Do Tempo Dos Atos Processuais Flashcards
Os atos processuais serão realizados em dias _____, das ______ às ______horas.
Os atos processuais serão realizados em dias úteis, das 6 (seis) às 20 (vinte) horas.
Serão interrompidos após as 20 (vinte) horas os atos iniciados antes.
V ou F
Falso. Serão concluídos após as 20 (vinte) horas os atos iniciados antes, quando o adiamento prejudicar a diligência ou causar grave dano.
Quais atos podem ser realizados no período de férias forenses, nos feriados e dias úteis fora do horários? (Dica: são 3)
Independentemente de autorização judicial, as citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, onde as houver, e nos feriados ou dias úteis fora do horário (6 às 20).
Quando o ato tiver de ser praticado por meio de petição em autos não eletrônicos, essa deverá ser protocolada no horário de funcionamento do fórum ou tribunal?
Sim, é o caso do protocolo da petição em cartório.
A prática eletrônica de ato processual pode ocorrer em qualquer horário até as _____ horas do último dia do prazo.
A prática eletrônica de ato processual pode ocorrer em qualquer horário até as 24 (vinte e quatro) horas do último dia do prazo.
Diferentemente dos autos físicos, que precisam seguir o horário do funcionamento dos cartórios.
O horário vigente no juízo perante o qual o ato deve ser praticado será considerado para fins de atendimento do prazo?
Sim, é o caso do norte do país. Tem que se atentar ao horários do local onde deva ser realizado o ato.
Como regra, durante as férias forenses e nos feriados, não se praticarão atos processuais, exceto: (Dica: são 4)
Citação, intimação, penhora e tutela de urgência.
Processam-se durante as férias forenses, onde as houver, e não se suspendem pela superveniência delas:
I - os procedimentos de jurisdição _________ e os necessários à ________ de direitos, quando puderem ser prejudicados pelo adiamento;
II - a ação de __________ e os processos de _________ou _______ de tutor e curador;
III - os processos que a lei determinar.
Processam-se durante as férias forenses, onde as houver, e não se suspendem pela superveniência delas:
I - os procedimentos de jurisdição voluntária e os necessários à conservação de direitos, quando puderem ser prejudicados pelo adiamento;
II - a ação de alimentos e os processos de nomeação ou remoção de tutor e curador;
III - os processos que a lei determinar.
É feriado para o CPC:
sábado, domingo, feriado de lei e dia sem expediente forense.
Além dos declarados em lei, são feriados, para efeito forense, os sábados, os domingos e os dias em que não haja expediente forense.
