PROVAS Flashcards
PROCESSO PENAL
PROVAS
1
q
01-
A) Polícia sem autorização colheu provas, mas já havia policial entrando (com mandado)?
a) Lícita, pois fonte independente.
B) Laudo em quantos dias?
b) 10 dias prorrogáveis.
C) O que é exumação?
c) Desenterrar um corpo.
D) Quanto tempo esperar para realizar a autópsia?
d) 6 horas de espera (após 6 horas e não em até 6 horas), salvo em casos de morte violenta ou evidente.
E) Prova pericial pode ser usada no IP?
e) Sim, mesmo no IP.
F) Corpo de delito pode ser feito quando? Por quantos peritos?
f) Pode ser feito a qualquer dia ou hora.
Por 1 perito oficial ou 2 não oficiais.
G) A ação pode se basear exclusivamente em provas produzidas no IP?
g) Regra: não, pois não houve contraditório.
Exceção: se forem cautelares (ex.: interceptação), irrepetíveis (ex.: corpo de delito), ou antecipadas (ex.: perícia).
H) Confissão pode ser utilizada da maneira que o juiz achar pertinente?
h) Sim.
2
q
02-
A) Regra: prova oral ou escrita?
a) Oral.
B) Não depende de provas em que situações?
b) Em situações evidentes, intuitivas (axiomáticas — ex.: quem tem carteira de motorista tem 18 anos), notórias e inúteis.
C) Réu em interrogatório por videoconferência: intima partes em quantos dias? E em que casos pode ser usada a videoconferência?
c) Intima partes com 10 dias de antecedência.
Casos: temor à vítima, prevenir risco à segurança (ex.: organização criminosa), distância, ou para preservar o ânimo da testemunha.
3
q
03-
A) Desenho da cadeia de custódia.
a) Preservar o vestígio (objeto visível ou latente).
1. Quem reconhece fica responsável por preservar (não encaminhar).
2. Isola.
3. Fixa (detalha).
4. Coleta.
5. Acondiciona.
6. Transporta.
7. Recebe.
8. Processa (exame).
9. Armazena o exame.
10. Descarta.
*Lacre rompido: usa-se um novo recipiente.
4
q
PERITO
01-
A) As partes intervêm na nomeação do perito?
a) Não.
B) O perito é obrigado a aceitar o encargo?
b) Sim, sob pena de multa de 500 mil réis.
C) Quem não pode ser perito (idade)?
c) Menor de 21 anos.
5
q
03-
A) O silêncio do réu pode ser mencionado?
a) Pode ser mencionado na sentença, mas não pode ser usado como prova.
B) CADI da vítima pode se recusar a depor?
b) CADI do acusado (não da vítima).
C) Quem não presta compromisso de dizer a verdade?
c)
1. CADI.
2. Doentes mentais.
3. Menores de 14 anos (civil: 16).
*Podem até depor, mas não prestam compromisso de dizer a verdade.
*No civil, menores de 16 anos são absolutamente incapazes.
D) Enfermidade dispensa testemunha de depor?
d) Não, mas serão inquiridas onde estão.
Se precisar de mais partes formatadas, é só avisar! 😊
01-
A) polícia sem autorização colheu provas, mas já havia policial entrando(com mandato)?
B) laudo em quantos dias
C) o que é exumação?
D) quanto tempo esperar para realizar a autópsia?
E) pericial pode seu usado no ip?
F) corpo de delito pode ser feito quando? por quantos peritos?
G) a ação pode se basear exclusivamente em provas produzidas no ip
H) Confissão pode ser utilizada da maneira que o juíz achar pertinente
01-
a) licita, pois fonte independente
b) 10 dias prorrogáveis
c) desenterra morto
d) 6 hora de espera(após 6 horas e não em até 6 horas), salvo morte violenta, evidente
e) sim, mesmo no ip
f) pode ser feito qq dia qq hora- 01 oficial ou 2 não oficiais
g) regra n, pois n houve contraditório, mas poderá se cautelares(interceptação), n repetivei(corpo delito), antecipadas(pericia)
h) Sim
02-
a) regra oral ou escrita
b) não depende de provas
c) réu interrogatório por video conferencia: intima partes em quantos dias? e em que casos pode ser usada a videoconferência?
02-
a) oral
b) evidente, intuitivo(axiomático- se tem carteira, é porque tem 18), notórios e inúteis
c) intima partes 10 dias de antecedência. temor a vitima, prevenir risco segurança(organização fugir), etá longe, animo da testemunha
03-
a) desenho cadeia de custódia
03-
a) preserva+vestigio(objeto visível latente)- quem reconhece fica responsável por preservar(n encaminha) 2- isola 3- fixa(detalha) 4- coleta 5- acondiciona 6- transporte 7- recebe 8- processa (exame) 9- armazena o exame 10- descarta. lacre rompido= novo recipiente
PERITO
01-
A) as partes intervierão na nomeção do perito
B) perito é obrigado aceitar encargo
c) não poderá ser perito idade?
01-
a) não
b) sim, sob pena de multa 500 mi réis
c) menor de 21 anos
03-
a) silêncio pode ser mencionado
b) cadi da vítima pode se recusar a depor?
c) quem não presta compromisso de dizer a verdade?
d) enfermidade são dispensados
03-
a) pode mencionar na sentença, mas não pode usar
b) cadi do acusado(n da vitima)
c) 1- cadi 2- doentes mentais, 3- menor de 14(civil 16)- podem até depor, mas n prestam compromisso de dizer a verdade
no civil 16 anos é absolutamente incapaz.
d) não, são inquiridos onde estão
