Gerações de Direitos Humanos Flashcards

1
Q

A primeira geração de direitos humanos é marcada pelo término do Estado……e início do Estado….

A

Absolutista…. Liberal

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2
Q

A primeira geração de direitos humanos é caraterizada pelo:

A

Não fazer estatal ( absenteísmo estatal)

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3
Q

A primeira geração de direitos humanos é marcada por liberdades …….. (Positivas OU Negativas)

A

Liberdades negativas (Indivíduo vai buscar suas potencialidades)

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4
Q

Na primeira geração de direitos humanos havia apenas a igualdade formal

V ou F

A

Verdadeiro.

Nesse momento, havia apenas igualdade “no papel”. Ou seja, igualdade perante à lei.

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5
Q

A primeira geração de direitos humanos é marcada por Direitos …….. e …….

A

civis e políticos
Ex: vida, liberdade, voto, nacionalidade, propriedade, etc;

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6
Q

Quais os documentos históricos marcaram a primeira geração de direitos humanos? (5) -
3 Internacionais e 2 no BR;

A
  • Bill of Rights 1689
  • Declaração do Bom Povo do Estado da Virgínia 1776
  • Declaração dos direitos do Homem e do cidadão da França 1789
  • Constituição do Império Brasileiro 1824
  • Constituição da República 1891

MACETE: “ Bill, homem francês, casou com Virgínia, viveu no Brasil do império à República” 24-91

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7
Q

A segunda geração de direitos humanos é iniciada no início do século ….

A

XX

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8
Q

A segunda geração de direitos humanos é marcada pelo ……. Estatal

A

” Fazer estatal”
O indivíduo quer que o Estado seja o provedor, mas quer continuar com direitos adquiridos anteriormente

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9
Q

Na segunda geração de direitos humanos, as liberdades são …. POSITIVAS OU NEGATIVAS

A

LIBERDADES POSITIVAS

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10
Q

Na segunda geração de direitos humanos havia apenas a igualdade formal

V ou F

A

Falso
Na segunda geração de direitos humanos havia a igualdade formal e a material ( substancial, de fato);

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10
Q

A segunda geração de direitos humanos é marcada por Direitos …….. , …….. e ……

A

Direitos econômicos, sociais e culturais

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11
Q

Quais os documentos históricos marcaram a segunda geração de direitos humanos? (4) -
3 Internacionais e 1 no BR;

A
  • Constituição Mexicana 1917
  • Constituição de Weimar (Alemã)
  • Tratado de Versalhes
  • Constituição de 1934 - Era Vargas

MACETE: “ Mexicano e alemão no palácio de Versalhes viam Vargas no Brasil”

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12
Q

A terceira geração de direitos humanos se inicia em:

A

1945 (Fim da segunda guerra mundial e criação da ONU)

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13
Q

A terceira geração de direitos humanos traz ideias de:

A

fraternidade, solidariedade,
meio ambiente,
direitos do consumidor,
tutela do patrimônio histórico,
direito à paz (Karel Vasak)
autodeterminação dos povos

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14
Q

A terceira geração de direitos humanos traz consigo direitos:

A

Direitos difusos, coletivos e transindividuais

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15
Q

Terceira geração de direitos humanos
Principais documentos:

A

Carta da ONU 1945
Declaração Universal dos Direitos Humanos 1948

BR: Constituição Federal de 1946 e 1988

16
Q

Quarta geração de direitos humanos
Traz ideais de:

A

Bioética, genética, democracia
Não interferência abusiva de terceiros (Estado ou particulares)

Ex: Internet,
direito às diferenças (minorias, grupos vulneráveis)
desarmamento nuclear,
pluralismo político

17
Q

A quinta geração de direitos humanos traz consigo ideias de:

A
  • Paz (Segundo Paulo Bonavides)
  • Segurança Internacional
18
Q

A sexta geração de direitos humanos traz consigo ideias de:

A

Direito ao acesso à agua potável