JÚRI Flashcards
01-
a) desclassificação própria vs imprópria.
b) Ao receber o processo juiz intima mp para oferecer quantas testemunhas?
c) Lista geral juntados mensalmente ou anualmente?
01-
a) própria- jurados diz que n é dele sua competencia(doloso), em plenário e proprio juiz presidente sentencia. juiz ainda pode condenar absolver. IMPRÓPRIA- além de dizer que n é de sua competencia, ainda diz qual crime. juiz só pode condenar por este e
n por outros como na própria
b) Juíz íntima MP p/ oferecer 5 teste que deporão em plenário
c) Obrigatoriamente anualmente
02- júri
a) alistamento em júri é facultativo
b) se preclusa pronúncia mp pode alterar
c) excesso de linguagem na pronúncia anula(relativa) ou nula?
d) juiz não acolheu qualificadoras/ não reconheceu excludentes na pronúncia
e) juiz deve especificar na decisão de pronuncia: qualificadoras ou causas de diminuição?
f) pode: segundo júri aumentou a pena, mas o regime começou em regime menos grave?
g) pronúncia pode ser lida
h) quem aceita testemunhas primeiro
i) a pronúncia vai pro pr do júri?
02-
a) n, é obrigatória
b) pode para fatos supervenientes
c) pode anular= relativa
d) mp não pode usar/defesa pode usar
e) qualificadoras e causas de aumento= prejudiciais
f) aumentou a pena= reformatio in pejus= vedado
g) pode, não pode ser usada como argumento
h) primeiro defesa diz se aceita ou recusa, depois a acusação diz
i) sim, p/ o Pr do júri
03- júri
a) ordem das perguntas
b) fases da primeira fases:
1- mp sobre docs em xxx dias. há diligências? 2- xxx 3- xxx
c) 2 fase
1- quando acontece o desaforamento?
2- até quanto tempo para ocorrer o julgamento?
3- assistentes em até quantos dias?
4- ordem dos debates orais?
03-
a) 1- material(aconteceu?) 2- autoria(foi ele?) 3- abolve(foi ele, mas absolve?) 4- causa de diminuição(defesa- deve ser antes da causa de aumento, sob pena de nulidade absoluta); 5- qualificadoras/ pronúncias. se desclassifica para o singular começa do 2 ou 3(fato já é material). se houver tipificação do delito, começa do 2(sendo ainda
competente o júri)
b) judicium acusations- citação- defesa- mp sobre docs em 05 dias- réu apresenta resposta há acusação em 10 dias(nela PODERÁ requere diligências, até 8 teste, juntar documentos); defesa preliminar em audiência preliminar- 2- absolvição sumária ou desclassificação 3- decisão de pronúncia ou impronúncia- judicion causae
c) judicium cuasae-
1- preliminar jurados- desaforamento(note que só ocorre após a acusations, após a decisão de pronuncia)-
2- julgamento(em até 6 meses da decisão de pronuncia)-
3- assistentes até 5 dias da sessão de julgamento- instrução(vitima, autor…)-
4-debates orais(mp, assistente, defesa)
03-
d) o que é pronúncia
e) desaforamento: pode pedir reaforamento? segurança do acusado é motivo por si só?
f) número de jurados, quantos devem comparecer, quantos compõe o conselho de sentença e quantos podem ser recusados?
g) tempo para os debates orais?
03-
d) PROVA de materialidade + indicios suficientes de autoria
e) pode pedir novamente desaforamento, n pode reaforamento(voltar). segurança do acusado é motivo por si só
f) 25 jurados, 15 deve comparecer, 7 comporão o conselho de sentença, 3 recusa por partes
g) mp, depois assistentes, depois defesa. 1:30 pra cada parte+1:00
réplica(mp)+1:00(tréplica- defesa). se tiver mais de um acusado= + 1 hora(2:30 partes+2 replica treplica)
04-
a) tribunal pode ajustar a decisão do júri em sede de apelação
b) pode nova apelação
c) jurados não pode participar
d) jurados isentos, se maiores de xx anos
e) júri conselho apenas para fatos ou direitos?
f) até quando esclarecimentos perito
04-
a) pode, isso n implica nulidade
b) não pode pelo mesmo motivo(apenas provas contrárias aos autos)
c) se integrou o conselho 12 meses antes, se participou do julgamento anterior= independentemente da causa= excluído
d) maiores de 70 anos
e) fatos, juizes para direito
f) prévio requerimento= deferimento juiz= na audiencia
04-
g) até quantos acusados poderão ser julgados numa mesma sessão de julgamento
h) contra a vida é exclusivo do júri
i) pode usar da decisão de pronuncia pra beneficiar
j) se a audiencia for suspensa, a testemunha será inquiriida
04-
g) até 6 acusados na mesma sessão de julgamento
h) não= há os foros de prerrogativa de função
i) não, nem pra beneficiar e nem pra prejudicar
j) na ordem
05-
a) inimputabilidade absolve no júri ou sumariamente?
b) se tiver 1 acusado e 1 partícipe será julgado primeiro quem foi pronunciado a mais tempo?
c) até quantas testemunhas poderão ser recusadas
d) desclassificação preliminar vs desclassificação pelo júri
09-
a) n, aplica medida de segurança. também não absolve sumariamente se não for a única tese defensiva(só se for a única tese defensiva)
b) o acusado vem sempre primeiro, não é o que foi pronunciado mais tempo
c) mini 7= 25-7=18(dividido por 3= 6), 3 pela acu, 3 defe
d) preliminar pelo juiz= manda pro juiz competente. pelo júri= juiz da pronúncia julga ou aplica 9099.
01-
a) desaforamento distribuição(imediata ou em x dias?).
b) desaforamento pode na pendência de recurso contra a decisão de pronúncia?
c) pode ser efetivado julgamento se a nulidade ocorreu durante ou após a sessão de julgamento?
d) excesso de serviço em desaforamento se não pode ser julgado em até..
e) isentos do júri(4)
f) mp/ defensor falta
g) determinar a execução provisória da pena se condenação…, mesmo sem trânsito. e o recurso terá efeito suspensivo?
h) impugnação a decisão precisa ter novo júri?
juiz proferem 10 dias
desaforamento: será distribuído IMEDIATAMENTE e terá preferencia.
b) não pode na
pendencia de recurso contra decisão de pronuncia(pois desaforamento só após a decisão de pronúncia);
c) não pode se efetivado julgamento(salvo
se a nulidade ocorreu durante ou após a sessão de julgamento).
d) excesso de serviço e
julgamento não pode ser realizado em até 6 meses
e) 1- maiores de 70 anos; 2- servidores do poder judiciário; 3- militares; 4- juízes= isentos do juri
f) mp defensor falta: adia pra próxima; se sem adv dp até 10 dias
g) sentença júri: Determinar a execução provisória da pena no caso de condenação
IGUAL ou superior a 15 anos de reclusão – nova previsão, prisão mesmo q sem transi.
e se superior a 15 anos, o recurso não terá efeito suspensivo(salvo
fundamentada+puder reduzir penalidade)
h) impugnação a decisão jurados= deve obrigatoriamente novo júri; se do juiz= não
precisa
