JURISD COMPETÊNCIA Flashcards
PROCESSO PENAL
JURISD COMPETÊNCIA
1
q
01-
A) contravenção penal: pode por ação pública condicionada ou por ação privada? Pode na justiça estadual?
A) sempre pública e incondicionada. Nunca pela justiça federal, mesmo que contra bens da União.
B) falsificação e uso de documento (circunscrição), carteira de habilitação.
B) justiça federal.
C) contrabando.
C) justiça federal.
D) falso testemunho em processo trabalhista.
D) justiça federal.
E) drogas entre os estados.
E) justiça comum; se para o exterior (países), será justiça federal.
F) sexo explícito com crianças em computador da escola.
F) justiça comum; se publicado na internet (transnacional), será justiça federal.
G) absolveu o delito que conduziu à justiça federal, por conexão.
G) continua na justiça federal, não desloca, diferente do foro por prerrogativa.
H) documento falso.
H) depende a quem apresenta: se à PM (estadual), se à PRF (federal, pois a União fiscaliza fronteiras).
Se precisar continuar ajustando o texto restante, é só avisar! 😊
2
q
I) sonegação tributária ISS e ICMS: é competência da justiça federal?
I) não, não é federal.
J) contravenções contra a União: é competência da justiça federal?
J) não vai para a justiça federal. Nunca contravenção penal será competência federal.
K) descaminho e contrabando: qual é a competência territorial?
K) lugar de apreensão das mercadorias.
L) pode escolher o domicílio do réu em todas as ações privadas, ainda que conhecido o lugar dos fatos?
L) somente na privada exclusiva, não na privada subsidiária.
M) deputado em conluio com particular, contra a vida. Quem julga?
M) apenas o deputado possui foro especial; o particular vai a júri, pois o júri prevalece.
N) Caixa Econômica: competência para julgamento de crimes relacionados.
N) é empresa pública federal, então vai para a justiça federal.
Há polêmicas sobre bancos credenciados ou não.
O) Investigado (acusado) por polícia federal: julga na justiça comum ou federal?
O) justiça comum. O fato de a polícia federal investigar não implica julgamento na justiça federal.
3
q
02-
a) concurso de jurisdição — critérios para determinar competência em crimes.
a) Primeiro: a pena mais grave.
Segundo: onde foi praticado o maior número de infrações.
Terceiro: prevenção.
b) Pedro, na cidade A, guardou moeda falsa; na cidade B, importou e desacatou. Qual a competência pelo concurso de crimes?
b) cidade B, pois importar tem pena maior, mesmo não sendo pelo número de crimes.
c) Militar contra a vida de civil: quem julga?
c) júri.
d) Réu foi condenado em primeira instância e se diplomou deputado federal.
Depois, perdeu o cargo. Quem julga?
d) STF enquanto deputado; retorna à justiça comum após perda do cargo.
Se o despacho para apresentar razões finais já foi publicado, permanece no STF.
e) Entre jurisdições internacionais:
1- Se consumado fora do Brasil.
2- Se consumado fora e o último ato foi praticado fora.
3- Se incerto o limite territorial.
e) 1- último ato praticado no Brasil.
2- onde o crime produziu ou deveria produzir efeitos.
3- pela prevenção.
Se precisar que eu continue formatando o restante, é só avisar! 😊
4
q
f) Corréus: um com foro especial e outro não. Quem julga?
f) Todos serão julgados pelo que possui foro especial (deputado), por conexão e continência.
Se houver juiz de maior graduação, ele prevalece. O júri prevalece sobre o foro especial.
g) Réu estava preso em Niterói, extorquiu uma mulher em São Bento por telefone (de Niterói) e ela transferiu dinheiro em São Gonçalo. Qual a competência?
g) Consumou-se em São Bento (extorsão); transferir é exaurimento.
h) Justiça comum vs JECrim: lugar da consumação ou da prática?
h) Justiça comum: lugar da consumação.
JECrim: lugar da prática.
i) Prefeito: competência.
i) Justiça comum estadual (TJ).
Outras competências vão ao TJ de 2º grau.
j) Corrupção ativa: servidor público serve em PE e pratica o crime em SE. Competência?
j) Em PE, onde o servidor está lotado.
k) Indígena: justiça comum ou federal?
k) Justiça comum, salvo questões relacionadas à cultura indígena.
