RECURSOS Flashcards
PROCESSO PENAL
RECURSOS
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1
q
01-
A) prazo apelação e razões no comum e no jecrim?
a) 5 dias+ 8 razões. jecrim= 10 dias+3 razões(agora, razões é junto com recurso).
b2) assistente não habilitado pode propor ed/ apelação?
b2) pode ed se habilitado. pode apelação em 15 dias, mesmo se não habilitado.
B) prazo ed/assistente(habilitado vs não habilitado)?
b) 2 dias penal, 5 civel, 5 jecrim penal. assistente se habilitado(ED) 3 dias após mp, se não habilitado n propõe.
C) prazo resposta acusação e rese.
c) resposta 10 dias. rese 5 dias= agravo execução.
D) se o mp não apelar.
d) poderá o assistente, ainda que não habilitado, interpor no prazo de 15 dias.
E) O rese(recurso em sentido estrito) vai pra tribunal de apelação?
e) Sim, como todos os recursos.
F) não se pode imputar ao réu que faça uso do recurso a responsabilidade pelo excesso de prazo da prisão cautelar- tentar ler e até desenhar ou reescrever na prova.
f) certo, recurso é voluntário.
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q
02- RESE
A) hc que concede ou nega?
a) decisão que conceder(MP) ou NEGAR(acusado) a ordem de hc(n rohc).
B) julgar apelação..
b) deserta.
C) fiança.
c) conceder, negar, arbitrar, cassar ou julgar inidônea a fiança.
D) pela competência ou incompetência do juízo?
d) decidir pela incompetência do juízo.
E) julgar procedente ou improcedente as exceções?
e) julgar procedentes as exceções, salvo a de suspeição(interesse do MP).
F) que defere ou indefere preventiva?
f) indefere preventiva(acusação), a que defere cabe hc(liberdade de locomoção).
G) suspeição mp.
g) n cabe recurso.
H) anular o processo no todo ou em parte?
h) anular o processo no todo ou em parte.
Se precisar continuar ou ajustar algo, é só avisar! 😊
3
q
02- RESE
I) que incluir ou excluir jurados? nesse caso, em quantos dias?
i) incluir excluir jurados= 20 dias.
J) denúncia?
j) não receber/negar denuncia ou queixa. que recebe não cabe. se no jecrim cabe apelação em 10 dias.
K) apelação?
k) denegar apelação ou a julgar deserta.
L) falsidade?
l) incidente de falsidade.
M) que concede ou que nega liberdade provisória?
m) conceder liberdade provisória(acusação), nega= hc.
N) extinção de punibilidade.
n) se no curso do processo= rese(acusação), se na sentença= apelação. extinção de punii inclui prescrição.
O) medida de segurança e livramento condicional cabe quais recursos?
o) segurança rese, livramento condicional(já está cumprindo)= agravo em execução. Porém, se a medida de segurança é após o trânsito= agravo em execução.
P) segurança.
p) revogar(defesa) ou deixar de revogar(acusação) medida de segurança.
4
q
02- RESE
P) pronúncia, absolvição sumária, impronúncia.
p) pronuncia rese; absolvição sumária= apelação; impronuncia= apelação.
Q) sobe por instrumento ou traslado.
q) regra sobe por instrumento ou traslado. exceção= nos próprios autos= 1- conceder/megar ordem de hc 2- n receber denúncia queixa 3- pronunciar o réu 4- não prejudicar andamento do processo.
R) no crime de desacato se não recebe a inicial cabe rese ou apelação?
r) cabe apelação em 10 dias, pois jecrim, por turma de 3 juizes em exercicio no primeiro grau.
S) retratação cabe em quais recursos(2)? qual o prazo para o juiz se retratar?
s) retratação só cabe no rese e agravo em execução(n na apelação= infringentes) se juiz retrata cabe recurso por simples pet e não poderá modificar novamente. o prazo de retratação é de 2 dias(n é de 5= processo civil).
T) n persecução penal.
t) recusar homologação do acordo de n.
5
q
03- EMBARGOS EXECUÇÃO
a) casos(5).
a) conceder, negar ou revogar livramento condicional, suspensão da pena. 2- unificação das penas, detração, remissão, sursis. 3- decreta medida de segurança após o transito 4- revoga a medida de segurança 5- converte a multa(já havia sentença) em prisão ou detenção simples.
b) hc denega.
b) denega em primeiro grau= rese, denega em tribunal= rohc.
