ATOS PROCESSUAIS Flashcards
PROCESSO PENAL
ATOS PROCESSUAIS
1
q
01- prazos
a) decisão definitiva
a) 10
b) interlocutória mista
b) 5
c) despacho expediente
c) 1
d) citação por edital
d) em 15 dias
e) citação interrompe prescrição
e) não, mas sim o recebimento da ação. Só interrompe no cível: lembra dos processos prescrição e do advogado citar, sob pena de não interromper
f) edital na mesma federação
f) nula. Em outra federação não nula
g) exclui o começo?
g) sim e inclui o final
h) réu citado pessoal não comparece suspende processo?
h) não
2
q
i) edital suspende prescrição
i) sim, pelo máximo da pena cominada
j) edital pode citar só dispositivo
j) sim, não precisa transcrever resumo
k) produção antecipada de provas justifica-se unicamente pelo decurso do tempo
k) não
l) réu na jurisdição do juiz cita por
l) AR
m) se não conhecido nome do réu
m) sinais característicos
n) desaforamento precisa de audiência com a defesa
n) sim
o) réu não encontrado na 9099 cita por edital
o) não, encaminha ao juízo comum
3
q
p) novos documentos da decisão que extinguiu punibilidade desconstitui coisa julgada?
p) não
q) cabe MS do trânsito?
q) não
r) se duas decisões transitarem em julgado ao mesmo tempo
r) prevalece a que transitou em julgado primeiro
s) sentença de juiz incompetente pode levar ao trânsito?
s) sim, se favorável ao réu
t) MP prazo para aditar? Se aditar, pode condenar pela imputação originária? E se não aditar?
t) 5 dias. t2) não t3) juiz deve desconsiderar
u) condenações superiores a… leva à perda dos bens sobre a diferença do patrimônio líquido?
u) 6 anos
4
q
prazo do edital
a) 90 dias, se aplicada pena privativa superior a 1 ano. 60 dias nos demais casos.
01- prazos
a) decisão definitiva
b) interlocutória mista
c) despacho expediente
d) citação por edital
e) citação interrompe prescrição
f) edital na mesma federação
g) exclui o começo?
h) réu citado pessoal não comparece suspende processo?
01
a) 10
b) 5
c) 1
d) em 15 dias
e) n, mas sim o recebimento da ação. só interrompe no civel: lembra dos processos prescrição e do advogado citar, sob pena de não interromper
f) nula. em outra federação nao nula
g) sim e inclui o final
h) n
i) edital suspende prescrição
j) edital pode citar só dispositivo
k) produção antecipada de provas justifica-se unicamente pelo decurso do tempo
l) réu na jurisdição do juiz cita por
m) se não conhecido nome do réu
n) desaforamento precisa de audiencia com a defesa
o) réu não encontrado na 9099 cita por edital
i) sim, pelo máximo da pena cominada
J) sim, n precisa transcrever resumo
k) n
l) ar
m) sinais característicos
n) sim
o) n, encaminha ao juizo comum
p) novos docs da decisão que extinguiu punibilidade desconstitui coisa julgada?
q) cabe ms do transito?
r) se duas decisões transitar em julgado ao mesmo tempo
s) sentença de juiz incompetente pode levar ao transito?
t) mp prazo para aditar? se aditar pode condenar pela imputação originária? e se n aditar?
u) condenações superiores a… leva a perda dos bens sobre a diferença do patrimônio liquido?
p) n
q) n
r) prevalece a que transitou em julgado primeiro
s) sim, se favorável ao réu
t) 5 dias. t2) n t3) juiz deve desconsiderar
u) 6anos
prazo do edital
90 dias, se aplicada pena privativo superior a 1 ano. 60 dias nos demais casos.