5
q
03-
a) Se desclassificar o crime, quem julga os demais corréus e delitos remanescentes?
a) O juiz original continua responsável pelos demais corréus e delitos remanescentes.
b) Crimes permanentes: como determinar a competência?
b) Pela prevenção (primeiro juiz a tomar conhecimento).
c) Crimes continuados: como determinar a competência?
c) Pela prevenção.
d) Limite territorial incerto: como determinar a competência?
d) Pela prevenção.
e) Crime consumado entre os limites de dois ou mais territórios: como determinar?
e) Pela prevenção — o primeiro juiz que tomar conhecimento será competente.
f) Sequestro começou em Aracaju, passou pelo Maranhão e terminou no Ceará. Quem julga?
f) Pela prevenção, pois é crime permanente. O primeiro juiz que tomar conhecimento será competente.
6
q
04-
a) Justiça comum vs federal: como decidir?
a) Junta-se à competência federal, se envolver bens ou interesses da União.
b) Justiça comum vs militar: como decidir?
b) Separa as competências; cada caso será julgado em sua jurisdição própria.
c) Injúria racial: tipo de ação penal.
c) Condicionada à representação (passou a ser espécie de racismo, tornando-se pública incondicionada e imprescritível).
d) Não conhece o lugar da prática do ato ou fato, ou o réu tem mais de uma residência, ou é desconhecido o domicílio. Quem julga?
d) O domicílio do réu.
Se ele tiver mais de uma residência: prevenção.
Se desconhecido: prevenção.
e) Prefeito comete crime no exercício da função ou em razão dela. Quem julga?
e) TJ, salvo no caso de crimes contra a vida, onde o júri prevalece.
7
q
05-
a) Conexão vs continência: diferenças.
a) Conexão: duas ou mais infrações cometidas por diversos agentes em ligação entre si.
Continência: duas ou mais infrações cometidas por um único agente ou por diversos em concurso formal (ficção de crime único).
b) Tipos de conexão e continência — sem explicar.
b) Continência por cumulação (objetiva e subjetiva).
Conexão intersubjetiva (por simultaneidade, concurso ou reciprocidade).
Conexão objetiva.
Conexão instrumental.
c) Continência por cumulação subjetiva e objetiva.
c) Subjetiva: duas ou mais pessoas cometem o mesmo crime.
Objetiva: duas ou mais infrações cometidas em concurso formal de crimes.
8
q
d) Conexão intersubjetiva: o que é?
d) Subjetiva (pessoas): sempre envolve duas ou mais infrações e duas ou mais pessoas.
Pode ser por simultaneidade, concurso ou reciprocidade.
e) Conexão objetiva: o que é?
e) Objetiva (infrações): duas ou mais infrações conectadas para alcançar impunidade ou vantagem em qualquer delas (ex.: mata para roubar).
f) Conexão instrumental: o que é?
f) Instrumental (provas): duas ou mais infrações cujas provas de uma influenciam na outra.
9
q
FGV)
a) João e Tício dispararam contra Maria, em comunhão de ações e desígnios. Qual o tipo de continência?
a) Continência objetiva.
Subjetiva: concurso de pessoas, envolvendo dois crimes.
Objetiva: concurso de crimes, mediante uma só ação.
Se precisar de mais ajustes ou de outros formatos, é só avisar! 😊
01-
A) contravenção penal: pode por ação publica condicionada ou por ação privada? pode na justiça estadual?
B) falsificação uso de doc(circunscrição), cha(carteira habiltação
C) contrabando
D) falso testemunha em processo trabalhista
E) droga entre os estados
F) sexo explicito crianças em computador da escola
G) absolveu o delito que conduziu a justiça federal, por conexão
H) doc falso
01-
a) sempre pública e incondicionada. nunca pela justiça federal, mesmo que contra bens da união
b) jf
c) jf
d) jf
e) comum, se parao exterior(paises) será jf
f) comum, se publicar na internet(transnacional) será jf
g) continua na jf, n desloca, diferente do foro por prerrogativa.
h) a quem apresenta, se a pm(estadual), se a prf(federal, pois u fiscaliza fronteiras)
I) sonegação tributária issqun
J) contravenções contra a união
K) descaminho contrabando competência territorial?
L) pode escolher domicilio do réu em todas as privadas, ainda que conhecido lugar
M) dep em conluio particular contra a vida
N) Caixa econômica
O) Investigado(acusado) por polícia federal, julga na justiça comum ou na federal?
i) n é federal
j) n vai pra federal. nunca contravenção penal vai
k) lugar de apreensão das mercadorias
l) conhecido- só na privada exclusiva e n na privada subidiária
m) apenas o dep possui foro, particular vai a júri, pois o júri prevalece
n) caixa economica- ep federal, logo, vai para a justiça federal, há polemicas sobre a credenciada ou n
o) policia federal investigou quem irá julgar- comum, pois o fato do policial federal julgar, n implica o julgamento na jf
02-
a) concurso de jurisdição- crimes(3)
b) Pedro na cidade a guardar moeda falsa, na b importou e desacatou, qual competência pelo concurso de crimes?
