Sucessão das Partes e Procuradores Flashcards
Somente é lícita a sucessão voluntária quando expressa em lei?
Sim. No curso do processo, somente é lícita a sucessão voluntária das partes nos casos expressos em lei.
Mas a obrigatória também é expressa em lei.
A alienação da coisa ou do direito litigioso por ato entre vivos, a título particular, não altera a legitimidade das partes.
V ou F?
Verdadeiro. A alienação da coisa ou do direito litigioso por ato entre vivos, a título particular, não altera a legitimidade das partes.
Se o adquirente ou cessionário quiser suceder o alienante ou cedente, pode?
Sim. O adquirente ou cessionário não poderá ingressar em juízo, sucedendo o alienante ou cedente, sem que o consinta a parte contrária.
O adquirente ou cessionário poderá intervir no processo como assistente litisconsorcial do alienante ou cedente?
Sim. O adquirente ou cessionário poderá intervir no processo como assistente litisconsorcial do alienante ou cedente.
Não se estendem os efeitos da sentença proferida entre as partes originárias ao adquirente ou cessionário?
Falso. Estendem-se os efeitos da sentença proferida entre as partes originárias ao adquirente ou cessionário.
A morte sucede?
Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores.
Se for não for personalíssimo transmite. Exemplo de ação personalíssima: medicamentos.
A parte que revogar o mandato outorgado a seu advogado constituirá, em outro momento, outro que assuma o patrocínio da causa.
V ou F
Falso. A parte que revogar o mandato outorgado a seu advogado constituirá, no mesmo ato, outro que assuma o patrocínio da causa.
Não sendo constituído novo procurador no prazo de _________ dias.
Não sendo constituído novo procurador no prazo de 15 (quinze) dias, observar-se-á o art. 76.
Art. 76: Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício.
O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo?
Sim. O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor.
Por qualquer meio de comunicação.
Durante os ______ dias seguintes, o advogado continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar ________.
O prazo se conta da_________.
Durante os 10 (dez) dias seguintes, o advogado continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo.
O prazo de 10 dias se conta da notificação.
Dispensa-se a comunicação ao mandante quando a procuração tiver sido outorgada a vários advogados e a parte continuar representada por outro, apesar da renúncia.
V ou F?
Verdadeiro. Dispensa-se a comunicação ao mandante quando a procuração tiver sido outorgada a vários advogados e a parte continuar representada por outro, apesar da renúncia.
