JÚRI Flashcards
PROCESSO PENAL
JÚRI
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q
01-
a) Desclassificação própria vs imprópria.
a) Própria: os jurados declaram que o crime não é de sua competência (ex.: doloso contra a vida), em plenário, e o juiz presidente sentencia.
Imprópria: além de dizer que não é de sua competência, os jurados especificam qual é o crime. Nesse caso, o juiz só pode condenar por este crime específico.
b) Ao receber o processo, o juiz intima o MP para oferecer quantas testemunhas?
b) O juiz intima o MP para oferecer até 5 testemunhas que deporão em plenário.
c) A lista geral de jurados é juntada mensalmente ou anualmente?
c) Obrigatoriamente anualmente.
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q
02- JÚRI
a) O alistamento no júri é facultativo?
a) Não, é obrigatório.
b) Após a pronúncia, o MP pode alterar os fatos?
b) Pode, mas apenas em relação a fatos supervenientes.
c) O excesso de linguagem na pronúncia anula (relativa) ou é nula?
c) É anulável (relativa).
d) O juiz não acolheu qualificadoras ou não reconheceu excludentes na pronúncia. Isso é permitido?
d) O MP não pode usar as qualificadoras; a defesa pode utilizá-las.
e) O juiz deve especificar qualificadoras ou causas de diminuição na decisão de pronúncia?
e) Sim, o juiz deve especificar qualificadoras e causas de aumento, que são prejudiciais ao réu.
f) O segundo júri pode aumentar a pena, mas iniciar o regime em um menos grave?
f) Não, pois seria reformatio in pejus, o que é vedado.
g) A pronúncia pode ser lida no plenário?
g) Pode, mas não pode ser usada como argumento.
h) Quem aceita ou recusa testemunhas primeiro?
h) Primeiro a defesa, depois a acusação.
i) A pronúncia vai para o presidente do júri?
i) Sim, a pronúncia é enviada ao presidente do júri.
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q
03- JÚRI
a) Ordem das perguntas no júri.
a) 1. Materialidade (o crime aconteceu?).
2. Autoria (foi ele?).
3. Absolvição (foi ele, mas absolve?).
4. Causa de diminuição (antes das causas de aumento, sob pena de nulidade absoluta).
5. Qualificadoras/pronúncias.
Se desclassificar para crime singular, começa da autoria.
b) Quais são as etapas da primeira fase do júri?
b) 1. MP sobre documentos em 5 dias.
2. Réu apresenta resposta à acusação em 10 dias, podendo requerer diligências.
3. Decisão de pronúncia ou impronúncia.
c) Quais são as etapas da segunda fase do júri?
c) 1. Preliminar dos jurados e possível desaforamento.
2. Julgamento (em até 6 meses da decisão de pronúncia).
3. Assistentes podem atuar até 5 dias antes da sessão.
4. Ordem dos debates: MP, assistente e defesa.
Se precisar que eu continue o restante do texto, é só avisar! 😊
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q
03-
d) O que é pronúncia?
d) Prova de materialidade e indícios suficientes de autoria.
e) Desaforamento: pode haver reaforamento? A segurança do acusado é motivo suficiente para desaforamento?
e) Pode pedir desaforamento novamente, mas não reaforamento (voltar).
A segurança do acusado, isoladamente, não é motivo suficiente.
f) Número de jurados:
- Quantos devem comparecer?
- Quantos compõem o conselho de sentença?
- Quantos podem ser recusados?
f) 25 jurados no total.
15 devem comparecer.
7 compõem o conselho de sentença.
Cada parte pode recusar até 3 jurados.
g) Tempo para os debates orais.
g) MP: 1h30; defesa: 1h30.
Réplica (MP): +1h; Tréplica (defesa): +1h.
Se houver mais de um acusado, cada parte ganha +1h.
