Democracia, cidadania e direitos humanos.

Question 1

Direitos Civis:

Answer 1

Direitos inerentes à liberdade individual, liberdade de expressão e de pensamento; direito de propriedade e de conclusão de contratos; direito à justiça;

Question 1

Conceito de cidadania:

• Direito de participar da política e dos negócios do Estado;
• Não se limita ao direito de voto.
• é um fundamento da república. (Socidivaplu)

Answer 1

1. Cidadania em sentido formal:
   - vínculo de nacionalidade
   - Implica em gozo de direitos civis, políticos e sociais;
2. Cidadania em sentido material:
   - Extensão dos direitos a todos que integram a nação;
   - Conceito de “igualdade jurídica”

Question 2

Direitos políticos

Answer 2

Direito de participação no exercício do poder político, como eleito ou eleitor, no conjunto das instituições de autoridade pública.

Question 2

Direitos sociais

Answer 2

Conjunto de direitos relativos ao bem- estar econômico e social, desde a segurança até ao direito de partilhar do nível de vida, segundo os padrões prevalecentes na sociedade;

Question 3

Conceitos fundamentais de um estado:

Povo: Pessoas ligadas a um Estado

Território: delimitação geográfica

Governo soberano: titularidade p/ comendo do povo brasileiro;

Question 4

ESTADO DEMOCRÁTICO

• Forma de governo cujo poder político é exercido pelo povo ou em seu nome, com decisões tomadas a partir da vontade da maioria em respeito aos direitos e liberdades individuais (A maioria não pode prejudicar direitos das minorias);
• Elementos chave: eleições livres e justas, respeito aos direitos individuais, separação dos poderes, responsabilização, participação cidadã, estado de direito, pluralismo político, proteção das minorias, imparcialidade.

Question 5

ESTADO DE DIREITO

Answer 5

• Estado ordenado por conjunto de princípios e valores que estabelecem que o governo e todas as pessoas estão sujeitas à lei, conforme regras preestabelecidas e procedimentos legais.
• Princípios: supremacia da lei, igualdade perante a lei, legalidade, acesso à justiça, devido processo legal, separação dos poderes, accountability (responsabilização) e transparência;