Responsabilidade civi do estado - Dever da vítima na ação de reparação de danos/indenizatória:

Question 1

É importante perceber que a conduta, o nexo causal e o dano sempre estarão presentes, independentemente do tipo de responsabilidade que foi imputada ao Estado. A grande diferença entre as responsabilidades objetiva e subjetiva está na necessidade de se comprovar o dolo ou culpa, que ocorre apenas no caso da responsabilidade subjetiva
certo ou errado

Answer 1

certo

Conduta(omissiva ou comissiva) - Nexo - Dano

Question 2

A responsabilidade subjetiva do estado ocorre quando há uma omissao do agente
certo ou errado

Answer 2

certo

Question 3

A responsabilidade objetiva do estado via de regra decorre de uma ação licita ou ilicita, porem existem as omissoes especiais que fazem o estado ser responsavel objetivamente como o dever de custodia
certo ou errado

Answer 3

certo

Question 4

a responsabilidade subjetiva do estado ocorre de uma omissao ilicita em carater generico
certo ou errado

Answer 4

certo

Question 5

imagine que uma pessoa está presa em uma cadeia e é assassinada por
outro presidiário. Nesse caso, a responsabilidade do Estado será objetiva, pois não cuidou desse preso da maneira correta.

Answer 5

certo

Question 6

Essa responsabilidade do Estado quanto ao preso será objetiva também nos casos em que o indivíduo comete suicídio.
certo ou errado

Answer 6

certo

Question 7

Também é importante lembrar que o Estado não responde por dano causado por presidiário foragido do sistema prisional. Todavia, os casos são analisados individualmente e já existiram situações em que o STF entendeu que o Estado deveria sim indenizar a vítima do dano. Um desses casos envolveu um sujeito que fugiu da cadeia por oito vezes em um intervalo de um ano apenas. No caso concreto, o STF entendeu que ficou clara a ineficiência do Estado para manter esse sujeito preso
certo ou errado

Answer 7

certo

Question 8

Se o preso comete um dano durante o seu processo de fuga, então o Estado precisaria indenizar quem sofreu esse dano, pois, nesse caso, o preso ainda está sob a guarida do Estado.
certo ou errado

Answer 8

certo

Question 9

Também é caso de responsabilidade objetiva do Estado quando alguém sofre um dano dentro das dependências de uma escola pública ou de um hospital público. No caso específico dos serviços de saúde, a responsabilidade ainda é solidária entre a União, o estado e o município
certo ou errado

Answer 9

certo
uma pessoa está caminhando pela rua quando é atingida por uma bala perdida. Nesse caso, não há que se falar em responsabilidade do Estado. Por outro lado, se uma pessoa está dentro de uma escola, hospital ou prédio público e é atingida por uma
bala perdida, então existe uma omissão especial do Estado, logo, a sua responsabilidade
será objetiva