RECURSOS Flashcards
01-
A) prazo apelação e razões no comum e no jecrim?
b2) assistente não habilitado pode propor ed/ apelação?
B) prazo ed/assistente(habilitado vs não habilitado)?
C) prazo resposta acusação e rese
D) se o mp não apelar
E) O rese vai pra tribunal de apelação ?
F) não se pode imputar ao réu que faça uso do recurso a responsabilidade pelo excesso de prazo da prisão cautelar- tentar ler e até desenhar ou reescrever na prova
01-
a) 5 dias+ 8 razões. jecrim= 10 dias+3 razões(agora, razões é junto com recurso)
b2) pode ed se habilitado. pode apelação em 15 dias, mesmo se não habilitado.
b) 2 dias penal, 5 civel, 5 jecrim penal. assistente se habilitado 3 dias após mp, se não habilitado n propõe.
c) resposta 10 dias. rese 5 dias= agravo execução.
d) poderá o assistente, ainda que não habilitado, interpor no prazo de 15 dias
e) Sim, como todos os recursos
f) certo, recurso é voluntário
02- RESE
A) hc que concede ou nega?
B) julgar apelação..
C) fiança
D) pela competência ou incompetência do juízo?
E) julgar procedente ou improcedente as exceções?
F) que defere ou indefere preventiva?
G) suspeição mp
H) anular o processo no todo ou em parte?
02-
a) decisão que conceder(MP) ou NEGAR(acusado) a ordem de hc(n rohc).
b) deserta
c) conceder, negar, arbitrar, cassar ou julgar inidônea a fiança
d) decidir pela incompetência do juízo
e) julgar procedentes as exceções, salvo a de suspeição(interesse do MP)
f) indefere preventiva(defesa), a que defere cabe hc(liberdade de locomoção)
g) n cabe recurso
h) anular o processo no todo ou em parte
02- RESE
I) que incluir ou excluir jurados? nesse caso, em quantos dias?
J) denúncia?
K) apelação?
L) falsidade?
M) que concede ou que nega liberdade provisória?
N) extinção de punibilidade
O) medida de segurança e livramento condicional cabe quais recursos?
P) segurança
02-
i) incluir excluir jurados= 20 dias
j) não receber/negar denuncia ou queixa. que recebe não cabe. se no jecrim cabe apelação em 10 dias
k) denegar apelação ou a julgar deserta
l) incidente de falsidade
m) conceder liberdade provisória(acusação), nega= hc
n) se no curso do processo= rese(acusação), se na sentença= apelação. extinção de punii inclui prescrição
O) segurança rese, livramento condicional(já está cumprindo)= agravo em execução. Porém, se a medida de segurança é após o trânsito= agravo em execução
P) revogar(acusação) ou deixar de revogar(defesa) medida de segurança
02- RESE
P) pronúncia, absolvição sumária, impronúncia
Q) sobe por instrumento ou traslado
R) no crime de desacato se não recebe a inicial cabe rese ou apelação?
S) retratação cabe em quais recursos(2)? qual o prazo para o juiz se retratar?
T) n persecução penal
02- RESE
p) pronuncia rese; absolvição sumária= apelação; impronuncia= apelação
q) regra sobe por instrumento ou traslado. exceção= nos próprios autos= 1- conceder/megar ordem de hc 2- n receber denúncia queixa 3- pronunciar o réu 4- não prejudicar andamento do processo
r) cabe apelação em 10 dias, pois jecrim, por turma de 3 juizes em exercicio no primeiro grau
s) retratação só cabe no rese e agravo em execução(n na apelação= infringentes) se juiz retrata cabe recurso por simples pet e não poderá modificar novamente. o prazo de retratação é de 2 dias(n é de 5= processo civil)
t) recusar homologação do acordo de n
03- EMBARGOS EXECUÇÃO
a) casos(5)
b) hc denega
03-
a) conceder, negar ou revogar livramento condicional, suspensão da pena. 2- unificação das penas, detração, remissão, sursis. 3- decreta medida de segurança após o transito 4- revoga a medida de segurança 5- converte a multa(já havia sentença) em prisão ou detenção simples
b) denega em primeiro grau= rese, denega em tribunal= rohc
04-
a) quando cabe embargos infringentes(3)
b) prazo para resp re
c) pronunciado réu supera alegação de excesso de prazo para prisão?
