SENTENÇA

Question 1

01-
A) duvida na sentença vs duvida na pronuncia impronuncia
B) correlação/ congruência
C) emendatio vs mutatio pode em qualquer grau?
D) procedimento mutatio: em quantos dias? ouve defensor? tem testemunhas? há um novo interrogatório?
E) sentença suicida
F) há intimação da condenação ou da absolvição?
G) juiz pode fixar valor mínimo de reparação de ofício?

Answer 1

01-
a) na sentença= absolve, pronuncia = pronuncia
b) réu não pode ser condenado por FATO não contido na inicial acusatória
c) ementatio em qq grau, mas em 2 não pode in pejus. mutatio apenas primeiro.
d) 5 dias. ouve defensor, novas testemunha(3 testemunhas em 5 dias), há um novo interrogatório
e) dispositivo contrário a fundamentação
f) condenação íntima, absolvição não
g) pode, mas não pode de ofício