INTERCEPTAÇÃO

Question 1

PROCESSO PENAL
INTERCEPTAÇÃO

1
q
01- INTERCEPTAÇÃO

A) Quando é permitida (2 condições)?

a) Não pode ser usada se o crime for punido apenas com detenção.
Deve ser superior a 4 anos (igual à preventiva).

B) Quem pode solicitar (3)? Precisa de autorização judicial?

b) De ofício, pelo MP ou delegado.
Sim, precisa de autorização judicial.

C) Pode ser solicitada verbalmente?

c) Sim, mas depois deve ser reduzida a termo.

D) Juiz decide em quanto tempo?

d) 24 horas.

E) Prazo de duração?

e) 15 dias, renováveis várias vezes.

2
q
02- INTERCEPTAÇÃO

A) Prazos de renovação.

a) 15 dias + 15 dias, com sucessivas renovações.

B) Delegado e MP podem acessar dados sem autorização?

b) Sim, acesso aos dados da interceptação é independente de autorização.

C) Defensor pode acessar?

c) Sim, 3 dias antes, mesmo que o processo seja sigiloso, incluindo casos de organizações criminosas.

D) Admite-se per relationem?

d) Sim.

Se precisar de mais seções ajustadas ou formatadas, é só avisar! 😊

Question 2

01- INTERCEPTAÇÃO
A) QUANDO (2)?

B) quem pode solicitar (3)? precisa de auto judi?

C) pode verbal?

D) juiz decide em…

E) prazo de duração?

Answer 2

01-
A) não pode se punida apenas com detenção. deve ser superior a 4 anos(= preventiva)

B) de ofício, mp ou delegado- precisa judicial

C) sim, mas depois reduzida a termo

D) 24 horas

E) 15 dias, renováveis várias vezes

Question 3

02- INTERCEPTAÇÃO
A) prazos

B) delegado mp acesso dados, depende de autorização?

C) defensor pode acessar?

E) admite per relationem

Answer 3

02-
a) 15+ 15= sucessivas renovações

b) independente de autorização, para acessar os dados da interceptação

c) 03 dia antes, mesmo que sigiloso, organizações

d) sim