Dos Pronunciamentos do Juiz Flashcards
Os pronunciamentos do juiz consistirão em _________, _____________________ e ________.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos.
A sentença põe fim á fase _______ do procedimento comum e extingue a _______, apenas nos casos de resolução de mérito.
V ou F
A sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz, põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução. A sentença pode ser com resolução de mérito ou sem.
Decisão interlocutória é todo pronunciamento judicial de natureza decisória, que pode ser de mérito ou sem mérito.
V ou F
Verdadeiro. Decisão interlocutória é todo pronunciamento judicial de natureza decisória.
O despacho não tem conteúdo decisório, mas pode ser revisto mediante agravo de instrumento.
V ou F
Falso, por não ter caráter decisório o despacho é irrecorrível.
Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, dependem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário.
V ou F
Falso. Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário.
Acórdão é o julgamento __________ proferido pelos tribunais.
Acórdão é o julgamento colegiado proferido pelos tribunais.
Os despachos, as decisões, as sentenças e os acórdãos serão redigidos, datados e assinados pelos chefes de secretaria.
V ou F
Falso. Os despachos, as decisões, as sentenças e os acórdãos serão redigidos, datados e assinados pelos juízes.
Quando os pronunciamentos previstos no caput forem proferidos ___________, o servidor os documentará, submetendo-os aos juízes para revisão e assinatura.
Quando os despachos, as decisões e as sentenças forem proferidos oralmente, o servidor os documentará, submetendo-os aos juízes para revisão e assinatura.