Se precisar de mais partes do texto, é só avisar que continuo! 😊
6
q
04-
a) quando cabe embargos infringentes(3).
a) em 3 recursos- rese(sentido estrito)/agravo execução/ apelação( só rese/agravo exe admitem retratação). além de não unânime, precisa ser desfavorável.
b) prazo para resp re.
b) 15 dias corridos, perante o tribunal recorrido.
c) pronunciado réu supera alegação de excesso de prazo para prisão?
c) sim.
d) falta de alegações escritas é nulidade relativa ou absoluta?
d) nulidade relativa.
e) assistente arrola testemunhas? interveem no hc? até quando deve se habilitar.
e) n pois só pode ser aceito após o oferecimento da denuncia, e as testemunhas são arroladas no oferecimento(imagine se aceita antes, o inferno que seria).
n.
deve se habilitar até 5 dias antes da sessão de julgamento.
7
q
04-
f) quando rese(sentido estrito) possui efeito suspensivo.
f) em regra n possui, mas possuirá: 1- perda de fiança 2-conceder livramento condicional 3- denegar apelação ou a julgar deserta 4- unificação da pena 5- converter multa em detenção ou prisão simples.
g) unirrecorrivel.
g) unirrecorrivel= cabe só um recurso.
h) embargos infringentes vs de nulidade. prazo? cabe no jecrim?
h) infringentes= discute mérito, nulidade= questões processuais. 10 dias, n cabe no jecrim.
i) carta testemunhável cabimento.
i) impede processamento ou n remete ao tribunal competente.
8
q
05-
a) agravo regimental cabimento.
a) inonimado= decisão monocrática que pode causar prejuízo.
b) de divergência.
b) uniformizar, conflito stj/stf.
c) revisão criminal cabe em quais hipóteses. cabe apelação.
c) contrária a prova, prova falsa, prova nova. n cabe apelação(pois já direto no tribunal), n cabe infringentes.
d) quando n admite suspensão do processo em concurso de crimes?
d) se a soma da mais grave+⅙ for superior a 1 ano.
e) pode fato novo em apelação.
e) não.
f) tribunal pode reconhecer nulidade não arguida.
f) n.
g) tribunal pode corrigir erro material.
g) n= reformatio in pejus(pode inexatidões materiais no p. civel).
h) constituição de defensor depende de mandado.
h) não, se indicado no interrogatório.
9
q
06- APELAÇÃO
A) quando começa a contar o prazo para sua interposição no júri?
a) da sentença. no júri do plenário, pois a sentença é lida em plenário.
B) não homologação da transação penal?
b) cabe apelação. do n persecusão= rese. transação= põe fim ao processo. não persecução= n, além da não persecução ser no curso do processo(não vai porsseguir).
C) se tiver um ou mais apelados prazo.
c) prazo será comum.
D) decisão que indefere pedido de revogação da preventiva.
d) n há recurso.
E) qual recurso para o incidente de insanidade?
e) irrecorrível.
F) mp pode apelar na privada.
f) n, mas pode aditar.
G) no júri é pelos conteúdos das razões.
g) no juri n é pelo conteúdo das razões e não devolve toda a matéria, pois é adstrito aos fundamentos.
10
q
06- APELAÇÃO
H) prazo apelação= assistente habilitado, não habilitado,
subsidiária pela vítima.
Apelação subsidiária pela a vítima possuirá efeito suspensivo?
h) 5 dias(prazo normal), n habili 15 dias, após mp(assistente tem menos equipe que mp, se não tiver habilitado, se tiver é porque tá por dentro).
15 dias(n precisa ser habilitada como assistente, pois subsidiária= mp inerte).
a apelação tem, por regra, efeito suspensivo, mas n terá quando por assistente. se habilitado e mp interpõe, assistente terá 3 dias para razões.
I) mp pode desistir de apelação.
i) não, pode apenas renunciar o direito de recorrer, mas uma vez interposta não poderá desistir dela.
J) pessoa interpos rese mas queria rohc.
j) erro grosseiro.
K) alegação memoriais, prazo pra sentença.
k) 10 dias sentença.
L) quando acontece a delimitação do recurso pelo mp.
l) na pet de interposição.
M) concede reabilitação há reexame necessário?
m) recurso de ofício= reexame necessário.