c) militar contra a vida de civil
d) réu foi condenado em primeira instancia e se diplomou dep federal…. depois perdeu…
d2) perdeu cargo de dep federal se já publicado o xxx para apresentar as xxx continua no STF
e) entre jurisdições internacionais:
1- se consumou fora do Brasil
2- se consumou fora e último ato fora
3- se incerto limites
02-
a) primeiro a pena mais grave. depois onde praticado maior n. depois prevenção
b) b, pois importou e desacatou, mas n pelo numero, mas por que importar possui pena maior
c) júri
d) vai pro stf… volta pra comum, porém se já publicado o despacho para apresentar razões finais continua no stf
d2) despacho para apresentar as razões finais
e) 1- se consumou fora- ultimo ato praticado no brasil.
2- se consumou fora e o ultimo ato foi praticado fora do brasil= onde o ccrime tenho procuzido ou deveria produzir.
3- se incerto limites= pela prevenção
f) corréus um com foro e outro não
g) réu estava preso em Niterói, extorquiu uma mulher em m de são bento por telefone(de niterói) e ela transferiu em Gonçalo
h) justiça comum vs jecrim- lugar da consumação ou da prática?
i) prefeito.
j) corrupção ativa, serve em pe, partica em se
k) indígena justiça comum ou federal?
f) vão tudo pro que tem foro(dep)- se por conexão e conti- juiz de maior graduação e tj maior que juiz, salvo júri.
g) consumou em são bento(formal- extorsão), transferir é exaurimento
h) comum da consumação, jecrim da prática
i) comum estadual= tj. Demais tj 2 grau
j) em pe, pois onde serve(servidor)
k) comum, salvo cultura
03-
a) se desclassificar quem julga os demais corréus e delitos remanescentes?
b) crimes permanentes
c) crimes continuados
d) incerto o limite territorial
e) consumado entre limites de 2 ou mais territórios
f) sequestrou pra aracaju, ficou preso em maranhão, deixou o sequestro em ceará
03-
a) juiz continua para os demais corréus e delitos remanescentes
b) prevençao
c) prevenção
d) prevenção
e) prevenção- que é o primeiro juiz que tomar conhecimento dos fatos
f) prevenção- pois crime permanente- 1 que tomar conhecimento
04-
a) comum vs federal
b) comum vs militar
c) injuria racial- tipo de ação penal
d) não conhece lugar da prática do ato ou fato. se tem mais de uma residência. se n souber ou n tiver domicilio
e) prefeito mata exercício da função em razão dela
04-
a) junta federal
b) separa
c) condicionada a representação(passou a ser espécie do racismo, tornando-se publ incondi), embora imprescritivel
d) réu. se ele tem mais de 1- prevenção. prevenção
e) tj, fora juri? júri prevalece sobre a ce.
05-
a) conexão vs continencia
b) tipos de conexão e continencia- sem explicar
c) continencia por cumulação subjetiva objetiva
05-
a) 1- duas ou mais infrações(sempre), em conjunto ou sozinho.
2- 2 ou mais pessoas cometem o mesmo crime ou em concurso formal(ficção fica um crime)
b) continencia por cumulação(objetiva subjetiva), conexão intersubjetiva(por simultaniedade, concurso ou reciprocidade), conexão objetiva conexão instrumental
c) 1- subjetiva ou mais pessoas mesma infração. 2 ou mais pessoas em concurso formal de crimes. formal de crimes -e 1 ação dois ou mais crimes(ex pretende atingir pessoa, atinge 2, resultado diverso- quer atingir janela atinge devedor)
d) conexão intersubjetiva
e) conexão objetiva
f) conexão instrumental
d) SUBJETIVA(PESSOAS), sempre 2 ou mais infrações e duas ou mais pessoas 1- simultaneidade ao mesmo tempo. 2- concurso por diversas pessoas em concurso, embora diverso o tempo e lugar(n simultaneo) 3- simultaneo por vários uma contra as outras
e) objetiva(infrações)
2 ou mais infrações pra conseguir impunidade vantagem em qq delas(mata pra roubar)
f) instrumental- prova. 2 ou mais infrações mas a prova de uma ou de suas elementares influi na de outra infração
fgv)
a) joão e tício dispararam contra Maria, em comunhão de ações e desígnios?
fgv)
a) continência objetiva.
subjetiva: concurso de pessoas. dois crime.
objetiva: concurso de crimes. aqui só tem um crime, mediante uma só ação.
