NULIDADES

Question 1

01-
A) incompetência só anula(instrutórios/decisórios)
B) ausência vs deficiência de defesa
C) se não intimar para apresentar as contrarrazões do recurso contra a rejeição da denuncia
D) nulidade precisa declarar sempre
E) juiz pode reconsiderar o seu despacho de recebimento da denúncia
F) ilegitimidade do representante pode ser sanada até quando
G) cônjuge separado judicialmente que comete furto é ação publica

Answer 1

01-
a) atos decisórios
b) falta nulidade, deficiência se prejuízo
c) nulidade
d) sim
e) pode
f) a qualquer tempo
g) comete, mas depende de representação

Question 2

H) depoimento pode por policial, oral ou escrito, objetivo, retrospectividade
I) interrogatório do réu é realizado onde. e se há procedimento próprio falando que ele
não é o último, como na lei de drogas?

Answer 2

h) pode. oral. objetivo(n cabe juizo de valor), retros- se refere a fatos passados(o que já aconteceu- n pode ser prognóstico)
i) onde preso, mas se não puder será em juízo. sempre o último, mesmo que lei especial preveja diversamente