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q
04-
a) O tribunal pode ajustar a decisão do júri em sede de apelação?
a) Sim, isso não implica nulidade.
b) Pode haver nova apelação pelo mesmo motivo?
b) Não, salvo se forem apresentadas provas contrárias aos autos.
c) Jurados podem participar do júri novamente?
c) Não, se participaram do conselho de sentença nos últimos 12 meses ou do julgamento anterior.
d) Jurados estão isentos se forem maiores de quantos anos?
d) Maiores de 70 anos.
e) O júri decide apenas sobre fatos ou também sobre direitos?
e) Apenas fatos; questões de direito são decididas pelo juiz.
f) Até quando podem ser solicitados esclarecimentos ao perito?
f) Deve ser requerido previamente e deferido pelo juiz na audiência.
6
q
04-
g) Até quantos acusados podem ser julgados em uma mesma sessão de julgamento?
g) Até 6 acusados na mesma sessão de julgamento.
h) Crimes contra a vida são de competência exclusiva do júri?
h) Não, foros por prerrogativa de função podem prevalecer.
i) A decisão de pronúncia pode ser usada para beneficiar ou prejudicar o réu?
i) Não, nem para beneficiar nem para prejudicar.
j) Se a audiência for suspensa, a testemunha será inquirida em qual momento?
j) Na ordem pré-estabelecida.
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q
05-
a) A inimputabilidade absolve no júri ou sumariamente?
a) Não, aplica-se medida de segurança.
Também não absolve sumariamente se essa não for a única tese defensiva.
b) Se houver um acusado e um partícipe, quem será julgado primeiro?
b) O acusado será julgado primeiro, independentemente de quem foi pronunciado há mais tempo.
c) Até quantas testemunhas podem ser recusadas?
c) Cada parte pode recusar 3 testemunhas, totalizando 6 recusas.
d) Desclassificação preliminar vs desclassificação pelo júri.
d) Preliminar: feita pelo juiz, que envia o processo ao juiz competente.
Pelo júri: o juiz da pronúncia julga ou aplica a Lei 9.099/95 (juizados especiais criminais).
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q
01-
a) O desaforamento deve ser distribuído imediatamente ou em quantos dias?
a) Deve ser distribuído imediatamente e com preferência.
b) O desaforamento pode ser solicitado na pendência de recurso contra a decisão de pronúncia?
b) Não, o desaforamento só é permitido após a decisão de pronúncia.
c) O julgamento pode ser efetivado se a nulidade ocorrer durante ou após a sessão?
c) Não pode, salvo se a nulidade ocorrer durante ou após a sessão de julgamento.
d) O que acontece se houver excesso de serviço e o julgamento não puder ser realizado em até 6 meses?
d) O desaforamento pode ser solicitado.
e) Quem está isento de atuar no júri?
e) 1. Maiores de 70 anos.
2. Servidores do poder judiciário.
3. Militares.
4. Juízes.
f) O que acontece se o MP ou defensor faltar?
f) A sessão é adiada para a próxima data.
Caso não haja advogado, a defensoria tem até 10 dias para assumir.
g) A execução provisória da pena pode ser determinada mesmo sem trânsito em julgado?
g) Sim, se a condenação for igual ou superior a 15 anos de reclusão.
Nesses casos, o recurso não terá efeito suspensivo, salvo decisão fundamentada.
h) A impugnação à decisão do júri precisa de um novo julgamento?
h) Sim, obrigatoriamente para decisões dos jurados.
Não é necessário para decisões do juiz.
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q
FGV
a) É possível a execução imediata da pena aplicada pelo Tribunal do Júri, mesmo sem trânsito em julgado?
a) Sim, se a pena for igual ou superior a 15 anos de reclusão.
b) A sentença autoriza a prisão automaticamente?
b) Não, deve ser muito bem fundamentada.
c) Recursos especial e extraordinário não possuem efeito suspensivo. A pena imposta em acórdãos de 2º grau pode ser executada imediatamente?
c) Não, devido à presunção de inocência.
