INQUÉRITO POLICIAL Flashcards
1
q
01-
A) características
a) administrativo, dispensável, informativo, SIGILOSO, inquisitivo (sem contraditório), escrito (formal), discricionário. AUTORITARIEDADE (autoridade pública = delegado), OFICIOSIDADE (deve agir de ofício = pública), INDISPONIBILIDADE (delegado não pode dispor, não pode arquivar de ofício)
B) prazos comum
b) 10+15 = preso; 30 prorrogáveis = solto. Militar: 20 dias
C) federal
c) 15+15 = preso; 30 prorrogáveis = solto
D) tóxicos
d) 30+30; 90+90
E) economia
e) 10, improrrogáveis (preso ou solto)
F) prisão temporária em crimes hediondos
f) 30+30, só pode se tiver preso
G) Verbal?
g) Não, escrito, diferente de representação em improbidade = verbal reduzido a escrito
2
q
03-
A) sinais e informação precisa
a) precisa de autorização judicial, mas no tráfico de pessoas, será por decreto do MP, mas precisa de autorização judicial
B) a quem cabe arquivar o IP
b) MP no pacote. Delegado nunca, nem com autorização expressa do MP
C) há suspeição de delegado
c) Não, mas ele pode declarar-se suspeito
D) pode ser avocado por superior hierárquico
d) Sim
E) requisição judicial incondicional pode instaurar?
e) Errado, deve instaurar
F) precisa da classificação da infração penal em tese
f) Não
G) interrompe o prazo para o oferecimento da queixa
g) Não
H) interrompe a prescrição
h) Não
I) se fala em defensor dativo no auto flagrante
i) Nem no inquérito, nem no auto em flagrante, mesmo que tenha interceptação, mas ele pode requerer privado ou solicitar diretamente a defensoria
3
q
02-
A) investigado pode requerer perícia
a) Pode, polícia pode ou não deferir
B) por requerimento do ofendido
b) Narração dos fatos sempre que possível
C) sistema inquisitivo
c) Confissão rainha das provas, sem contradição
D) sistema acusatório
d) Separação entre julgador e acusador; atividade probatória é atribuição natural das partes. Não dispensa motivação (isso nem no inquisitivo); ônus da prova à acusação (presunção da inocência)
E) incomunicabilidade
e) Não mais admitido, nem por despacho fundamentado
F) pode analogia in malam partem
f) No processo penal pode
G) polícia pode participar da reprodução simulada dos fatos
g) Sim
H) cabe recurso do indeferimento da abertura do IP
h) Sim, ao chefe de polícia
I) MP só devolve a polícia para novas diligências
i) Novas diligências
4
q
J) objetivo do inquérito
j) Busca justa causa para ação penal
K) instrumentos do crime
k) Acompanham os autos do IP
L) MP arquiva juiz deve analisar
l) Sim, analisa homologação em função da obrigatoriedade do IP
M) portaria vs relatório
m) Portaria instaura, relatório encerra
N) decisão de arquivamento é recorrível
n) Não, mas sujeita admite MS de decisão teratológica
O) atipicidade impede desarquivamento? e excludente de ilicitude?
o) Sim, impede, mas para o STF não impede
P) polícia pode acareações
p) Sim
01-
A) características
B) prazos comum
C) federal
D) tóxicos
E) economia
F) prisão temporária em crimes hediondos
G) Verbal
01-
a) administrativo, dispensável, informativo, SIGILOSO, inquisitivo(sem contraditório), escrito(formal), discricionário. AUTORITARIEDADE(autoridade publica=delegado), OFICIOSIDADE(deve agir de ofício= publica), INDISPONIBILIDADE(delegado n
pode dispor, n pode arquivar de ofício)
b) 10+15= preso; 30 prorrogáveis= solto. militar 20 dias
c) 15+15 preso; 30 prorrogáveis= solto
d) 30=+30, 90+90
e) 10, improrrogáveis(preso ou solto)
f) 30+30, só pode se tiver preso
g) Não, escrito, diferente de representação em improbidade= verbal reduzido a escrito
03-
a) sinais e informação precisa
b) a quem cabe arquivar o ip
c) há suspeição de delegado
d) pode ser avocado por superior hierárquico
e) requisição judicial incondiciona pode instaurar?
f) precisa da classificação da infração penal em tese
g) interrompe o prazo para o oferecimento da queixa
h) interrompe a prescrição
i) se fala em defensor dativo no auto flagrante
03-
a) precisa de autorização judicial, mas no tráfico de pessoas, será por decreto do mp, mas precisa de autorização judicial
b) mp no pacote. delegado nunca, nem com autorização expressa do mp
c) n, mas ele pode declarar-se suspeito
d) sim
e) errado, deve instaurar
f) n
g) n
h) n
i) nem no inquérito, nem no auto em flagrante, mesmo que tenha interceptação, mas
ele pode requerer privado ou solicitar diretamente a defensoria
02-
a) investigado pode requerer perícia
b) por requerimento do ofendido
c) sistema inquisitivo
d) sistema acusatório
e) incomunicabilidade
f) pode analogia in malm partem
g) polícia pode participar da reprodução simulada dos fatos
h) cabe recurso do indeferimento da abertura do ip
i) mp só devolve a polícia para
02-
a) pode, polícia pode ou não deferir
b) narração dos fatos sempre que possível
c) confissão rainha das provas, sem contradi
d) separação entre julgador e acusador; atividade probatória é atribuição natural das
partes. n dispensa motivação(isso nem no inquisitivo); onus da prova a acusação(presunção da inocencia)
e) n mais admitido, nem por despacho fundamentado
f) no processo penal pode
g) sim
h) sim, ao chefe de polícia
i) novas diligências
j) objetivo do inquérito
k) instrumentos do crime..
l) mp arquiva juiz deve analisar
m) portaria vs relatório
n) decisão de arquivamento é recorrível
o) atipicidade impede desarquivamento? e excludente de ilicitude?
p) polícia pode acareações
j) busca justa causa para ação penal
k) acompanham os autos do ip
l) sim, analisa homologação em função da obrigatoriedade do ip
m) portaria instaura, relatório encerra
n) n, mas suj admite ms de decisão teratológica
o) sim. impede, mas para o stf n impede
p) sim
