SENTENÇA

Question 1

PROCESSO PENAL
SENTENÇA
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1
q
01-

A) Dúvida na sentença vs. dúvida na pronúncia/impronúncia.

a) Na sentença: absolve.
Na pronúncia: pronuncia.

B) Correlação/congruência.

b) Réu não pode ser condenado por fato não contido na inicial acusatória.

C) Emendatio vs. Mutatio: pode em qualquer grau?

c) Emendatio (qualificação jurídica dos fatos): em qualquer grau, mas em 2ª instância não pode in pejus.
Mutatio (alteração dos fatos): apenas na 1ª instância.

D) Procedimento da Mutatio: em quantos dias? Ouve defensor? Tem testemunhas? Há um novo interrogatório?

d) 5 dias.
Ouve defensor.
Pode incluir novas testemunhas (até 3 testemunhas em 5 dias).
Há um novo interrogatório.

E) Sentença suicida.

e) Dispositivo contrário à fundamentação.

F) Há intimação da condenação ou da absolvição?

f) Condenação: sim, intimação é necessária.
Absolvição: não há intimação.

G) Juiz pode fixar valor mínimo de reparação de ofício?

g) Pode, mas não de ofício.

Se precisar de mais partes ou ajustes, é só avisar! 😊

Question 2

01-
A) duvida na sentença vs duvida na pronuncia impronuncia

B) correlação/ congruência

C) emendatio vs mutatio pode em qualquer grau?

D) procedimento mutatio: em quantos dias? ouve defensor? tem testemunhas? há um novo interrogatório?

E) sentença suicida

F) há intimação da condenação ou da absolvição?

G) juiz pode fixar valor mínimo de reparação de ofício?

Answer 2

01-
a) na sentença= absolve, pronuncia = pronuncia

b) réu não pode ser condenado por FATO não contido na inicial acusatória

c) ementatio(qualificação jurídica dos fatos) em qq grau, mas em 2 não pode in pejus. mutatio(alteração dos fatos) apenas primeiro.

d) 5 dias. ouve defensor, novas testemunha(3 testemunhas em 5 dias), há um novo interrogatório

e) dispositivo contrário a fundamentação

f) condenação íntima, absolvição não

g) pode, mas não pode de ofício