PROCEDIMENTOS

Question 1

01-
a) réu n apresenta resposta à acusação ocorre preclusão temporal

b) os procedimentos aplicam-se ao tribunal

c) o agente não ter sido o autor do fato(não teve prova) é absolvição sumária. n provada a inexitencia do fato.

d) denúncia será rejeitada por justa causa quando extinta a punibilidade

e) testemunhas número

f) concurso de crimes conexos

Answer 1

01-
a) negativo= juiz nomeia defensor dativo

b) n, possuem regulação própria

c) n, pois precisa de mais provas. não provada= precisa de prova= n conduz a absolvição sumária

d) n, será caso de absolvição sumária

e) 8 para cada fato e para cada réu

f) usa o procedimento mais genérico possível

Question 2

02- PROCEDIMENTOS- comparação
A) ordinario sumário sumarissimo júri - pena

B) numero de testemunhas

C) memoriais

D) diligencias

E) prazo para audiências

Answer 2

02-
a) ordinário igual ou acima de 4(furto pelo ordinário, mas n cabe preventiva); sumário abaixo de 4; sumaríssimo- contravenção n superior a 2, júri contra a vida

b) 8(por fato e por réu); 5; 5(por ausência legal); júri(primeira fase 8, segunda 5);

c) pode memoriais orais; não; não; n. só no ordinário

d) há diligencias; n; n; n. só no ordinário e no júri primeira fase

e) 60 dias; 30 dias. júri(90 primeira, 60 segunda).

Question 3

03- procedimento comum
a) desenho mental, com prazos
b) ordem de testemunhas

Answer 3

03-
a) rejeita(rese)/recebe(sem recurso); citação para resposta em 10 dias; abolvição sumária(apelação) ou se não absolve vai pra instrução(em 60 dias); após aleações finais(20+10 por acusado e defesa); se tiver assistente 10 minutos, defesa ganha 10;
memoriais escritos se complexos em 5 dias(e nesse caso sentença em 10 dias). Prazo para cada acusado é comum, no júri deve dividir

b) vítima, testemunhas de acusação, teste de defesa, réu

Question 4

04- crime de responsabilidade
a) pra qual crime

b) defesa prévia em quantos dias- desenho mental

c) aplica a 9099

d) falsificação precisa de defesa prévia

Answer 4

04-
a) crimes afiançáveis, relativos a função: crimes típicos(que exige condição de fp), não é crime próprio e impróprio

b) recebe- notifica para defesa prévia em 15 dias, antes de receber(dispensa se em ip), depois juiz pode não receber ou julgar improcedente. se receber vai para o rito ordinário(o que vai para o sumário é o da 9099)

c) aplica

d) não pois não é crime funcional e nem relativos a função

Question 5

05- outros
a) inversão de ordem de testemunhas é nulidade…

b) absolvição sumária- casos que podem

c) absolvição sumária- casos que não podem

d) identidade física do juiz

Answer 5

05-
a) relativa

b) 1- inexistência do fato(ninguém morreu); 2- não é ele autor ou partícipe(foi maria); 3- o fato não é crime(apenas traiu a esposa, legitima defesa); 4- isenção de pena ou exclusão do crime(abolitio, prescrição, culpabilidade, salvo inimputabilidade);

c) não provada a inexistência do fato- é causa de provas. 2- alegando não ter sido autor do crime e apresentando documentos(essa prova de não ter sido ele o autor do fato não conduz à absolvição sumária, tem que ser cabal= pegaram o homem errado. nesse caso, ele poderá ser absolvido, mas ao final do processo).

d) juiz que presidiu a instrução proferirá a sentença