Se precisar de mais ajustes ou alterações, é só avisar! 😊
01-
a) desclassificação própria vs imprópria.
b) Ao receber o processo juiz intima mp para oferecer quantas testemunhas?
c) Lista geral juntados mensalmente ou anualmente?
01-
a) própria- jurados diz que n é dele sua competencia(doloso), em plenário e proprio juiz presidente sentencia. juiz ainda pode condenar absolver.
IMPRÓPRIA- além de dizer que n é de sua competência, ainda diz qual crime. juiz só pode condenar por este e n por outros como na própria
b) Juíz íntima MP p/ oferecer 5 teste que deporão em plenário
c) Obrigatoriamente anualmente
02- júri
a) alistamento em júri é facultativo
b) se preclusa pronúncia mp pode alterar
c) excesso de linguagem na pronúncia anula(relativa) ou nula?
d) juiz não acolheu qualificadoras/ não reconheceu excludentes na pronúncia
e) juiz deve especificar na decisão de pronuncia: qualificadoras ou causas de diminuição?
f) pode: segundo júri aumentou a pena, mas o regime começou em regime menos grave?
g) pronúncia pode ser lida
h) quem aceita testemunhas primeiro
i) a pronúncia vai pro pr do júri?
02-
a) n, é obrigatória
b) pode para fatos supervenientes
c) pode anular= relativa
d) mp não pode usar/defesa pode usar
e) qualificadoras e causas de aumento= prejudiciais
f) aumentou a pena= reformatio in pejus= vedado
g) pode, não pode ser usada como argumento
h) primeiro defesa diz se aceita ou recusa, depois a acusação diz
i) sim, p/ o Pr do júri
03- júri
a) ordem das perguntas
b) fases da primeira fases:
1- mp sobre docs em xxx dias. há diligências? 2- xxx 3- xxx
c) 2 fase
1- quando acontece o desaforamento?
2- até quanto tempo para ocorrer o julgamento?
3- assistentes em até quantos dias?
4- ordem dos debates orais?
03-
a) 1- material(aconteceu?) 2- autoria(foi ele?) 3- abolve(foi ele, mas absolve?) 4- causa de diminuição(defesa- deve ser antes da causa de aumento, sob pena de nulidade absoluta); 5- qualificadoras/ pronúncias. se desclassifica para o singular começa do 2 ou 3(fato já é material). se houver tipificação do delito, começa do 2(sendo ainda competente o júri)
b) judicium acusations- citação- defesa- mp sobre docs em 05 dias- réu apresenta resposta há acusação em 10 dias(nela PODERÁ requere diligências, até 8 teste, juntar documentos); defesa preliminar em audiência preliminar- 2- absolvição sumária ou desclassificação 3- decisão de pronúncia ou impronúncia- judicion causae
c) judicium cuasae-
1- preliminar jurados- desaforamento(note que só ocorre após a acusations, após a decisão de pronuncia)-
2- julgamento(em até 6 meses da decisão de pronuncia)-
3- assistentes até 5 dias da sessão de julgamento- instrução(vitima, autor…)-
4-debates orais(mp, assistente, defesa)
03-
d) o que é pronúncia
e) desaforamento: pode pedir reaforamento? segurança do acusado é motivo por si só?
f) número de jurados, quantos devem comparecer, quantos compõe o conselho de sentença e quantos podem ser recusados?
g) tempo para os debates orais?
