Do Escrivão, Do chefe de Secretaria e o Oficial de Justiça

Question 1

Em cada juízo haverá um ou mais ofícios de justiça, cujas atribuições serão determinadas pelas normas de organização judiciária.

V ou F

Answer 1

Verdadeiro. Em cada juízo haverá um ou mais ofícios de justiça, cujas atribuições serão determinadas pelas normas de organização judiciária.

Question 2

Em cada comarca, seção ou subseção judiciária haverá, no mínimo, tantos oficiais de justiça quantos sejam os ________.

Answer 2

Em cada comarca, seção ou subseção judiciária haverá, no mínimo, tantos oficiais de justiça quantos sejam os juízos.

Question 3

Incube ao Escrivão realizar citações e intimações?

Answer 3

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria:
II - efetivar as ordens judiciais, realizar citações e intimações, bem como praticar todos os demais atos que lhe forem atribuídos pelas normas de organização judiciária;

Question 4

Incube ao Escrivão ou Chefe de Secretaria fornecer certidão de qualquer ato ou termo do processo mediante despacho?

Answer 4

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria:
V - fornecer certidão de qualquer ato ou termo do processo, independentemente de despacho, observadas as disposições referentes ao segredo de justiça;

Question 5

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: praticar, de ofício, os atos meramente ___________.

Answer 5

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios.

Question 6

No _____________ do escrivão ou chefe de secretaria, o juiz convocará substituto e, não o havendo, nomeará __________ para o ato.

Answer 6

No impedimento do escrivão ou chefe de secretaria, o juiz convocará substituto e, não o havendo, nomeará pessoa idônea para o ato.

Question 7

O escrivão ou o chefe de secretaria atenderá, obrigatoriamente, à ordem cronológica de recebimento para publicação e efetivação dos pronunciamentos judiciais

Answer 7

Não. O escrivão ou o chefe de secretaria atenderá, preferencialmente, à ordem cronológica de recebimento para publicação e efetivação dos pronunciamentos judiciais

Question 8

Estão excluídos da ordem cronológica:
I - os atos urgentes, assim reconhecidos pelo escrivão;
II - as preferências legais.

V ou F

Answer 8

Falso. Estão excluídos da regra do caput:
I - os atos urgentes, assim reconhecidos pelo juiz no pronunciamento judicial a ser efetivado;
II - as preferências legais.

Question 9

A parte que se considerar preterida na ordem cronológica poderá reclamar, nos próprios autos, ao ______, que requisitará informações ao servidor, a serem prestadas no prazo de _______ dias.

Answer 9

A parte que se considerar preterida na ordem cronológica poderá reclamar, nos próprios autos, ao juiz do processo, que requisitará informações ao servidor, a serem prestadas no prazo de 2 (dois) dias.

Question 10

Constatada a preterição, o juiz determinará o imediato cumprimento do ato e a instauração de _____________contra o servidor.

Answer 10

Constatada a preterição, o juiz determinará o imediato cumprimento do ato e a instauração de processo administrativo disciplinar contra o servidor.

Question 11

Incumbe ao oficial de justiça:
I - fazer pessoalmente _______, ______, ________, _____ e demais diligências próprias do seu ofício, sempre que possível na presença de ________ testemunhas, certificando no mandado o ocorrido, com menção ao ____, ao ____e à ____;

Answer 11

Incumbe ao oficial de justiça:
I - fazer pessoalmente citações, prisões, penhoras, arrestos e demais diligências próprias do seu ofício, sempre que possível na presença de 2 (duas) testemunhas, certificando no mandado o ocorrido, com menção ao lugar, ao dia e à hora;

Question 12

Incumbe ao oficial de justiça:

III - entregar o mandado em ________ após seu cumprimento;

Answer 12

Incumbe ao oficial de justiça:

III - entregar o mandado em cartório após seu cumprimento;

Question 13

Incumbe ao oficial de justiça:
certificar, em mandado, proposta de ____________ apresentada por qualquer das partes, na ocasião de realização de ato de comunicação que lhe couber.

Answer 13

Incumbe ao oficial de justiça:
certificar, em mandado, proposta de autocomposição apresentada por qualquer das partes, na ocasião de realização de ato de comunicação que lhe couber.

Question 14

Certificada a proposta de autocomposição recebida pelo Oficial de Justiça, o juiz ordenará a intimação da parte contrária para manifestar-se, no prazo de _______ dias, sem prejuízo do andamento regular do processo, entendendo-se o silêncio como ______.

Answer 14

Certificada a proposta de autocomposição recebida pelo Oficial de Justiça, o juiz ordenará a intimação da parte contrária para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sem prejuízo do andamento regular do processo, entendendo-se o silêncio como recusa.

Question 15

O escrivão, o chefe de secretaria e o oficial de justiça são responsáveis, _____ e ______, quando:
I - sem justo motivo, se recusarem a cumprir no prazo os atos impostos pela lei ou pelo juiz a que estão subordinados;
II - praticarem ato nulo com ____ ou _____.

Answer 15

O escrivão, o chefe de secretaria e o oficial de justiça são responsáveis, civil e regressivamente, quando:
I - sem justo motivo, se recusarem a cumprir no prazo os atos impostos pela lei ou pelo juiz a que estão subordinados;
II - praticarem ato nulo com dolo ou culpa.