AUTORIDADES

Question 1

PROCESSO PENAL
AUTORIDADES
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01- AUTORIDADES

A) O STF julga quais autoridades como paciente (quem sofreu ou está na iminência de sofrer o ato)? Inclui Executivo, Legislativo, Judiciário e outros? Quem pode ser o coator?

A) Paciente:
Executivo: Presidente, Vice-presidente, Comandantes das Forças Armadas, Chefes de Missão Diplomática Permanente, Ministros de Estado.

Legislativo: Integrantes do Congresso Nacional.

Judiciário: Membros dos Tribunais Superiores (STJ, TSE, TST, STF).

Outros: Procurador-Geral da República (MP), Ministros do TCU.

Coator:
Judiciário: Tribunais Superiores.

B) O STJ julga quais autoridades como pacientes? Inclui Executivo, Legislativo, Judiciário? Quem pode ser o coator?

B) Pacientes:

Executivo: Governadores.

Judiciário: Desembargadores dos TJ, TRE, TRF.

Outros: Conselheiros do TCE, Conselhos de Contas e membros do MPU que oficiem perante tribunais.

Coator:
Executivo: Ministros de Estado e Comandantes das Forças Armadas (STJ como coator; STF como paciente).

C) Qual a competência do TRF?

C) Julga Juízes Federais.

Se precisar continuar ou ajustar algo, é só avisar! 😊

Question 2

01- AUTORIDADES
A) stf julga quais autoridades paciente (sofreu o ato ou na iminência de sofrer) ex, legs, jud, outros? coator?

B) stj: exe, legs, jud?

C) trf

Answer 2

01-
A) 1- paciente:
EXECUTIVO: pr, vice, comandantes, chefe missão diplo permanente, ministro estado
LEGISLATIVO: congresso
OUTROS: pgr(MP), tcu,
JUDICIÁRIO: membro t.superiores(STJ, TSE, TST, STF)

coator:
JUDICIÁRIO: t.superiores

B) PACIENTES:
EXECUTIVO: gov,
JUDICIÁRIO: desem tj, tre, trf
OUTROS: tce, conselho tc, mpu que oficiar perante tribunal.

coator(acusado de infringir o direito)
EX: ministro de estado e comandantes( STF como pacientes, STJ como coatores- proporem)

C) juiz federal