03-
d) PROVA de materialidade + indícios suficientes de autoria
e) pode pedir novamente desaforamento, n pode reaforamento(voltar). segurança do acusado é motivo por si só
f) 25 jurados, 15 deve comparecer, 7 comporão o conselho de sentença, 3 recusa por partes
g) mp, depois assistentes, depois defesa. 1:30 pra cada parte+1:00 réplica(mp)+1:00(tréplica- defesa). se tiver mais de um acusado= + 1 hora(2:30 partes+2 replica treplica)
04-
a) tribunal pode ajustar a decisão do júri em sede de apelação
b) pode nova apelação
c) jurados não pode participar
d) jurados isentos, se maiores de xx anos
e) júri conselho apenas para fatos ou direitos?
f) até quando esclarecimentos perito
04-
a) pode, isso n implica nulidade
b) não pode pelo mesmo motivo(apenas provas contrárias aos autos)
c) se integrou o conselho 12 meses antes, se participou do julgamento anterior= independentemente da causa= excluído
d) maiores de 70 anos
e) fatos, juízes para direito
f) prévio requerimento= deferimento juiz= na audiência
04-
g) até quantos acusados poderão ser julgados numa mesma sessão de julgamento
h) contra a vida é exclusivo do júri
i) pode usar da decisão de pronuncia pra beneficiar
j) se a audiência for suspensa, a testemunha será inquirida
04-
g) até 6 acusados na mesma sessão de julgamento
h) não= há os foros de prerrogativa de função
i) não, nem pra beneficiar e nem pra prejudicar
j) na ordem
05-
a) inimputabilidade absolve no júri ou sumariamente?
b) se tiver 1 acusado e 1 partícipe será julgado primeiro quem foi pronunciado a mais tempo?
c) até quantas testemunhas poderão ser recusadas
d) desclassificação preliminar vs desclassificação pelo júri
09-
a) n, aplica medida de segurança. também não absolve sumariamente se não for a única tese defensiva(só se for a única tese defensiva)
b) o acusado vem sempre primeiro, não é o que foi pronunciado mais tempo
c) mini 7= 25-7=18(dividido por 3= 6), 3 pela acu, 3 defe
d) preliminar pelo juiz= manda pro juiz competente. pelo júri= juiz da pronúncia julga ou aplica 9099.
01-
a) desaforamento distribuição(imediata ou em x dias?).
b) desaforamento pode na pendência de recurso contra a decisão de pronúncia?
c) pode ser efetivado julgamento se a nulidade ocorreu durante ou após a sessão de julgamento?
d) excesso de serviço em desaforamento se não pode ser julgado em até..
e) isentos do júri(4)
f) mp/ defensor falta
g) determinar a execução provisória da pena se condenação…, mesmo sem trânsito. e o recurso terá efeito suspensivo?
h) impugnação a decisão precisa ter novo júri?
a) juiz proferem 10 dias
desaforamento: será distribuído IMEDIATAMENTE e terá preferencia.
b) não pode na pendencia de recurso contra decisão de pronuncia(pois desaforamento só após a decisão de pronúncia);
c) não pode se efetivado julgamento(salvo
se a nulidade ocorreu durante ou após a sessão de julgamento).
d) excesso de serviço e
julgamento não pode ser realizado em até 6 meses
e) 1- maiores de 70 anos; 2- servidores do poder judiciário; 3- militares; 4- juízes= isentos do juri
f) mp defensor falta: adia pra próxima; se sem adv dp até 10 dias
g) sentença júri: Determinar a execução provisória da pena no caso de condenação
IGUAL ou superior a 15 anos de reclusão – nova previsão, prisão mesmo q sem transi.
e se superior a 15 anos, o recurso não terá efeito suspensivo(salvo fundamentada+puder reduzir penalidade)
h) impugnação a decisão jurados= deve obrigatoriamente novo júri; se do juiz= não precisa
fgv
a) possibilidade de execução imediata de pena aplicada pelo Tribunal do Júri, ainda que a sentença condenatória proferida não tenha transitado em julgado?
b) NÃO autoriza a prisão ex lege
c) recursos especial e extraordinário não possuem efeito suspensivo, a pena imposta em acórdãos proferidos por tribunais de 2º grau pode ser executada imediatamente
fgv)
a) Certo. pena cominada seja igual ou superior a 15 anos
b) sim, deve ser muito bem fundamentada
c) não, presunção da inocência
