PRISÕES Flashcards
1
q
FIANÇA
01
a) valor penas não superiores a 4 anos
a) 1 a 100 SM
b) valor se superiores a 4 anos
b) 10 a 200 SM
c) pode dispensar fiança, reduzir e aumentar em quanto?
c) dispensar se pobre, reduzir em ⅔, aumentar até mil vezes
d) se não cabível pelo delegado, juiz decide em…
d) 48 horas
e) não pode se ausentar de sua residência, sem comunicar ao juiz por mais de…
e) 8 dias
f) quebra a fiança se cometer nova infração…
f) dolosa
g) fiança é cabível até…
g) o trânsito em julgado
h) prisão civil admite
h) não
2
q
PREVENTIVA
A) cabível em que casos (2)
a) preventiva: pena máxima superior a 4. Furto a máxima é 4 anos, logo, não cabe preventiva, pois superior e não igual OU reincidente em doloso (se reincidente em doloso independe da pena)
B) ato infracional pode embasar
b) sim, inclusive inquéritos e ações penais em curso? Não pode, mas pode para ver se se dedica a drogas
C) pode ser de detenção/reclusão
c) sim
D) requisitos
d) fumus comissi delicti + periculum libertatis
E) contra vulnerável…
e) para garantir medidas protetivas — independente da pena
F) dúvidas sobre identidade civil
f) após identificar = liberdade
G) quantos dias revisar manutenção
g) 90 dias, se preso, se solto não precisa
H) gravidade em abstrato é suficiente
h) não
I) proporcionalidade
i) a possível pena após a sentença, mas não cabe antecipação de regime menos gravoso no curso do processo
J) juiz pode de ofício
j) não decreta de ofício, mas pode revogar de ofício
3
q
PREVENTIVA
K) juiz pode de ofício que preso lhe seja apresentado
k) sim
L) conveniência da instrução, exemplo
l) ameaçando testemunhas
M) pode ser revogada/decretada quantas vezes?
m) quantas vezes for necessária
N) mandado de prisão casa de terceiros deve esperar amanhecer?
n) espera amanhecer
O) inexiste urgência o executado deve ser ouvido?
o) imputado deve ser ouvido
P) por precatória deve ter o inteiro teor do mandado?
p) deve ter inteiro teor do mandado (difere citação, em que basta dispositivo)
Q) após encerrada a instrução
q) não cabe mais preventiva
4
q
PREVENTIVA
R) mentir geral aumenta pena?
r) não, pois o Brasil não pune o perjúrio
S) prisão especial cabe após o trânsito
s) não
T) garantia da ordem pública
t) gravidade em concreto, em razão do modus operandi + foragido e temido na região + homicídio em baile funk.
t2) reiteração criminosa + participação em organização criminosa
U) o que é fumus comissi delicti?
u) prova da existência do crime + indícios de autoria
V) é lícito preventiva em sentença recorrível em regime semiaberto?
v) sim
X) xxx do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por xxx da autoridade policial
x) requerimento/representação. FGV: todos requerem e só juiz faz representação, mas é outro caso
5
q
PREVENTIVA POR DOMICILIAR
a) filhos para homem/mulher
a) mulher: filho 12 anos incompletos
homem: cuidado essencial a menores de 06 anos ou deficientes (aqui não precisa ser filho)
b) idade
b) 80 anos preventiva por domiciliar, 70 anos regime aberto em domiciliar
c) doente
c) extremamente debilitado
d) gestante condições?
d) basta ser gestante
e) entregar passaporte em quanto tempo?
e) 24 horas
f) comparecimento periódico por qual prazo?
f) prazo fixado pelo juiz
g) internação provisória pode ao imputável ou semi-imputável?
g) tanto imputável como o semi-imputável
h) recolhimento domiciliar restrições ao réu?
h) noturno finais de semana
i) prisão domiciliar restrições ao réu?
