ATOS PROCESSUAIS Flashcards
01- prazos
a) decisão definitiva
b) interlocutória mista
c) despacho expediente
d) citação por edital
e) citação interrompe prescrição
f) edital na mesma federação
g) exclui o começo?
h) réu citado pessoal não comparece suspende processo?
01
a) 10
b) 5
c) 1
d) em15dias
e) n, mas sim o recebimento da ação. só interrompe no civel: lembra dos processos prescrição e do advogado citar, sob pena de não interromper
f) nula. em outra federação nao nula
g) sim e inclui o final
h) n
i) edital suspende prescrição
j) edital pode citar só dispositivo
k) produção antecipada de provas justifica-se unicamente pelo decurso do tempo
l) réu na jurisdição do juiz cita por
m) se não conhecido nome do réu
n) desaforamento precisa de audiencia com a defesa
o) réu não encontrado na 9099 cita por edital
i) sim, pelo máximo da pena cominada
J) sim, n precisa transcrever resumo
k) n
l) ar
m) sinais característicos
n) sim
o) n, encaminha ao juizo comum
p) novos docs da decisão que extinguiu punibilidade desconstitui coisa julgada?
q) cabe ms do transito?
r) se duas decisões transitar em julgado ao mesmo tempo
s) sentença de juiz incompetente pode levar ao transito?
t) mp prazo para aditar? se aditar pode condenar pela imputação originária? e se n
aditar?
u) condenações superiores a… leva a perda dos bens sobre a diferença do patrimonio
liquido?
p) n
q) n
r) prevalece a que transitou em julgado primeiro
s) sim, se favorável ao réu
t) 5 dias. t2) n t3) juiz deve desconsiderar
u) 6anos
