Sistemas de proteção Flashcards

1
Q

Qual é o objetivo do Sistema Global de proteção ou Sistema ONU?

A

Proteger os direitos humanos de forma a atender o maior número de estados e nações, de uma forma geral.

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2
Q

Qual é o objetivo dos Sistemas Regionais de proteção ? ( Sistemas não iniciantes ou não incipientes)

A

Proteger os direitos humanos com um olhar mais voltado para as particularidades de cada região

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3
Q

Quais são os Sistemas Regionais de proteção?

A

1- InterAmericano

2- Europeu

3- Africano

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4
Q

2 exemplos de sistemas regionais de proteção interamericano

A

1 - Pacto de São José da costa rica ( Convenção americana sobre os direitos humanos)

2- Convenção interamericana de combate ao racismo e formas correlatas de intolerância

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5
Q

Objetivo do Universalismo

A

Busca o mínimo ético universal. Regras razoáveis ao maior número de nações

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6
Q

Objetivo do relativismo cultural

A

Analisar especificamente as culturas. Por vezes, isso pode ser usado para minimizar direitos humanos.

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7
Q

Quantos membros tem a ONU?

A

193 membros

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8
Q

Carta da ONU é sinonimo de Carta de ….

A

Carta de São Francisco

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9
Q

Órgãos da ONU

A

Assembleia geral
Conselho de segurança
Conselho econômico social
conselho de tutela
corte internacional de justiça
secretariado geral

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10
Q

A carta da ONU tem como objetivo sistematizar princípios, principalmente:

A

1) Paz mundial
2) Tolerância entre os povos
3) Não intervenção
4) Solução pacífica das controvérsias

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11
Q

A Assembléia Geral emite resoluções com caráter de …..

A

…. Recomendação

Logo, não há qualquer sanção em caso de descumprimento.

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12
Q

A assembléia Geral emite resoluções com caráter de recomendação para 2 órgãos. Quais?

A

Conselho de segurança e membros da ONU

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13
Q

A assembléia Geral é constituída por …

A

… todos os membros da ONU, tendo cada membro direito a 1 voto.

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14
Q

A assembleia geral discute qualquer assunto dentro das finalidades da carta da ONU/ temas relacionados

V ou F

A

Verdadeiro.

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15
Q

O Conselho de segurança é composto por quantos membros?

A

15 ( 10 não permanentes e 5 permanentes )

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16
Q

Quais são os membros permanentes do conselho de segurança da onu?

A

EUA, Rússia, China, França, Reino Unido.

17
Q

Qual a vantagem que os membros permanentes do conselho de segurança tem em relação ao membros não permanentes (Rotativos)?

A

Os membros permanentes tem direito ao veto.

18
Q

SOBRE O CONSELHO DE SEGURANÇA

Votação sobre questões processuais

A

Voto afirmativo de 9/15 membros
(9 membros quaisquer)

19
Q

SOBRE O CONSELHO DE SEGURANÇA

Votação sobre questões não processuais

A

Voto afirmativo dos 5 membros permanentes. + Voto dos não permanentes para chegar ao total de pelo menos 9/15.

Caso um membro permanente vete, não será aprovado.

20
Q

Membros não permanentes ( rotativos) do conselho de segurança da ONU. As eleições são a cada …

A

2 anos

21
Q

V OU F

Qualquer membro da ONU que não for do Conselho de Segurança poderá participar, sem direito a voto, na discussão de questões submetidas ao conselho de segurança, sempre que seus interesses estiverem em jogo.

A

Verdadeiro.

22
Q

O Conselho Econômico e social é composto por ….

A

54 membros da ONU
Eleitos pela Assembléia Geral
Rotatividade de 18 membros a cada 3 anos

23
Q

Conselho Econômico e social é caracterizado por direitos de ………. geração

A

Segunda geração

24
Q

Tribunal penal internacional, julga pessoas ou estados?

A

Pessoas. Não é órgão da ONU

24
Q

Corte Internacional de Justiça (CIJ) julga pessoas ou estados?

A

Estados. é órgão da ONU

25
Q

CIJ objetivo

A

principal órgão judiciário da ONU

26
Q

São quantos juízes na CIJ?

A

15 juízes. ( Porém, 9 já seria suficiente para constituir a corte)

27
Q

A CIJ não aceita 2 juízes de mesma nacionalidade

V OU F

A

Verdade.

O objetivo é valorizar a distribuição geográfica equitativa.

28
Q

Qual a função do Secretariado Geral da ONU?

A

é o órgão ao qual o Estado procura para “denunciar” um tratado. Ou seja, sair do documento.

28
Q

Quando um Estado deseja sair de um tratado, qual é o prazo para tal ?

A

Um ano após o recebimento da denuncia pelo secretário geral Antônio Guterres

29
Q

Para quais idiomas o Secretariado Geral da ONU traduz os documentos?

A

Inglês, francês, espanhol, russo, chinês e árabe.

30
Q
A