LEI 9099 Flashcards
01-
A) desenho mental
01-
a) 1- lavra tc
2- audiência preliminar= proposta de conciliação(composição cível)
3-transação penal(cabe apelação)
4- oferece denuncia queixa+ sursis processual
5- recebe denúncia/queixa 6- sentença
02–
a) PENA:
1- transação penal
2- sursis processo
3- sursis da pena
4- acordo de não persecução
penal
5- preventiva
b) não beneficiado em
c) primário bons antecedentes
d) sursis processo poderá deverá revogar o benefício? ip pode revogar?
e) lavratura de tco n implica indiciamento?
02-
A) 1- transação= máxima igual a 2 ou não superior
2- do processo= mínima igual ou inferior a 1 ano
3- pena= igual ou inferior a 2 máxima(suspensa de 2 a 4 anos).
maior de 70= não superior a 4 anos(suspensa de 4 a 6 anos).
réu não reincidente em doloso.
4- acordo de não persecução= O MELHOR EM TERMOS DE PENA: mínima inferior a 4(não pode ser igual, por ser alto não pode c/ violência),
5- preventiva(superior a 4, n pode ser igual)
B) 5 anos- transação penal e acordo de não persecução
C) acordo de n persecução, por ser o melhor
D) poderá revogar o benefício= contravenção
deverá(3)= 1- descumprir medida, 2- cometer outro crime e 3- n reparar dano. inquérito penal em curso não é suficiente, por si só, para afastar o sursis do processo
E) correto
02-
f) qual vem primeiro transação sursis? qual mitiga a obrigatoriedade?
g) sem violência grave ameaça é menor potencial?
h) transação impõe restritiva?
i) horário de instrução processos pela 9099?
j) cabe medidas cautelares no rito sumaríssimo?
F) transação pois ela mitiga obrigatoriedade(n propõe ação e sim imediatas restritivas),
já a segunda é após a propositura
G) sim
H) e essa n implica reincidência
I) qq hora e dia da semana
J) n, como prisão em flagrante, nos casos de medidas alter
03- composição civil dos danos
a) escrito/ oral, em sentença(recorrível/irrecorrível), proposta pelo(mp/ofendido), gera um título…., pela renúncia do direito de….
b) se não apresentar a composição civil gera renúncia ao direito de processar?
c) conciliação por quem?
d) gera o que? pode ser rejeitada só parcialmente a denúncia ou queixa?
e) pode na privada subsidiária da pública?
03-
a) pode oral, mas reduz por escrito, em sentença irrecorrível, proposta pelo ofendido, se réu aceitar gerará um titulo executivo, no qual extinguirá a punibilidade, pela renúncia do ofendido do direito de queixa ou representação. não cabe recurso.
b) não e o ofendido continua com o prazo de 6 meses pra ofertar denun/quei
c) pelo juiz ou conciliador sobre sua orientação
d) gera renuncia ao direito de queixa/denuncia- deve ser rejeitada integralmente a denuncia ou queixa
e) pode na privada ou na pública CONDICIONADA(n na privada subsidiária)
04- transação penal
a) quem oferece?
b) recurso cabível?
c) possui efeitos cíveis, gerando um título executivo?
d) não cabe
e) mitiga qual princípio
f) condenado por multa impede a transação? pode transação para penas privativas de liberdade?
g) quando não for o caso de arquivamento
04-
a) mp oferece ou titular na privada, autor acolhe e juiz aplica
b) cabe apelação, não persecução rese.
c) n gera título como na composição civil= deve ajuizar ação própria
d) infração em sentença definitiva
e) da indisponibilidade (mp não pode dispor)
f) não. mas não pode transação a penas privativa de liberdade
g) geralmente é caso de oferecer, mas ele não oferece
05- sursis processo
a) explique?
b) somatório
c) cometeu mais de um crime absolveu de um ou de alguns, analisa isoladamente cada crime ou em conjunto?
d) não pode ter sido beneficiado nos últimos 5 anos
05-
a) aplicação imediata de penas restritivas ou multa
b) ou incidência majorante não pode ultrapassar 01 ano
c) analisa os outros isoladamente se cabível ou não
d) não influi aqui, só na transação
06- 9099
a) qual recurso para decisões interlocutórias, como a de juntar docs, na lei 9099?
b) cabe exames periciais
c) em caso de concurso material soma todos os crimes pra ver se aplica 9099?
d) prescrição de crimes em concurso/continuado, olha o acréscimo para fins de prescrição?
e) prescrição em abstrato é pelo…
f) rejeição da denuncia recurso na 9099?
g) relatório é dispensável?
h) quem oferece na privada?
06-
a) não há recursos di na 9099
b) sim
c) soma tudo pra ver se cabe 9099
d) não olha o acréscimo e sim cada um isolado= prescrição
e) pelo máximo da pena cominada
f) cabe rese no comum, apelação no jecrim
g) indispensável no comum, dispensável no jecrim
h) titular= ofendido
07- 9099
a) teoria da ubiquidade
b) tipo de juízes
c) desclassifica para comum, vai pro sumário ou ordinário?
d) pode tentativa em crimes formais?
e) prazo da audiência?
f) mp oferece denúncia escrita?
g) continuado, de vitimas diferentes aumenta até quanto?
h) caso do idoso
i) 9099 rito a ser seguido
07-
a) luta(lugar ubiquidade, tempo atividade= no comum). no jecrim= lugar atividade(onde praticou e não onde consumou)
b) juízes togados ou togados e leigos
c) vai pro sumário e não pro ordinário(ex:citação edital)
d) pode, se subsistente
e) não marca audiência, recebe e já faz tudo até sentença
f) não, mas sim oral
g) até o triplo
h) n superior a 2 aplica despenalizadoras. superior a 2, menor que 4= aplica 9099
i) abre audiência- defensor rep a acusação- juiz recebe ou rejeita- ouve a partes, debates orais- sentença
