Da Capacidade Processual Flashcards
O juiz nomeará curador especial ao:
I - incapaz, se não tiver representante legal ou
incapaz com representante, mas com conflito de interesses, enquanto durar a incapacidade.
II - réu revel preso
réu citado por edital
réu citado por hora certa, enquanto não constituído advogado.
O cônjuge necessitará de consentimento do outro para propor ação que verse sobre ______________, salvo ___________.
Se trata de qual modalidade de litisconsórcio?
O cônjuge necessitará de consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.
Necessário.
Ambos os cônjuges serão necessariamente citados para a ação:
I - que verse sobre direito real imobiliário, salvo se casados sob o regime de separação absoluta de bens
II - resultante de fato de ambos ou ato de ambos
III - fundada em dívida contraída por UM dos cônjuges a bem de família
IV - que tenha por objeto o reconhecimento, a constituição ou a extinção de ônus sobre imóveis de UM ou AMBOS os cônjuges (Não importando o regime de casamento )
Nas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu somente é indispensável nas hipóteses de _________ ou de _________.
Nas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu somente é indispensável nas hipóteses de composse ou de ato por ambos praticado.
O consentimento pode ser suprindo? E por quais motivos?
O consentimentopode ser suprido judicialmente quando for negado por um dos cônjuges sem justo motivo, ou quando lhe seja impossível concedê-lo.
Qual o efeito da falta de consentimento quando necessário?
A falta de consentimento, quando necessário e não suprido pelo juiz, invalida o processo.
Serão representados em juízo, ativa e passivamente:
I - a União, pela Advocacia-Geral da União, diretamente ou mediante órgão vinculado;
II - o Estado e o Distrito Federal, por seus procuradores;
III - o Município, por seu prefeito ou procurador;
IV - a autarquia e a fundação de direito público, por quem a lei do ente federado designar;
V - a massa falida, pelo administrador judicial;
VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador;
VII - o espólio, pelo inventariante;
VIII - a pessoa jurídica, por quem os respectivos atos constitutivos designarem ou, não havendo essa designação, por seus diretores;
IX - a sociedade e a associação irregulares e outros entes organizados sem personalidade jurídica, pela pessoa a quem couber a administração de seus bens;
X - a pessoa jurídica estrangeira, pelo gerente, representante ou administrador de sua filial, agência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil;
XI - o condomínio, pelo administrador ou síndico.
A citação é em nome do representante.
Quando o inventariante for dativo, os sucessores do falecido serão __________ no processo no qual o espólio seja parte.
Quando o inventariante for dativo, os sucessores do falecido serão intimados no processo no qual o espólio seja parte.
A sociedade ou associação sem personalidade jurídica poderá opor a irregularidade de sua constituição quando demandada?
A sociedade ou associação sem personalidade jurídica não poderá opor a irregularidade de sua constituição quando demandada.
Ninguém pode se beneficiar da própria torpeza.
O gerente de filial ou agência presume-se autorizado pela pessoa jurídica estrangeira a receber ________ para qualquer processo.
O gerente de filial ou agência presume-se autorizado pela pessoa jurídica estrangeira a receber citação para qualquer processo.
Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz _______o processo e designará prazo razoável para que seja ____________.
Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício.
Descumprida a determinação pra sanar o vício, caso o processo esteja na instância originária o que ocorre?
I - o processo será extinto, se a providência couber ao autor;
II - o réu será considerado revel, se a providência lhe couber;
III - o terceiro será considerado revel , se do réu, ou excluído do processo, se do autor.
Descumprida a determinação de sanar o vício em fase recursal perante tribunal de justiça, tribunal regional federal ou tribunal superior, o relator:
I - não conhecerá do recurso, se a providência couber ao recorrente;
II - determinará o desentranhamento das contrarrazões, se a providência couber ao recorrido.
