AÇÕES AUTÔNOMAS

Question 1

01- HABEAS CORPUS
A) delegado e juiz podem
B) se o hc for por nulidade no processo, este
C) coletivo por quem
D) cabe se a pena pecuniária for a única cominada
E) cabe de decisão monocrática do stj pela denegação
F) cabe ao stf contra relator de tribunal superior que indefere liminar
G) cabe pra trancamento de ip

Answer 1

01-
a) podem como particulares, mas não na qualidade de seus cargos. pode de oficio
b) será renovado
c) memo do mi coletivo pro STJ, pro STF não cabe
d) n
e) n
f) n
g) cabe, salvo nulidade(n cabe nulidade no ip- sem contra/ampla)

Question 2

01-
H) precisa ser assinada
I) destinação do hc
J) quais trancamentos que cabe
K) contra decisão de turma o jecrim quem julga
L) cabe rohc ao tribunais superiore de temas afeto ao jecrim
M) hc faz coisa julgada
N) pedido sobre o mesmo fundamento
O) hc ao tj sem ter levada o debate a instâncias inferiores

Answer 2

01-
h) obrigatoriamente
i) apenas para autoridade imediatamente superior
j) falta de justa causa, atipicidade, extinção punibilid(deca), reexame regime inicial,
dosimetria, denega liminar teretalógica, revogar fiança
k) de magis= turmas recursais, de turmas recurais= tj/trf
l) n
m) n
n) falta interesse de agir(necessária e adequada)
o) n

Question 3

02- MS
A) assistente de acusação
B) ms impetrado por mp
C) se nega restituição de coias aprendidas-

Answer 3

02-
a) n aceita
b) obriga citar réu como litis passivo
c) apelação, mas se o ben for de 3= ms

Question 4

03- REVISÃO
A) cpp preve expreso
B) quem julga revisão de turma de tj
C) cabe contra absolvição transitada em julgado
D) cpp preve expreso
E) quem julga revisão de turma de tj
F) cabe contra absolvição transitada em julgado

Answer 4

03-
a) mp não
b) câmara do tj
c) não cabe contra
d) mp não
e) câmara do tj
f) não cabe contra

Question 5

LIVRAMENTO CONDICIONAL
01-
A) QUANDO?

Answer 5

01-
A) cumprido metade ou mais de ¾ se reincidente