d) falta de alegações escritas é nulidade relativa ou absoluta?
e) assistente arrola testemunhas? interveem no hc? até quando deve se habilitar
04-
a) em 3 recursos- rese/agravo execução/ apelação( só rese/agravo exe admitem retratação). além de não unânime, precisa ser desfavorável
b) 15 dia corridos, perante o tribunal recorrido
c) sim
d) nulidade relativa
e) n pois só pode ser aceito após o oferecimento da denuncia, e as testemunhas são arroladas no oferecimento(imagine se aceita antes, o inferno que seria). n. deve se habilitar até 5 dias antes da sessão de julgamento.
04-
f) quando rese possui efeito suspensivo
g) unirrecorrivel
h) embargos infringentes vs de nulidade. prazo? cabe no jecrim?
i) carta testemunhável cabimento
f) em regra n possui, mas possuirá: 1- perda de fiança 2-conceder livramento condicional 3- denegar apelação ou a julgar deserta 4- unificação da pena 5- converter multa em detenção ou prisão simples
g) unirrecorrivel= cabe só um recurso
h) infringentes= discute mérito, nulidade= questões processuais. 10 dias, n cabe no jecrim
i) impede processamento ou n remete ao tribunal competente
05-
a) agravo regimental cabimento
b) de divergência
c) revisão criminal cabe em quais hipóteses. cabe apelação
d) quando n admite suspensão do processo em concurso de crimes?
e) pode fato novo em apelação
f) tribunal pode reconhecer nulidade não arguida
g) tribunal pode corrigir erro material
h) constituição de defensor depende de mandado
05-
a) inonimado= decisão monocrática que pode causar prejuízo
b) uniformizar, conflito stj/stf
c) contrária a prova, prova falsa, prova nova. n cabe apelação(pois já direto no
tribunal), n cabe infringentes
d) se a soma da mais grave+⅙ for superior a 1 ano
e) não
f) n
g) n= reformatio in pejus(pode inexatidões materiais no p. civel)
h) não, se indicado no interrogatório
06- APELAÇÃO
A) quando começa a contar o prazo para sua interposição no júri?
B) não homologação da transação penal?
C) se tiver um ou mais apelados prazo
D) decisão que indefere pedido de revogação da preventiva
E) qual recurso para o incidente de insanidade?
F) mp pode apelar na privada
G) no júri é pelos conteúdos das razões
06-
a) da sentença. no júri do plenário, pois a sentença é lida em plenário
b) cabe apelação. do n persecusão= rese. transação= põe fim ao processo. não persecução= n
c) prazo será comum
d) n há recurso
e) irrecorrível
f) n, mas pode aditar
g) no juri n é pelo conteúdo das razões e não devolve toda a matéria, pois é adstrito aos fundamentos
06- APELAÇÃO
H) prazo apelação= assistente habilitado, não habilitado, subsidiária pela vítima. Apelação subsidiária pela a vítima possuirá efeito suspensivo?
I) mp pode desistir de apelação
J) pessoa interpos rese mas queria rohc
K) alegação memoriais, prazo pra sentença
L) quando acontece a delimitação do recurso pelo mp
M) concede reabilitação há reexame necessário?
N) mp pode desistir de algum recurso?
O) cabe contra júri por erro ou injustiça da pena ou medida de segurança?
P) assistente propõe com efeito suspensivo?
h) 5 dias(prazo normal), n habili 15 dias, após mp. 15 dias(n precisa ser habilitada como assistente, pois subsidiária= mp inerte). a apelação tem, por regra, efeito suspensivo, mas n terá quando por assistente. se habilitado e mp interpõe, assistente terá 3 dias para razões
i) não, pode apenas renunciar o direito de recorrer, mas uma vez interposta não poderá desistit dela.
j) erro grosseiro
k) 10 dias sentença
l) na pet de interposição
m) recurso de ofício= reexame necessário
n) de nenhum recurso
o) sim
p) n
