AUTORIDADES Flashcards
1
Q
01- AUTORIDADES
A) stf julga quais autoridades paciente (sofreu o ato ou na iminência de sofrer) ex, legs, jud, outros? coator?
B) stj: exe, legs, jud?
C) trf
A
01-
A) 1- paciente:
EXECUTIVO: pr, vice, comandantes, chefe
missão diplo permanente, ministro estado
LEGISLATIVO: congresso
OUTROS: pgr(MP), tcu,
JUDICIÁRIO: membro t.superiores(STJ, TSE, TST, STF)
coator:
JUDICIÁRIO: t.superiores
B) PACIENTES:
EXECUTIVO: gov,
JUDICIÁRIO: desem tj, tre, trf
OUTROS: tce, conselho tc, mpu que oficiar perante tribunal.
coator(acusado de infringir o direito)
EX: ministro de estado e comandantes( STF como pacientes, STJ como coatores- proporem)
C) juiz federal