PRISÕES Flashcards
FIANÇA
01
a) valor penas nao superiores a 4 anos
b) valor se superiores a 4 anos
c) pode dispensar fiança, reduzir e aumentar em quanto?
d) se ncabível pelo delegado, juiz decide em…
e) não pode se ausentar de sua residencia, sem comunicar ao juiz por mais de…
f) quebra a fiança se cometer nova infração…
g) fiança é cabível até…
h) prisão civil admite
01
a) 1a100sm
b) 10 a200 sm
c) dispensar se pobre, reduzir em ⅔, aumentar até mil vezes
d) 48 horas
e) 8dias
f) dolosa
g) o transito em julgado
h) n
PREVENTIVA
A) cabível em que casos (2)
B) ato infracional pode embasar
C) pode ser de detenção/reclusão
D) requisitos
E) contra vulnerável…
F) dúvidas sobre identidade civil
G) quantos dias revisar manutençao
H) gravidade em abstrato é suficiente
I) proporcionalidade
J) juiz pode de oficio
2
a) preventiva: pena máxima superior a 4. furto a máxima é 4 anos, logo, não cabe preventiva, pois superior e não igual OU reincidente em doloso(se reincidente em doloso independe da pena)
b) sim, inclusive inquéritos e ações penais em curso? n pode, mas pode pra ver se se dedica a drogas
c) sim
d) fumus comissi delicti+ periculum libertatis
e) pra garantir medidas protetivas- independete da pena
f)após identificar= liberdade
g) 90 dias, se preso, se solto n precisa
h) n
i) a possível pena após a sentença, mas não cabe antecipação de regime menos gravoso no curso do processo
J) n decreta de oficio, mas pode revogar de oficio
PREVENTIVA
K) juiz pode de oficio que preso lhe seja apresentado
L) conveniencia da instrução, exemplo
M) pode ser revogada/decretada quantas vezes?
N) mandado de prisão casa de terceiros deve esperar amanhecer?
O) inexiste urgência o executado deve ser ouvido?
P) por precatória deve ter o inteiro teor do mandato?
Q) após encerrada a instrução
k) sim
l) ameaçando testemunhas
m) quantas vezes for necessária
n) espera amanhecer
o) imputado deve ser ouvido
p) deve ter inteiro teor do mandato(difere citação, em que basta dispositivo)
q) n cabe mais preventiva
PREVENTIVA
R) mentir geral aumento?
S) prisão especial cabe após o trânsito
T) garantia da ordem pública
U) oque é fumus comissi
V) é licito preventiva em sentença recorrível em regime semiaberto
r) n, pois brasil n pune o perjúrio
s) n
t) gravidade em concreto, em razão do modus operantes+ forajido e temido na região+ homicidio em baile funk. t2) reiteração criminosa+ participação em organização
criminosa
u) prova da existencia do crime+indicios de autoria
v) s
03
PREVENTIVA POR DOMIciliar
a) filhos para homem/ mulher
b) idade
c) doente
d) gestante condições?
e) entregar passaporte em quanto tempo?
f) comparecimento periódico por qual prazo?
g) internação provisória pode ao imputável ou semi imputável?
h) recolhimento domiciliar restrições ao réu?
i) prisão domiciliar restrições ao réu?
03
a) filho 12 anos incompletos/ cuidado essencial a menores de 06 anos ou
deficientes(aqui não precisa ser filho)
b) 80 anos preventiva por domiciliar, 70 anos regime aberto em domiciliar
c) extremamente debilitado
d) basta ser gestante
e) 24 horas
f) prazo fixado pelo juiz
g) tanto imputavel como o semi imputavel
h) noturno finais de semana
i) não pode sair de casa sem autorização judicial= está preso em domiciliar
04- FLAGRANTE
a) se se apresenta espontaneamente
b) esperado
c) diferido
d) ordem para ouvir
e) flagrante propio
f)
improprio
g) ficto
h) condicionada a representação precisa ouvir o titular?
01
a) n cabe flagrante
b) campana, ver alguem vendendo droga. forjado e provocado= vedados
c) postergado, precisa de autorização judicial(organização criminosa, basta comunicar)
d) condutor, testemunhas, acusado
e) cometendo/acaba de cometer. dep inafiancavel- cd em 24 horas
f) perseguido que faça presumir
g) objetos roupas= sem perseguição, LOGO APÓS, diferente do impróprio que há uma perseguição
h) precisa ouvir o titular
04- flagrante
i) precisa receber a vantagem indevida para está em flagrante no crime de concussão?
j) inclui crimes contravenções e culposos
k) lavar auto quem pode
l) comunica ao juiz, nota de culpa, cópia a dp
m) estava com objeto para furtar policia prende
n) uso drogas cabe flagrante?
o) extorsão mediante sequestro se libertar a vítima configura flagrante?
p) policial pode ser testemunha?
i)
ao oferecer está em flagrante, recebimento é mero exaurimento
j) sim diferente da preventiva
k) qualquer pessoa+ 2 testemunhgas
l) imediato, 24 horas, 24 horas se não tiver advogado
m) n entrou nos atos executórios= n cabe flagrante
n) n cabe flagrante mesmo que n se comprometa a comparecer ou assinar tc
o) se liberta a vitima= n está em flagrante
p) pode
