NULIDADES

Question 1

PROCESSO PENAL
NULIDADES

1
q
01-

A) Incompetência só anula atos instrutórios ou decisórios?

a) Atos decisórios.

B) Ausência vs. Deficiência de defesa.

b) Falta: nulidade.
Deficiência: só se houver prejuízo.

C) Se não intimar para apresentar as contrarrazões do recurso contra a rejeição da denúncia.

c) Nulidade.

D) Nulidade precisa ser declarada sempre?

d) Sim.

E) Juiz pode reconsiderar o seu despacho de recebimento da denúncia?

e) Pode.

F) Ilegitimidade do representante pode ser sanada até quando?

f) A qualquer tempo.

G) Cônjuge separado judicialmente que comete furto é ação pública?

g) Comete, mas depende de representação.

2
q
H) Depoimento pode ser feito por policial? Deve ser oral ou escrito? Deve ser objetivo? Pode ser retrospectivo?

h) Pode ser feito por policial.
Deve ser oral.
Deve ser objetivo (não cabe juízo de valor).
Retrospectivo: refere-se a fatos passados (o que já aconteceu; não pode ser prognóstico).

I) O interrogatório do réu é realizado onde? E se há procedimento próprio dizendo que ele não é o último, como na Lei de Drogas?

i) Onde estiver preso, mas se não puder será em juízo.
Sempre será o último, mesmo que lei especial preveja diversamente.

Se precisar de mais partes ou ajustes, é só avisar! 😊

Question 2

01-
A) incompetência só anula(instrutórios/decisórios)

B) ausência vs deficiência de defesa

C) se não intimar para apresentar as contrarrazões do recurso contra a rejeição da denuncia

D) nulidade precisa declarar sempre

E) juiz pode reconsiderar o seu despacho de recebimento da denúncia

F) ilegitimidade do representante pode ser sanada até quando

G) cônjuge separado judicialmente que comete furto é ação publica

Answer 2

01-
a) atos decisórios

b) falta nulidade, deficiência se prejuízo

c) nulidade

d) sim

e) pode

f) a qualquer tempo

g) comete, mas depende de representação

Question 3

H) depoimento pode por policial, oral ou escrito, objetivo, retrospectividade

I) interrogatório do réu é realizado onde. e se há procedimento próprio falando que ele
não é o último, como na lei de drogas?

Answer 3

h) pode. oral. objetivo(n cabe juizo de valor), retros- se refere a fatos passados(o que já aconteceu- n pode ser prognóstico)

i) onde preso, mas se não puder será em juízo. sempre o último, mesmo que lei especial preveja diversamente