DAS INTIMAÇÕES

Question 1

Intimação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos __________,e dos ________

Answer 1

Intimação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e dos termos do processo.

Question 2

O advogado pode promover a intimação do advogado de outra parte, ou cabe apenas ao juízo?

Answer 2

é facultado aos advogados promover a intimação do advogado da outra parte por meio do correio, juntando aos autos, a seguir, cópia do ofício de intimação e do aviso de recebimento.

Question 3

Sempre que possível as intimações devem ocorrer d que forma?

Answer 3

por meio eletrônico, na forma da lei.

Question 4

( v ou f)

O juiz não determinará de ofício as intimações em processos pendentes, salvo disposição em contrário.

Answer 4

falso. Ele pode determinar

Question 5

( V OU F)
Quando não realizadas por meio eletrônico, consideram-se feitas as intimações pela publicação dos atos no edital fixado no respectivo fórum.

Answer 5

pela publicação dos atos no órgão oficial.

Question 6

( v ou f )

A retirada dos autos do cartório ou da secretaria em carga pelo advogado, por pessoa credenciada a pedido do advogado ou da sociedade de advogados, pela Advocacia Pública, pela Defensoria Pública ou pelo Ministério Público implicará intimação de qualquer decisão contida no processo retirado, ainda que pendente de publicação.

Answer 6

VERDADEIRO

Question 7

Quando da publicação da intimação no órgão oficial, quais sãos os dois requisitos que não preenchidos podem acarretar nulidades?

Answer 7

b pena de nulidade, é indispensável que da publicação constem os nomes das partes e de seus advogados, com o respectivo número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, ou, se assim requerido, da sociedade de advogados.

E

constando dos autos pedido expresso para que as comunicações dos atos processuais sejam feitas em nome dos advogados indicados, o seu desatendimento implicará nulidade.

Question 8

( V OU F)
Não dispondo a lei de outro modo, as intimações serão feitas às partes, aos seus representantes legais, aos advogados e aos demais sujeitos do processo pelo correio ou, se presentes em cartório, diretamente pelo Juiz

Answer 8

Falso

Diretamente pelo escrivão ou chefe de secretaria.

Question 9

( V OU F )

Presumem-se inválidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.

Answer 9

FALSO

Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.

Question 10

Quando não for possível realizar a intimação, ela será feita por oficial de justiça. Quais os requisitos que devem conter na certidão de intimação?

( são 3 )

Answer 10

I - a indicação do lugar e a descrição da pessoa intimada, mencionando, quando possível, o número de seu documento de identidade e o órgão que o expediu;

II - a declaração de entrega da contrafé;

III - a nota de ciente ou a certidão de que o interessado não a apôs no mandado.

Question 11

( V OU F )

I. Em qualquer hipótese, o juiz determinará de ofício as intimações em processos pendentes.

Answer 11

ERRADO. Art. 271. O juiz determinará de ofício as intimações em processos pendentes, salvo disposição em contrário.​

Question 12

Designada a audiência de instrução e julgamento relativa a ação ajuizada pelo Ministério Público contra determinada empresa por supostas irregularidades, o Ministério Público arrolou testemunhas.

Nessa situação, conforme disposições do CPC, a intimação das testemunhas deverá ser realizada por ?

Answer 12

§ 4o A intimação será feita pela via judicial quando:

I - for frustrada a intimação prevista no § 1o deste artigo;

II - sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz;

III - figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir;

IV - a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública;

V - a testemunha for uma daquelas previstas no art. 454 (rol de autoridades).

Question 13

V OU F

A intimação é o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual.

Answer 13

(errado)

Citação é o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual.

Question 14

( V OU F)
No que se refere à comunicação dos atos processuais, aplica-se às entidades da administração pública direta e indireta a obrigatoriedade de manter cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para o recebimento de citações e intimações, que serão preferencialmente realizadas por meio eletrônico.

Answer 14

VERDADEIRO

§ 1o Com exceção das microempresas e das empresas de pequeno porte, as empresas públicas e privadas são obrigadas a manter cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para efeito de recebimento de citações e intimações, as quais serão efetuadas preferencialmente por esse meio.

§ 2o O disposto no § 1o aplica-se à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às entidades da administração.