MEDIDAS ASSECURATÓRIAS

Question 1

01-
A) hipoteca legal: de bens móveis ou imóveis? pode de bens de origem licita? quais requisitos?
B) sequestro vs hipoteca legal: moveis ou imóveis? lícitos ou ilícitos?
C) pode restituição por delegado?
D) a) insanidade sobreveio(depois) suspende o processo? b) e se foi antes da infração? c) pode prova emprestada
E) incidente exame pericial corre em apartado?
F) incidente de bens corre em apartado? e se a dúvida persistir?

Answer 1

01-
a) bens imoveis. pode licita e independe a origem do dinheiro. CERTEZA da infração+indicio de autoria= vai pro civel. cabe apelação da decisão definitiva
b) sequestro- moveis ou imóveis= ilícitos. hipoteca legal pode licito e apenas imóveis.
c) cabe por delegado, mas n pode haver duvida
d) a) sobreveio- suspende até que reestabeleça e nomeia curador.
b) se foi antes aplica medida. c) vedado pra insanidade
e) policia representa ao juiz, n mais de 45 dias, incidente corre em apartado, após o laudo, apensa ao processo
f) apartados- dúvida- e se persistir a dúvida remete ao cível