Do Pedido Flashcards
O pedido deve ser ______.
O pedido deve ser certo.
Compreendem-se no principal os _____ legais, a ______ monetária e as verbas de __________, inclusive os _____________.
Compreendem-se no principal os juros legais, a correção monetária e as verbas de sucumbência, inclusive os honorários advocatícios.
A interpretação do pedido considerará o conjunto da postulação e observará o princípio da ________.
A interpretação do pedido considerará o conjunto da postulação e observará o princípio da boa-fé.
Na ação que tiver por objeto cumprimento de obrigação em prestações sucessivas, essas serão consideradas incluídas no pedido, se requeridas na petição inicial, e serão incluídas na condenação, mediante requerimento, enquanto durar a obrigação, se o devedor, no curso do processo, deixar de pagá-las ou de consigná-las.
V ou F
Falso. Na ação que tiver por objeto cumprimento de obrigação em prestações sucessivas, essas serão consideradas incluídas no pedido, independentemente de declaração expressa do autor, e serão incluídas na condenação, enquanto durar a obrigação, se o devedor, no curso do processo, deixar de pagá-las ou de consigná-las.
O pedido poderá ser determinado.
V ou F
Falso. O pedido deve ser determinado.
É lícito formular pedido genérico:
I - nas ações ________, se o autor ______ individuar os bens demandados;
II - quando não for possível determinar, desde logo, as _______ do ato ou do fato;
III - quando a determinação do objeto ou do valor da condenação depender de ato que deva ser___________.
É lícito formular pedido genérico:
I - nas ações universais, se o autor não puder individuar os bens demandados;
II - quando não for possível determinar, desde logo, as consequências do ato ou do fato;
III - quando a determinação do objeto ou do valor da condenação depender de ato que deva ser praticado pelo réu.
Na reconvenção o pedido pode ser determinado ou genérico?
Sim, O disposto neste artigo aplica-se à reconvenção.
O pedido será alternativo quando, pela natureza da obrigação, o devedor puder cumprir a prestação de ____________.
O pedido será alternativo quando, pela natureza da obrigação, o devedor puder cumprir a prestação de mais de um modo.
Quando, pela lei ou pelo contrato, a escolha couber ao devedor, o juiz lhe assegurará o direito de cumprir a prestação de um ou de outro modo, somente se o autor formulou pedidos alternativos.
V ou F
Falso. Quando, pela lei ou pelo contrato, a escolha couber ao devedor, o juiz lhe assegurará o direito de cumprir a prestação de um ou de outro modo, ainda que o autor não tenha formulado pedido alternativo.
É lícito o pedido subsidiário?
Sim. É lícito formular mais de um pedido em ordem subsidiária, a fim de que o juiz conheça do posterior, quando não acolher o anterior.
É lícito formular mais de um pedido, alternativamente, para que o juiz acolha um deles.
Sim. É lícito formular mais de um pedido, alternativamente, para que o juiz acolha um deles.
É lícita a cumulação, em um único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos, somente se houver conexão entre eles.
V ou F
Falso. É lícita a cumulação, em um único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos, ainda que entre eles não haja conexão.
São requisitos de admissibilidade da cumulação de pedidos que:
I - os pedidos sejam ________ entre si;
II - seja competente para conhecer deles ________;
III - seja adequado para todos os pedidos o tipo de ___________.
São requisitos de admissibilidade da cumulação de pedidos que:
I - os pedidos sejam compatíveis entre si;
II - seja competente para conhecer deles o mesmo juízo;
III - seja adequado para todos os pedidos o tipo de procedimento.
Se o autor requerer a cumulação de pedidos incompatíveis, pode ele desistir dos outros procedimentos e processar todos pelo procedimento comum?
Sim. Quando, para cada pedido, corresponder tipo diverso de procedimento, será admitida a cumulação se o autor empregar o procedimento comum, sem prejuízo do emprego das técnicas processuais diferenciadas previstas nos procedimentos especiais a que se sujeitam um ou mais pedidos cumulados, que não forem incompatíveis com as disposições sobre o procedimento comum.
Na obrigação indivisível com pluralidade de credores, aquele que não participou do processo não receberá sua parte, pois precluiu no direito.
V ou F
Falso. Na obrigação indivisível com pluralidade de credores, aquele que não participou do processo receberá sua parte, deduzidas as despesas na proporção de seu crédito.
