Salário-família Flashcards
A quem é devido o salário-família?
Aos segurados de baixa renda que possuam filhos menores de 14 anos ou inválidos - independente de dependência econômica.
Se for equiparado, como enteado, tutelado, menor sob guarda, tem que comprovar a dependência econômica.
Quem pode ser beneficiário do salário-família?
Empregado, doméstico e avulso, estejam em atividade ou aposentados por incapacidade permanente ou por idade.
Assim, os desempregados, CI, SE e facultativos não tem direito.
Qual o início do benefício?
Para empregados e avulsos: a partir da apresentação dos docs obrigatórios (certidão de nascimento, atestado de vacina obrigatória ANUAL até os 6 anos de idade, e comprovante SEMESTRAL de frequência escolar após os 4 anos);
Para o doméstico, só precisa apresentar certidão de nascimento.