N) mp pode desistir de algum recurso?
n) de nenhum recurso.
O) cabe contra júri por erro ou injustiça da pena ou medida de segurança?
o) sim.
P) assistente propõe com efeito suspensivo?
p) n.
Se precisar de mais formatações ou revisões, é só avisar! 😊
01-
A) prazo apelação e razões no comum e no jecrim?
b2) assistente não habilitado pode propor ed/ apelação?
B) prazo ed/assistente(habilitado vs não habilitado)?
C) prazo resposta acusação e rese
D) se o mp não apelar
E) O rese(recurso em sentido estrito) vai pra tribunal de apelação ?
F) não se pode imputar ao réu que faça uso do recurso a responsabilidade pelo excesso de prazo da prisão cautelar- tentar ler e até desenhar ou reescrever na prova
01-
a) 5 dias+ 8 razões. jecrim= 10 dias+3 razões(agora, razões é junto com recurso)
b2) pode ed se habilitado. pode apelação em 15 dias, mesmo se não habilitado.
b) 2 dias penal, 5 civel, 5 jecrim penal. assistente se habilitado(ED) 3 dias após mp, se não habilitado n propõe.
c) resposta 10 dias. rese 5 dias= agravo execução.
d) poderá o assistente, ainda que não habilitado, interpor no prazo de 15 dias
e) Sim, como todos os recursos
f) certo, recurso é voluntário
02- RESE
A) hc que concede ou nega?
B) julgar apelação..
C) fiança
D) pela competência ou incompetência do juízo?
E) julgar procedente ou improcedente as exceções?
F) que defere ou indefere preventiva?
G) suspeição mp
H) anular o processo no todo ou em parte?
02-
a) decisão que conceder(MP) ou NEGAR(acusado) a ordem de hc(n rohc).
b) deserta
c) conceder, negar, arbitrar, cassar ou julgar inidônea a fiança
d) decidir pela incompetência do juízo
e) julgar procedentes as exceções, salvo a de suspeição(interesse do MP)
f) indefere preventiva(acusação), a que defere cabe hc(liberdade de locomoção)
g) n cabe recurso
h) anular o processo no todo ou em parte
02- RESE
I) que incluir ou excluir jurados? nesse caso, em quantos dias?
J) denúncia?
K) apelação?
L) falsidade?
M) que concede ou que nega liberdade provisória?
N) extinção de punibilidade
O) medida de segurança e livramento condicional cabe quais recursos?
P) segurança
02-
i) incluir excluir jurados= 20 dias
j) não receber/negar denuncia ou queixa. que recebe não cabe. se no jecrim cabe apelação em 10 dias
k) denegar apelação ou a julgar deserta
l) incidente de falsidade
m) conceder liberdade provisória(acusação), nega= hc
n) se no curso do processo= rese(acusação), se na sentença= apelação. extinção de punii inclui prescrição
O) segurança rese, livramento condicional(já está cumprindo)= agravo em execução. Porém, se a medida de segurança é após o trânsito= agravo em execução
P) revogar(defesa) ou deixar de revogar(acusação) medida de segurança
02- RESE
P) pronúncia, absolvição sumária, impronúncia
Q) sobe por instrumento ou traslado
R) no crime de desacato se não recebe a inicial cabe rese ou apelação?
S) retratação cabe em quais recursos(2)? qual o prazo para o juiz se retratar?
T) n persecução penal
02- RESE
p) pronuncia rese; absolvição sumária= apelação; impronuncia= apelação
q) regra sobe por instrumento ou traslado. exceção= nos próprios autos= 1- conceder/megar ordem de hc 2- n receber denúncia queixa 3- pronunciar o réu 4- não prejudicar andamento do processo
r) cabe apelação em 10 dias, pois jecrim, por turma de 3 juizes em exercicio no primeiro grau
s) retratação só cabe no rese e agravo em execução(n na apelação= infringentes) se juiz retrata cabe recurso por simples pet e não poderá modificar novamente. o prazo de retratação é de 2 dias(n é de 5= processo civil)
t) recusar homologação do acordo de n
03- EMBARGOS EXECUÇÃO
a) casos(5)
b) hc denega
03-
a) conceder, negar ou revogar livramento condicional, suspensão da pena. 2- unificação das penas, detração, remissão, sursis. 3- decreta medida de segurança após o transito 4- revoga a medida de segurança 5- converte a multa(já havia sentença) em prisão ou detenção simples
b) denega em primeiro grau= rese, denega em tribunal= rohc
04-
a) quando cabe embargos infringentes(3)
b) prazo para resp re
c) pronunciado réu supera alegação de excesso de prazo para prisão?
