Dos Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria

Question 1

O escrivão ou o chefe de secretaria numerará todas as folhas dos autos.

V ou F

Answer 1

Falso. O escrivão ou o chefe de secretaria numerará e rubricará todas as folhas dos autos.

Question 2

À parte, ao procurador, ao membro do Ministério Público, ao defensor público e aos auxiliares da justiça é facultado rubricar as folhas correspondentes aos atos em que intervierem.

V ou F

Answer 2

Verdadeiro, À parte, ao procurador, ao membro do Ministério Público, ao defensor público e aos auxiliares da justiça é facultado rubricar as folhas correspondentes aos atos em que intervierem.

Question 3

Quando se tratar de processo total ou parcialmente documentado em autos eletrônicos, os atos processuais praticados na presença do juiz poderão ser produzidos e armazenados de modo ___________ digital em arquivo eletrônico inviolável, na forma da lei, mediante registro em termo, que será assinado digitalmente pelo juiz e pelo escrivão ou chefe de secretaria, bem como pelos advogados das partes.

Answer 3

Quando se tratar de processo total ou parcialmente documentado em autos eletrônicos, os atos processuais praticados na presença do juiz poderão ser produzidos e armazenados de modo integralmente digital em arquivo eletrônico inviolável, na forma da lei, mediante registro em termo, que será assinado digitalmente pelo juiz e pelo escrivão ou chefe de secretaria, bem como pelos advogados das partes.

Question 4

Na hipótese de o ato processual ser produzido e armazenado de forma integralmente digital , eventuais contradições na transcrição deverão ser suscitadas, por petição simples, em momento posterior a realização do ato?

Answer 4

Não. Na hipótese de o ato processual ser produzido e armazenado de forma integralmente digital , eventuais contradições na transcrição deverão ser suscitadas oralmente no momento de realização do ato, sob pena de preclusão, devendo o juiz decidir de plano e ordenar o registro, no termo, da alegação e da decisão.