Da Suspensão do Processo Flashcards
Suspende-se o processo:
I - pela _____ ou pela perda da _______________de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador;
II - pela ________das partes;
III - pela arguição de _________ ou de ______;
IV- pela admissão de incidente de resolução de demandas _______;
V - quando a sentença de mérito:
a) depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente;
b) tiver de ser proferida somente após a verificação de determinado fato ou a produção de certa prova, requisitada a outro juízo;
VI - por motivo de força maior;
VII - quando se discutir em juízo questão decorrente de acidentes e fatos da navegação de competência do _____________;
VIII - nos demais casos que este Código regula.
IX - pelo parto ou pela concessão de adoção, quando a advogada responsável pelo processo constituir a única patrona da causa;
X - quando o advogado responsável pelo processo constituir o único patrono da causa e tornar-se pai.
Art. 313. Suspende-se o processo:
I - pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador;
II - pela convenção das partes;
III - pela arguição de impedimento ou de suspeição;
IV- pela admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas;
V - quando a sentença de mérito:
a) depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente;
b) tiver de ser proferida somente após a verificação de determinado fato ou a produção de certa prova, requisitada a outro juízo;
VI - por motivo de força maior;
VII - quando se discutir em juízo questão decorrente de acidentes e fatos da navegação de competência do Tribunal Marítimo;
VIII - nos demais casos que este Código regula.
IX - pelo parto ou pela concessão de adoção, quando a advogada responsável pelo processo constituir a única patrona da causa;
X - quando o advogado responsável pelo processo constituir o único patrono da causa e tornar-se pai.
No caso de morte do procurador de qualquer das partes, somente antes da audiência de instrução e julgamento, o juiz determinará que a parte constitua novo mandatário, no prazo de _______ dias, ao final do qual ________ o processo com resolução de mérito, se o autor não nomear novo mandatário, ou ordenará o prosseguimento do processo à ______ do réu, se falecido o procurador deste.
V ou F
Parcialmente falso. No caso de morte do procurador de qualquer das partes, ainda que iniciada a audiência de instrução e julgamento, o juiz determinará que a parte constitua novo mandatário, no prazo de 15 (quinze) dias, ao final do qual extinguirá o processo sem resolução de mérito, se o autor não nomear novo mandatário, ou ordenará o prosseguimento do processo à revelia do réu, se falecido o procurador deste.
O prazo de suspensão do processo nunca poderá exceder ______ nas hipóteses do inciso V e _______ naquela prevista no inciso II.
O prazo de suspensão do processo nunca poderá exceder 1 (um) ano nas hipóteses do inciso V (V - quando a sentença de mérito:
a) depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente;
b) tiver de ser proferida somente após a verificação de determinado fato ou a produção de certa prova, requisitada a outro juízo;) e 6 (seis) meses naquela prevista no inciso II (II - pela convenção das partes).
No caso do parto ou da adoção, o período de suspensão será de _______ dias, contado a partir da data do parto ou da concessão da adoção, mediante apresentação de certidão de nascimento ou documento similar que comprove a realização do parto, ou de termo judicial que tenha concedido a adoção, desde que haja notificação ao cliente.
No caso do parto ou da adoção, o período de suspensão será de 30 (trinta) dias, contado a partir da data do parto ou da concessão da adoção, mediante apresentação de certidão de nascimento ou documento similar que comprove a realização do parto, ou de termo judicial que tenha concedido a adoção, desde que haja notificação ao cliente.
No caso do único patrono se tornar pai, o período de suspensão será de _______ dias, contado a partir da data do parto ou da concessão da adoção, mediante apresentação de certidão de nascimento ou documento similar que comprove a realização do parto, ou de termo judicial que tenha concedido a adoção, desde que haja notificação ao cliente.
No caso do único patrono se tornar pai, o período de suspensão será de 8 (oito) dias, contado a partir da data do parto ou da concessão da adoção, mediante apresentação de certidão de nascimento ou documento similar que comprove a realização do parto, ou de termo judicial que tenha concedido a adoção, desde que haja notificação ao cliente.
Durante a suspensão é vedado praticar qualquer ato processual.
V ou F
Falso, o juiz pode determinar a realização de atos urgentes a fim de evitar dano irreparável, salvo no caso de arguição de impedimento e de suspeição. Durante a suspensão é vedado praticar qualquer ato processual, podendo o juiz, todavia, determinar a realização de atos urgentes a fim de evitar dano irreparável, salvo no caso de arguição de impedimento e de suspeição.
Se o conhecimento do mérito depender de verificação da existência de fato delituoso, o juiz pode determinar a extinção do processo até que se pronuncie a justiça criminal.
V ou F
Falso. Se o conhecimento do mérito depender de verificação da existência de fato delituoso, o juiz pode determinar a suspensão do processo até que se pronuncie a justiça criminal.
Se a ação penal não for proposta no prazo de _____ meses, contado da intimação do ato de suspensão, cessará o efeito desse, incumbindo ao juiz cível examinar ________________.
Se a ação penal não for proposta no prazo de 3 (três) meses, contado da intimação do ato de suspensão, cessará o efeito desse, incumbindo ao juiz cível examinar incidentemente a questão prévia.
Proposta a ação penal, o processo ficará suspenso pelo prazo máximo de ______, ao final do juiz cível examinará incidentemente a questão.
Proposta a ação penal, o processo ficará suspenso pelo prazo máximo de 1 (um) ano, ao final do juiz cível examinará incidentemente a questão.