d) falta de alegações escritas é nulidade relativa ou absoluta?
e) assistente arrola testemunhas? interveem no hc? até quando deve se habilitar
04-
a) em 3 recursos- rese(sentido estrito)/agravo execução/ apelação( só rese/agravo exe admitem retratação). além de não unânime, precisa ser desfavorável
b) 15 dia corridos, perante o tribunal recorrido
c) sim
d) nulidade relativa
e) n pois só pode ser aceito após o oferecimento da denuncia, e as testemunhas são arroladas no oferecimento(imagine se aceita antes, o inferno que seria).
n.
deve se habilitar até 5 dias antes da sessão de julgamento.
04-
f) quando rese(sentido estrito) possui efeito suspensivo
g) unirrecorrivel
h) embargos infringentes vs de nulidade. prazo? cabe no jecrim?
i) carta testemunhável cabimento
f) em regra n possui, mas possuirá: 1- perda de fiança 2-conceder livramento condicional 3- denegar apelação ou a julgar deserta 4- unificação da pena 5- converter multa em detenção ou prisão simples
g) unirrecorrivel= cabe só um recurso
h) infringentes= discute mérito, nulidade= questões processuais. 10 dias, n cabe no jecrim
i) impede processamento ou n remete ao tribunal competente
05-
a) agravo regimental cabimento
b) de divergência
c) revisão criminal cabe em quais hipóteses. cabe apelação
d) quando n admite suspensão do processo em concurso de crimes?
e) pode fato novo em apelação
f) tribunal pode reconhecer nulidade não arguida
g) tribunal pode corrigir erro material
h) constituição de defensor depende de mandado
05-
a) inonimado= decisão monocrática que pode causar prejuízo
b) uniformizar, conflito stj/stf
c) contrária a prova, prova falsa, prova nova. n cabe apelação(pois já direto no
tribunal), n cabe infringentes
d) se a soma da mais grave+⅙ for superior a 1 ano
e) não
f) n
g) n= reformatio in pejus(pode inexatidões materiais no p. civel)
h) não, se indicado no interrogatório
06- APELAÇÃO
A) quando começa a contar o prazo para sua interposição no júri?
B) não homologação da transação penal?
C) se tiver um ou mais apelados prazo
D) decisão que indefere pedido de revogação da preventiva
E) qual recurso para o incidente de insanidade?
F) mp pode apelar na privada
G) no júri é pelos conteúdos das razões
06-
a) da sentença. no júri do plenário, pois a sentença é lida em plenário
b) cabe apelação. do n persecusão= rese. transação= põe fim ao processo. não persecução= n, além da não persecução ser no curso do processo(não vai porsseguir)
c) prazo será comum
d) n há recurso
e) irrecorrível
f) n, mas pode aditar
g) no juri n é pelo conteúdo das razões e não devolve toda a matéria, pois é adstrito aos fundamentos
06- APELAÇÃO
H) prazo apelação= assistente habilitado, não habilitado,
subsidiária pela vítima.
Apelação subsidiária pela a vítima possuirá efeito suspensivo?
I) mp pode desistir de apelação
J) pessoa interpos rese mas queria rohc
K) alegação memoriais, prazo pra sentença
L) quando acontece a delimitação do recurso pelo mp
M) concede reabilitação há reexame necessário?
N) mp pode desistir de algum recurso?
O) cabe contra júri por erro ou injustiça da pena ou medida de segurança?
P) assistente propõe com efeito suspensivo?
h) 5 dias(prazo normal), n habili 15 dias, após mp(assistente tem menos equipe que mp, se não tiver habilitado, se tiver é porque tá por dentro)
15 dias(n precisa ser habilitada como assistente, pois subsidiária= mp inerte).
a apelação tem, por regra, efeito suspensivo, mas n terá quando por assistente. se habilitado e mp interpõe, assistente terá 3 dias para razões
i) não, pode apenas renunciar o direito de recorrer, mas uma vez interposta não poderá desistir dela.
j) erro grosseiro
k) 10 dias sentença
l) na pet de interposição
m) recurso de ofício= reexame necessário
n) de nenhum recurso
o) sim
p) n
