MEDIDAS ASSECURATÓRIAS Flashcards
PROCESSO PENAL
MEDIDAS ASSECURATÓRIAS
1
q
01-
A) Hipoteca legal: de bens móveis ou imóveis? Pode de bens de origem lícita? Quais requisitos?
a) Bens imóveis.
Pode de bens de origem lícita.
Requisitos: certeza da infração + indício de autoria.
Vai para o cível.
Cabe apelação da decisão definitiva.
B) Sequestro vs. Hipoteca legal: móveis ou imóveis? Lícitos ou ilícitos?
b) Sequestro: móveis ou imóveis, mas ilícitos.
Hipoteca legal: apenas imóveis e pode ser lícitos.
C) Pode haver restituição por delegado?
c) Cabe por delegado, mas não pode haver dúvida.
D) a) Se a insanidade sobrevier (depois), suspende o processo?
b) E se foi antes da infração?
c) Pode usar prova emprestada?
d)
a) Se sobreveio: suspende até que se reestabeleça e nomeia curador.
b) Se foi antes da infração: aplica-se medida.
c) Vedado usar prova emprestada para insanidade.
E) Incidente de exame pericial corre em apartado?
e) Sim, a polícia representa ao juiz.
Prazo: não mais de 45 dias.
Incidente corre em apartado, após o laudo é apensado ao processo.
F) Incidente de bens corre em apartado? E se a dúvida persistir?
f) Corre em apartado.
Se persistir a dúvida, remete-se ao cível.
Se precisar de mais partes formatadas, é só avisar! 😊
01-
A) hipoteca legal: de bens móveis ou imóveis? pode de bens de origem licita? quais requisitos?
B) sequestro vs hipoteca legal: moveis ou imóveis? lícitos ou ilícitos?
C) pode restituição por delegado?
D) a) insanidade sobreveio(depois) suspende o processo? b) e se foi antes da infração? c) pode prova emprestada
E) incidente exame pericial corre em apartado?
F) incidente de bens corre em apartado? e se a dúvida persistir?
01-
a) bens imoveis. pode licita e independe a origem do dinheiro. CERTEZA da infração+indicio de autoria= vai pro civel. cabe apelação da decisão definitiva
b) sequestro- moveis ou imóveis= ilícitos. hipoteca legal pode licito e apenas imóveis.
c) cabe por delegado, mas n pode haver duvida
d) a) sobreveio- suspende até que reestabeleça e nomeia curador.
d) se foi antes aplica medida. c) vedado pra insanidade
e) policia representa ao juiz, n mais de 45 dias, incidente corre em apartado, após o laudo, apensa ao processo
f) apartados- dúvida- e se persistir a dúvida remete ao cível