i) não pode sair de casa sem autorização judicial = está preso em domiciliar
Se precisar de mais ajustes, é só avisar! 😊
6
q
FLAGRANTE
a) se se apresenta espontaneamente
a) não cabe flagrante
b) esperado
b) campana, ver alguém vendendo droga. Forjado e provocado = vedados
c) diferido
c) postergado, precisa de autorização judicial (organização criminosa, basta comunicar)
d) ordem para ouvir
d) condutor, testemunhas, acusado
e) flagrante próprio
e) cometendo/acaba de cometer. deputado inafiançável — CD em 24 horas
f) impróprio
f) perseguido que faça presumir
g) ficto
g) objetos, roupas = sem perseguição, LOGO APÓS, diferente do impróprio que há uma perseguição
h) condicionada a representação precisa ouvir o titular?
h) precisa ouvir o titular
7
q
FLAGRANTE
i) precisa receber a vantagem indevida para estar em flagrante no crime de concussão?
i) ao oferecer está em flagrante, recebimento é mero exaurimento
j) inclui crimes contravenções e culposos
j) sim, diferente da preventiva
k) lavrar auto quem pode
k) qualquer pessoa + 2 testemunhas
l) comunica ao juiz, nota de culpa, cópia à defensoria pública
l) imediato, 24 horas, 24 horas se não tiver advogado
m) estava com objeto para furtar, polícia prende
m) não entrou nos atos executórios = não cabe flagrante
n) uso de drogas cabe flagrante?
n) não cabe flagrante, mesmo que não se comprometa a comparecer ou assinar o TC
o) extorsão mediante sequestro: se libertar a vítima configura flagrante?
o) se liberta a vítima = não está em flagrante
p) policial pode ser testemunha?
p) pode
8
q
Como regra, não cabe preventiva em crimes culposos.
No entanto, pode haver exceções, como a reincidência, que pode ser um critério para garantir a ordem pública.
No caso de embriaguez ao volante, pode ser cabível prisão preventiva se o réu for reincidente e houver risco de reiteração delitiva.
a
Prevenção do risco de reiteração delitiva pode justificar a prisão preventiva em casos excepcionais, como embriaguez ao volante com reincidência.
Se precisar de mais alterações ou formatações específicas, estou à disposição! 😊
FIANÇA
01
a) valor penas não superiores a 4 anos
b) valor se superiores a 4 anos
c) pode dispensar fiança, reduzir e aumentar em quanto?
d) se n cabível pelo delegado, juiz decide em…
e) não pode se ausentar de sua residencia, sem comunicar ao juiz por mais de…
f) quebra a fiança se cometer nova infração…
g) fiança é cabível até…
h) prisão civil admite
01
a) 1a100sm
b) 10 a200 sm
c) dispensar se pobre, reduzir em ⅔, aumentar até mil vezes
d) 48 horas
e) 8dias
f) dolosa
g) o transito em julgado
h) n
PREVENTIVA
A) cabível em que casos (2)
B) ato infracional pode embasar
C) pode ser de detenção/reclusão
D) requisitos
E) contra vulnerável…
F) dúvidas sobre identidade civil
G) quantos dias revisar manutençao
H) gravidade em abstrato é suficiente
I) proporcionalidade
J) juiz pode de oficio
2
a) preventiva: pena máxima superior a 4. furto a máxima é 4 anos, logo, não cabe preventiva, pois superior e não igual OU reincidente em doloso(se reincidente em doloso independe da pena)
b) sim, inclusive inquéritos e ações penais em curso? n pode, mas pode pra ver se se dedica a drogas
c) sim
d) fumus comissi delicti+ periculum libertatis
e) pra garantir medidas protetivas- independete da pena
f)após identificar= liberdade
g) 90 dias, se preso, se solto n precisa
h) n
i) a possível pena após a sentença, mas não cabe antecipação de regime menos gravoso no curso do processo
J) n decreta de oficio, mas pode revogar de oficio
PREVENTIVA
K) juiz pode de oficio que preso lhe seja apresentado
L) conveniencia da instrução, exemplo
M) pode ser revogada/decretada quantas vezes?
