Sistemas de proteção Flashcards
Qual é o objetivo do Sistema Global de proteção ou Sistema ONU?
Proteger os direitos humanos de forma a atender o maior número de estados e nações, de uma forma geral.
Qual é o objetivo dos Sistemas Regionais de proteção ? ( Sistemas não iniciantes ou não incipientes)
Interamericano
Europeu
Africano
Proteger os direitos humanos com um olhar mais voltado para as particularidades de cada região
Quais são os Sistemas Regionais de proteção? “não iniciantes ou incipientes”
1- InterAmericano
2- Europeu
3- Africano
2 exemplos de sistemas regionais de proteção interamericano
1 - Pacto de São José da costa rica ( Convenção americana sobre os direitos humanos)
2- Convenção interamericana de combate ao racismo e formas correlatas de intolerância
Objetivo do Universalismo
Busca o mínimo ético universal. Regras razoáveis ao maior número de nações
Objetivo do relativismo cultural
Analisar especificamente as culturas. Por vezes, isso pode ser usado para minimizar direitos humanos.
Quantos membros tem a ONU?
193 membros
Carta da ONU é sinonimo de Carta de ….
Carta de São Francisco
Órgãos da ONU
Assembleia geral
Conselho de segurança
Conselho econômico social
conselho de tutela
corte internacional de justiça
secretariado geral
A carta da ONU tem como objetivo sistematizar princípios, principalmente:
1) Paz mundial
2) Tolerância entre os povos
3) Não intervenção
4) Solução pacífica das controvérsias
A Assembléia Geral emite resoluções com caráter de …..
…. Recomendação
Logo, não há qualquer sanção em caso de descumprimento.
A assembléia Geral emite resoluções com caráter de recomendação para 2 órgãos. Quais?
Conselho de segurança e membros da ONU
A assembléia Geral é constituída por …
… todos os membros da ONU, tendo cada membro direito a 1 voto.
A assembleia geral discute qualquer assunto dentro das finalidades da carta da ONU/ temas relacionados
V ou F
Verdadeiro.
O Conselho de segurança é composto por quantos membros?
15 ( 10 não permanentes e 5 permanentes )
Quais são os membros permanentes do conselho de segurança da onu?
EUA, Rússia, China, França, Reino Unido.
Qual a vantagem que os membros permanentes do conselho de segurança tem em relação ao membros não permanentes (Rotativos)?
Os membros permanentes tem direito ao veto.
SOBRE O CONSELHO DE SEGURANÇA
Votação sobre questões processuais
Voto afirmativo de 9/15 membros
(9 membros quaisquer)
SOBRE O CONSELHO DE SEGURANÇA
Votação sobre questões não processuais
Voto afirmativo dos 5 membros permanentes. + Voto dos não permanentes para chegar ao total de pelo menos 9/15.
Caso um membro permanente vete, não será aprovado.
Membros não permanentes ( rotativos) do conselho de segurança da ONU. As eleições são a cada …
2 anos
V OU F
Qualquer membro da ONU que não for do Conselho de Segurança poderá participar, sem direito a voto, na discussão de questões submetidas ao conselho de segurança, sempre que seus interesses estiverem em jogo.
Verdadeiro.
O Conselho Econômico e social é composto por ….
54 membros da ONU
Eleitos pela Assembléia Geral
Rotatividade de 18 membros a cada 3 anos
Conselho Econômico e social é caracterizado por direitos de ………. geração
Segunda geração
Tribunal penal internacional, julga pessoas ou estados?
Pessoas. Não é órgão da ONU
Corte Internacional de Justiça (CIJ) julga pessoas ou estados?
Estados. é órgão da ONU
CIJ objetivo
principal órgão judiciário da ONU
São quantos juízes na CIJ?
15 juízes. ( Porém, 9 já seria suficiente para constituir a corte)
A CIJ não aceita 2 juízes de mesma nacionalidade
V OU F
Verdade.
O objetivo é valorizar a distribuição geográfica equitativa.
Qual a função do Secretariado Geral da ONU?
é o órgão ao qual o Estado procura para “denunciar” um tratado. Ou seja, sair do documento.
Quando um Estado deseja sair de um tratado, qual é o prazo para tal ?
Um ano após o recebimento da denuncia pelo secretário geral Antônio Guterres
Para quais idiomas o Secretariado Geral da ONU traduz os documentos?
Inglês, francês, espanhol, russo, chinês e árabe.
