Da Petição Inicial Flashcards

1
Q

A petição inicial indicará:
I - o ______ a que é dirigida;
II - os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu;
III - o fato e os fundamentos jurídicos do pedido;
IV - o pedido com as suas especificações;
V - o valor da causa;
VI - as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados;
VII - a opção do autor ___________.

A

A petição inicial indicará:
I - o juízo a que é dirigida;
II - os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu;
III - o fato e os fundamentos jurídicos do pedido;
IV - o pedido com as suas especificações;
V - o valor da causa;
VI - as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados;
VII - a opção do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação.

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2
Q

Caso não disponha das informações referente à qualificação, poderá o autor, na ___________, requerer ao juiz diligências necessárias a sua obtenção.

A

Caso não disponha das informações referente à qualificação, poderá o autor, na petição inicial, requerer ao juiz diligências necessárias a sua obtenção.

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3
Q

A petição inicial será indeferida, se não atendidas as exigências quanto a qualificação, mesmo se possível a citação do réu.

V ou F

A

Falso. A petição inicial não será indeferida se, a despeito da falta de informações sobre a qualificação do réu, for possível a citação do réu.

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4
Q

A petição inicial será indeferida pelo não atendimento as exigências quanto a qualificação, se a obtenção de tais informações tornar impossível ou excessivamente oneroso o acesso à justiça.

V ou F

A

A petição inicial não será indeferida pelo não atendimento as exigências quanto a qualificação se a obtenção de tais informações tornar impossível ou excessivamente oneroso o acesso à justiça.

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5
Q

O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de _________ dias, a emende ou a complete, deixando a critério do autor as mudanças necessárias.

V ou F

A

Parcialmente falso. O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado.

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6
Q

Se o autor não emendar a inicial, o juiz _________ a petição inicial.

A

Se o autor não emendar a inicial, o juiz indeferirá a petição inicial.

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