Regimes II

Question 1

O trabalhador rural contratado por produtor rural pessoa física para a realização de atividades de natureza temporária, por prazo não superior a 2 meses dentro de 1 ano, é
considerado segurado obrigatório do RGPS?

Answer 1

Sim, na qualidade de EMPREGADO.

Question 2

Qual tipo de diretor é considerado empregado?

Answer 2

O diretor empregado, que mantém as características inerentes à relação de emprego.

Obs. o diretor não empregado é contribuinte individual.

Question 3

Quais médicos são considerados empregados?

Answer 3

Os plantonistas. Os não plantonistas são contribuintes individuais, salvo se houver subordinação, o serviço seja prestado em caráter não eventual e não seja voluntário, ou seja, mediante remuneração.

Question 4

Quem é considerado empregado doméstico?

Answer 4

aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 dias por semana, sendo vedada a contratação de menor de 18 anos.

Question 5

Quem é o trabalhador-avulso?

Answer 5

É aquele que, sindicalizado ou não, presta serviço de natureza urbana ou rural, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, com a intermediação obrigatória do órgão gestor de mão-de-obra ou do sindicato da categoria.

Question 6

Se o trabalhador prestar serviço, sem vínculo empregatício, a diversas empresas, porém
sem a intermediação obrigatória do OGMO ou do sindicato, será qualificado como?

Answer 6

Como contribuinte individual.

Question 7

Quem é o segurado especial?

Answer 7

É a pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo, que exerça suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros, em condições de mútua colaboração, na condição de:
- Pequeno produtor rural;
- Pescador artesanal ou a este assemelhado;
- Cônjuge/Comp., filho maior de 16 anos, que comprovadamente, tenham participação ativa nas atividades rurais ou pesqueiras artesanais do grupo familiar.

Question 8

Serão considerados segurados especiais desde que explorem quais atividades?

Answer 8

• agropecuária em área contínua ou não de até 4 (quatro) módulos fiscais;
• de seringueiro ou extrativista vegetal, e faça dessas atividades o principal meio de vida (INDEPENDENTE DO TAMANHO DA ÁREA)

Question 9

O grupo familiar do segurado especial pode contratar sem que percam esta condição?

Answer 9

Sim:
- Trabalhador rural contratado por prazo determinado, por prazo não superior a dois meses dentro do período de um ano (este será empregado);
- Trabalhador que presta serviço, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego, em épocas de safra, à razão de, no máximo, 120 pessoas/dia dentro do ano civil (este será, em regra, contribuinte individual).

Question 10

Descaracteriza a condição de segurado especial, a exploração da atividade turística da propriedade rural?

Answer 10

Não, se for por menos de 120 dias ao ano, inclusive com hospedagem.

Question 11

Quais situações não descaracterizam a condição de segurado especial?

Answer 11

• outorga de até 50% do imóvel, não superior a 4 módulos fiscais, se o outorgante e outorgado continuarem a exercer a atividade;
• participação em plano de previdência complementar;
• participação de programa assistencial oficial de governo;
• utilização de processo de beneficiamento ou industrialização artesanal;
• associação em cooperativa agropecuária ou de crédito rural;
• incidência de IPI - empresas que componha-se apenas de segurados de igual natureza e sediem-se no mesmo município/limítrofe.

Question 12

Não é segurado especial o membro de grupo familiar que possuir outra fonte de rendimento, exceto se decorrente de?

Answer 12

• pensão por morte, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão (valor não supere o MENOR BPC);
• benefício concedido ao segurado qualificado como segurado especial (independe do valor);
• benefício previdenciário - plano de previdência complementar, entidade classista de trabalhador rural ou produtor rural;
• atividade remunerada em período não superior a 120 dias;
• mandato eletivo de dirigente sindical de organização da categoria de trabalhadores rurais;
• mandato de vereador do município onde desenvolve a atividade rural, OU de dirigente de cooperativa rural constituída exclusivamente por segurados especiais;
• atividade artesanal;
• atividade artística.

Question 13

O fato de um dos integrantes do seu núcleo familiar desempenhar atividade urbana implica, por si só, a descaracterização do trabalhador rural como segurado especial?

Answer 13

Não, o caso deve ser analisado.

Question 14

Garimpeiro é qual modalidade de segurado?

Answer 14

Contribuinte individual.

Question 15

O garimpeiro poderá exercer sua atividade, mantendo a qualidade de contribuinte
individual:

Answer 15

a) individualmente;
b) com auxílio de empregados temporários;
c) com auxilia de empregados permanentes;
d) em regime de economia familiar;
e) mediante contrato de parceria;
f) por intermédio de preposto;
g) em cooperativa;
h) qualquer outra forma de associativismo.

Question 16

Pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade agropecuária, a qualquer título, em caráter permanente ou temporário, em área igual ou inferior a quatro módulos fiscais, com auxílio de empregados permanentes ou por intermédio de prepostos é qual segurado?

Answer 16

Contribuinte individual.

Question 17

O brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime
próprio de previdência social é qual segurado?

Answer 17

Contribuinte individual.

Obs. o brasileiro civil que
trabalha PARA A UNIÃO em organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo é EMPREGADO.

Question 18

Os sócios nas sociedades em nome coletivo são qual segurado?

Answer 18

CI, desde que recebam remuneração decorrente de
trabalho na empresa.