Dos Procuradores Flashcards
É ilícito à parte postular em causa própria quando tiver habilitação legal.
V ou F
Falso. É lícito à parte postular em causa própria quando tiver habilitação legal.
O advogado nunca pode postular em juízo sem procuração?
O advogado não será admitido a postular em juízo sem procuração, salvo para evitar preclusão, decadência ou prescrição, ou para praticar ato considerado urgente.
Quais hipóteses pode o advogado postular sem procuração?
Para evitar preclusão, decadência, prescrição ou em atos considerados urgentes.
Se postulou sem procuração, o advogado deverá, independentemente de _____, exibir a procuração no prazo de ___________, prorrogável por igual período por despacho do juiz.
Se postulou sem procuração, o advogado deverá, independentemente de caução, exibir a procuração no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período por despacho do juiz.
O ato não ratificado será considerado _________ relativamente àquele em cujo nome foi praticado, respondendo o advogado pelas _______ e __________.
O ato não ratificado será considerado ineficaz relativamente àquele em cujo nome foi praticado, respondendo o advogado pelas despesas e por perdas e danos.
Procuração pode ser apenas por instrumento público.
V ou F
Falso.
A procuração geral para o foro, outorgada por instrumento público ou particular assinado pela parte, habilita o advogado a praticar todos os atos do processo, como receber citação, confessar, reconhecer a procedência do pedido, transigir, desistir, renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, receber, dar quitação, firmar compromisso e assinar declaração de hipossuficiência econômica.
V ou F
Falso. A procuração geral para o foro, outorgada por instrumento público ou particular assinado pela parte, habilita o advogado a praticar todos os atos do processo, exceto receber citação, confessar, reconhecer a procedência do pedido, transigir, desistir, renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, receber, dar quitação, firmar compromisso e assinar declaração de hipossuficiência econômica, que devem constar de cláusula específica.
Quais são os poderes especiais?
Precisa constar em cláusula específica?
receber citação, confessar, reconhecer a procedência do pedido, transigir, desistir, renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, receber, dar quitação, firmar compromisso e assinar declaração de hipossuficiência econômica.
Sim, preciso constar em cláusula específica.
A procuração não pode ser assinada digitalmente, na forma da lei.
V ou F
Falso. A procuração pode ser assinada digitalmente, na forma da lei.
O que deve conter na procuração? (Dica: são 4)
A procuração deverá conter o nome do advogado, seu número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil e endereço completo.
Se o outorgado integrar sociedade de advogados, a procuração também deverá conter o nome dessa, seu número de registro na Ordem dos Advogados do Brasil e endereço completo.
a procuração outorgada na fase de conhecimento somente é eficaz para esta.
V ou F
Falso. Salvo disposição expressa em sentido contrário constante do próprio instrumento, a procuração outorgada na fase de conhecimento é eficaz para todas as fases do processo, inclusive para o cumprimento de sentença.
O advogado tem direito a:
I - examinar, em cartório de fórum e secretaria de tribunal, mesmo sem ________, autos de _______ processo, __________ da fase de tramitação, __________ a obtenção de cópias e o registro de anotações, salvo na hipótese de segredo de justiça, nas quais apenas o ___________ terá acesso aos autos;
II - requerer, como procurador, vista dos autos de qualquer processo, pelo prazo de __________;
III - retirar os autos do cartório ou da secretaria, pelo prazo legal, sempre que neles lhe couber falar por determinação do juiz, nos casos previstos em lei.
O advogado tem direito a:
I - examinar, em cartório de fórum e secretaria de tribunal, mesmo sem procuração, autos de qualquer processo, independentemente da fase de tramitação, assegurados a obtenção de cópias e o registro de anotações, salvo na hipótese de segredo de justiça, nas quais apenas o advogado constituído terá acesso aos autos;
II - requerer, como procurador, vista dos autos de qualquer processo, pelo prazo de 5 (cinco) dias;
III - retirar os autos do cartório ou da secretaria, pelo prazo legal, sempre que neles lhe couber falar por determinação do juiz, nos casos previstos em lei.
Sendo o prazo comum às partes, os procuradores poderão retirar os autos somente em _________ ou mediante _____________, por petição nos autos.
Sendo o prazo comum às partes, os procuradores poderão retirar os autos somente em conjunto ou mediante prévio ajuste, por petição nos autos.
Sendo o prazo comum, é lícito ao procurador retirar os autos para obtenção de cópias, pelo prazo de 1 (uma) hora a 5 (cinco) horas, dependendo de ajuste.
V ou F
Falso. Sendo o prazo comum, é lícito ao procurador retirar os autos para obtenção de cópias, pelo prazo de 2 (duas) a 6 (seis) horas, independentemente de ajuste e sem prejuízo da continuidade do prazo.
O procurador perderá em todos os processos o direito de retirar os autos para obtenção de cópias, se não os devolver tempestivamente, salvo se o prazo for prorrogado pelo juiz.
V ou F
Falso.
É o caso do prazo comum entre as partes. O procurador perderá no mesmo processo o direito de retirar os autos para obtenção de cópias, se não devolver os autos tempestivamente, salvo se o prazo for prorrogado pelo juiz.
