Organização da administração publica - Entidades paraestatais

Question 1

A ideia é que sem tem o Estado e, paralelamente, a ele, pessoas. Ou seja, estão ao lado do Estado, mas não dentro dele. Essas entidades não integram, portanto, a administração pública
certo ou errado

Answer 1

certo

Question 2

As entidades paraestatais não fazem parte da administração direta ou indireta.
certo ou errado

Answer 2

certo

Question 3

as paraestatais sao P. J. D. Privado: entes de cooperação. Fala-se, na doutrina, de entes de descentralização por cooperação
certo ou errado

Answer 3

certo

Question 4

Art. 1º O Poder Executivo poderá qualificar como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde, atendidos aos requisitos previstos nesta Lei. Sao as chamadas OSCIP

Answer 4

ERRADO

SAO AS OS

Question 5

Podem qualificar-se como organizações sociais as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que tenham sido constituídas e se encontrem em funcionamento regular há, no mínimo, 2 (dois) anos, desde que os respectivos objetivos sociais e normas estatutárias atendam aos requisitos instituídos por esta Lei.
CERTO OU ERRADO

Answer 5

errado
OSCIP - organizações da sociedade civil de interesse público
3 anos

Question 6

pontos comuns das OS e OSCIP: são de direito privado, sem fins lucrativos. O Estado não está criando. Elas já existem. É diferente dos serviços sociais autônomos, em que há uma lei autorizando a criação. Aqui, há a qualificação de pessoas pré-existentes, pessoas que já existem e receberão uma qualificação, que, inclusive, pode ser perdida.
certo ou errado

Answer 6

certo

Question 7

As OS surgiram com a função principal de substituir o papel do Poder Público na gestão de uma atividade. O Estado presta o serviço de saúde, por exemplo, porém a gestão do serviço é passada para uma OS, que tem conhecimento e vai agir porque conhece de gestão. O papel da OS é de gestão.
certo ou errado

Answer 7

certo

Question 8

A OSCIP trabalha ao lado do Poder Público, não toma o seu papel. O Poder Público continua no desempenho da atividade, se quiser, mas as entidades vão atuar cooperando paralelamente ao Estado
certo ou errado

Answer 8

certo

Question 9

As OSCIPs firmam Contrato de Gestão as OS firmam termo de parceria
certo ou errado

Answer 9

errado
OSCIPS lado do estado, logo TERMO DE PARCERIA
OS Substitui orgaos e entidades da ADM logo CONTRATO DE GESTAO

Question 10

As OS Pode ser contratada por dispensa de licitação

certo ou errado

Answer 10

certo

Question 11

Nas OSICP Não há previsão de contratação direta

certo ou errado

Answer 11

certo

Question 12

A Lei que trata das OSCIP traz uma lista de pessoas que não podem ser qualificadas como OSCIP, uma delas é a OS. No entanto, a OSCIP não tem nenhum impedimento para se qualificar como OS
certo ou errado

Answer 12

certo

Question 13

No caso das O.S.C.I.P., quando firmado o termo de parceria e recebendo recursos públicos, há obrigatoriedade de licitação. No entanto, isso é algo excepcional
certo ou errado

Answer 13

certo

Question 14

São conhecidos como Sistema S: Sesc, Senai, Senat, Senar, Sebrae. No entanto, a Embratur, por exemplo, também está nesse rol de Serviços Sociais Autônomos. Sarah Kubitschek foi instituído em 1991 como Serviço Social Autônomo e atua na área da saúde, fornecendo atividades de alta excelência
certo ou errado

Answer 14

certo

Question 15

Os serviços sociais autonomos Dependem de lei para serem instituídos (criados);
certo ou errado

Answer 15

certo

Question 16

O sistema “s” Desempenham atividades de assistência ou treinamento a certas categorias sociais ou grupos profissionais, alem disso prestam serviço público delegado pelo Estado.
certo ou errdado

Answer 16

errado

prestam atividade privada de interesse público (serviços não exclusivos do Estado);

Question 17

O sistema “s” Parafiscalidade: transferência da possibilidade de cobrar tributos (capacidade tributária). – Existem tributos que são descontados e entram diretamente como fonte de receita para essas entidades. O custeio também pode ser feito pelo usuário, mas esse valor é mínimo.
certo ou errado

Answer 17

certo

Question 18

Instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil:

1. Termo de colaboração: pela administração pública que envolvam a transferência de recursos financeiros
2. Termo de fomento: organizações da sociedade civil, que envolvam a transferência de recursos financeiros;
3. Acordo de cooperação: não envolvam a transferência de recursos financeiros.

Question 19

Organização da Sociedade Civil – O.S.C : Parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, celebradas por meio de execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalhos, podem ocorrer mediante termos de colaboração, termos de fomento ou acordos de cooperação.

Question 20

Os entes de apoio apoiam diretamente o órgão do poder público ou seus servidores Instituídas por particulares, e não pelo Estado Fundação, associação ou cooperativa. Exemplo: associação de apoio de servidores.
Vínculo jurídico com a Administração Pública (Direta ou Indireta) por meio de convênio
certo ou errrado

Answer 20

certo