jurídico comum
03
a) sim
b) pad+transito
c) defensor geral
d) n
04- outros
a) precisa de advogado na delegacia
b) precisa advogado no rohc
c) rogatória suspende prescrição
04
a) n
b) n
c) s, da data da citação e não da juntada das carta aos autos
fgv)
a) primeira audiência, é seu primo (parente colateral de 4º grau). Por sua vez, na segunda audiência, o patrono do acusado é o seu tio (parente colateral de 3º grau)
fgv)
a) causa de impedimento.
O juiz estará impedido quando houver circuntâncias que envolve ele dentro do processo. (TIVER FUNCIONANDO/ ELE PRÓPRIO.)
tiver funcionado seu cônjuge, ele próprio…
suspeito quando houver circuntâncias fora do processo. (SE FOR, SE ELE, SE TIVER, SE FOR)
ele próprio houver, tiver funcionado como juiz de outra instância.
fgv)
a) se juiz não aceita a suspeição?
b) suspeição precederá a qualquer outra, salvo QUANDO FUNDADA xxx
fgv)
a) dará sua resposta dentro de três dias, depois, remete em vinte e quatro horas, ao juiz ou tribunal a quem competir o julgamento
b) em motivo superveniente.