N) mandado de prisão casa de terceiros deve esperar amanhecer?
O) inexiste urgência o executado deve ser ouvido?
P) por precatória deve ter o inteiro teor do mandato?
Q) após encerrada a instrução
k) sim
l) ameaçando testemunhas
m) quantas vezes for necessária
n) espera amanhecer
o) imputado deve ser ouvido
p) deve ter inteiro teor do mandato(difere citação, em que basta dispositivo)
q) n cabe mais preventiva
PREVENTIVA
R) mentir geral aumento?
S) prisão especial cabe após o trânsito
T) garantia da ordem pública
U) oque é fumus comissi
V) é licito preventiva em sentença recorrível em regime semiaberto
x) xxx do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por xxx da autoridade policial
r) n, pois brasil n pune o perjúrio
s) n
t) gravidade em concreto, em razão do modus operantes+ forajido e temido na região+ homicidio em baile funk. t2) reiteração criminosa+ participação em organização criminosa
u) prova da existencia do crime+indicios de autoria
v) s
x) requerimento/ representação. FGV todos requer e só juiz faz representação, mas é outro caso.
03
PREVENTIVA POR DOMIciliar
a) filhos para homem/ mulher
b) idade
c) doente
d) gestante condições?
e) entregar passaporte em quanto tempo?
f) comparecimento periódico por qual prazo?
g) internação provisória pode ao imputável ou semi imputável?
h) recolhimento domiciliar restrições ao réu?
i) prisão domiciliar restrições ao réu?
03
a) mulher: filho 12 anos incompletos/
homem: cuidado essencial a menores de 06 anos ou deficientes(aqui não precisa ser filho)
b) 80 anos preventiva por domiciliar, 70 anos regime aberto em domiciliar
c) extremamente debilitado
d) basta ser gestante
e) 24 horas
f) prazo fixado pelo juiz
g) tanto imputavel como o semi imputavel
h) noturno finais de semana
i) não pode sair de casa sem autorização judicial= está preso em domiciliar
04- FLAGRANTE
a) se se apresenta espontaneamente
b) esperado
c) diferido
d) ordem para ouvir
e) flagrante próprio
f) improprio
g) ficto
h) condicionada a representação precisa ouvir o titular?
01
a) n cabe flagrante
b) campana, ver alguem vendendo droga. forjado e provocado= vedados
c) postergado, precisa de autorização judicial(organização criminosa, basta comunicar)
d) condutor, testemunhas, acusado
e) cometendo/acaba de cometer. dep inafiancavel- cd em 24 horas
f) perseguido que faça presumir
g) objetos roupas= sem perseguição, LOGO APÓS, diferente do impróprio que há uma perseguição
h) precisa ouvir o titular
04- flagrante
i) precisa receber a vantagem indevida para está em flagrante no crime de concussão?
j) inclui crimes contravenções e culposos
k) lavar auto quem pode
l) comunica ao juiz, nota de culpa, cópia a dp
m) estava com objeto para furtar policia prende
n) uso drogas cabe flagrante?
o) extorsão mediante sequestro se libertar a vítima configura flagrante?
p) policial pode ser testemunha?
i) ao oferecer está em flagrante, recebimento é mero exaurimento
j) sim diferente da preventiva
k) qualquer pessoa+ 2 testemunhgas
l) imediato, 24 horas, 24 horas se não tiver advogado
m) n entrou nos atos executórios= n cabe flagrante
n) n cabe flagrante mesmo que n se comprometa a comparecer ou assinar tc
o) se liberta a vitima= n está em flagrante
p) pode
Como regra, não cabe preventiva em crimes culposos.
No entanto, pode haver exceções, como a reincidência, que pode ser um critério para garantir a ordem pública.
No caso de embriaguez ao volante, pode ser cabível prisão preventiva se o réu for reincidente e houver risco de reiteração delitiva.
